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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2025, 11 DE JUNHO DE 2025 Lei Complementar nº 058/2025 - Altera a Lei Complementar 009/2010 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos dos quadros setoriais da Administração, da Saúde e da Fundação Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Berilo (MG), e da outras providências. 11/06/2025 47
PORTARIA Nº 21/2025, 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Portaria nº 021/2025 - Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Berilo- MG no dia 21/11/2025 (sexta-feira) e dá outras providências. 17/11/2025 41
LEI ORDINÁRIA Nº 1175/2025, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Lei nº 1175/2025 - Altera o Art. 1º da Lei nº 1170 de 2025, que autoriza repasse de recursos para LBD - LIGA BERILENSE DE DESPORTOS e dá outras providências, que passa a vigorar com a seguinte redação. 10/11/2025 38
LEI ORDINÁRIA Nº 1176/2025, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Lei nº 1176/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Berilo para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 1076/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43 , da Lei 4320/1964 e dá outras providências. 10/11/2025 36
LEI ORDINÁRIA Nº 901/2012, 21 DE DEZEMBRO DE 2012 PASTA COM AS LEIS DO ANO DE 2012 - Leis nºs 890 a 901/2012 21/12/2012 33
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 10/2026, 27 DE JULHO DE 2026 Portaria nº 010/2026 - Disciplina o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Berilo-MG durante o recesso legislativo do exercício de 2026. 27/07/2026 2
LEI ORDINÁRIA Nº 1206/2026, 17 DE JULHO DE 2026 Lei nº 1206/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Berilo para o exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal nº.1188/2025 - Plano Plurianual para o Período de 2026 a 2029, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências. 17/07/2026 3
LEI ORDINÁRIA Nº 1205/2026, 17 DE JULHO DE 2026 Lei nº 1205/2026 - Referente emenda modificativa a emenda impositiva nº 08/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária 2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 e contém outras providências. 17/07/2026 3
LEI ORDINÁRIA Nº 1204/2026, 17 DE JULHO DE 2026 Lei nº 1204/2026 - Referente emenda modificativa coletiva as emenda impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária 2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 e contém outras providências. 17/07/2026 3
LEI ORDINÁRIA Nº 1203/2026, 17 DE JULHO DE 2026 Lei nº 1203/2026 - Referente emenda modificativa a emenda impositiva nº 07/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária 2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 e contém outras providências. 17/07/2026 3
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