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RESOLUÇÃO Nº 3/2026, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Resolução nº 003/2026 - Altera para o dia 19 de fevereiro de 2026 ( Quinta- feira), às 10:00 hs ( dez horas), a data da segunda reunião ordinária da Câmara Municipal. 11/02/2026 109
PORTARIA Nº 21/2025, 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Portaria nº 021/2025 - Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Berilo- MG no dia 21/11/2025 (sexta-feira) e dá outras providências. 17/11/2025 108
LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2025, 11 DE JUNHO DE 2025 Lei Complementar nº 058/2025 - Altera a Lei Complementar 009/2010 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos dos quadros setoriais da Administração, da Saúde e da Fundação Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Berilo (MG), e da outras providências. 11/06/2025 102
LEI ORDINÁRIA Nº 1207/2026, 25 DE AGOSTO DE 2026 Lei nº 1207/2026 - Dispõe sobre a instituição a Política Municipal de Alfabetização, destinada a assegurar a alfabetização das crianças na idade certa. 25/08/2026 99
LEI ORDINÁRIA Nº 1175/2025, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Lei nº 1175/2025 - Altera o Art. 1º da Lei nº 1170 de 2025, que autoriza repasse de recursos para LBD - LIGA BERILENSE DE DESPORTOS e dá outras providências, que passa a vigorar com a seguinte redação. 10/11/2025 99
Mais Recentes
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LEI ORDINÁRIA Nº 1209/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026 Lei nº 1209/2026 - Institui, no âmbito do Município de Berilo, os Grupos Reflexivos de Gênero, destinados à reeducação de homens autores de violência doméstica, familiar ou afetiva contra mulheress, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Ministério Público de Minas Gerais. 08/10/2026 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1208/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026 Lei nº 1208/2026 - Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o Município de Berilo a integrar o Consórcio Multifinalitário de Cooperação e Desenvolvimento Integrado entre os Vales do Rio Doce, Aço, Mucuri e Jequitinhonha e Vales Adjacentes - CONSORMULTI, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 08/10/2026 0
RESOLUÇÃO Nº 14/2026, 30 DE SETEMBRO DE 2026 Resolução nº 014/2026 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Berilo-MG. 30/09/2026 11
RESOLUÇÃO Nº 13/2026, 30 DE SETEMBRO DE 2026 Resolução nº 013/2026 - Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Berilo - MG, e dá outras providências. 30/09/2026 9
RESOLUÇÃO Nº 12/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026 Resolução nº 012/2026 -Altera para o dia 23 de setembro (quarta-feira), às 15:00hs (quinze horas), a Décima Quinta reunião ordinária da Câmara Municipal. 11/09/2026 40
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