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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2012, 13 DE JUNHO DE 2018 Leis 2012 13/06/2018 8
PROCESSO LEGISLATIVO - LOA Nº 152024, 09 DE DEZEMBRO DE 2024 Projeto de Lei nº 015/2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Mun. de Berilo para o Exercício financeiro de 2025 e dá outras providências – LOA 09/12/2024 7
LEI ORDINÁRIA Nº 1146/2024, 22 DE OUTUBRO DE 2024 Lei nº 1146/2024 – Regulamenta Tratamento Diferenciado e Favorecido a ser dispensado à Microempresa e à EPP em sede de Contratações Públicas promovidas no âmbito do Mun. de Berilo.. 22/10/2024 6
PROCESSO LEGISLATIVO - EMENDA Nº 52024, 09 DE DEZEMBRO DE 2024 Projeto de Emenda Impositiva nº 05/2024 ao Proj. de Lei nº 015/2024 – LOA- Autoria do Ver. Antônio Silvano Ferreira.. 09/12/2024 5
PORTARIA Nº 122024, 25 DE OUTUBRO DE 2024 Portaria nº 012/2024- Dispõe sobre ponto facultativo nas dependências da Câmara Mun. de Berilo o dia 28 de outubro de 2024. 25/10/2024 5
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 16/2025, 18 DE JUNHO DE 2025 Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Berilo-MG no dia 20/06/2025 (Sexta-feira) e dá outras providências. 18/06/2025 0
PORTARIA Nº 15/2025, 15 DE JUNHO DE 2025 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Berilo - MG por 03 (três) dias, em razão do falecimento do Sr. João Circuncisão Amaral Júnior. 15/06/2025 0
RESOLUÇÃO Nº 9/2025, 13 DE JUNHO DE 2025 Altera para o dia 25 de Junho de 2025 (QuartaFeira), às 15:00hs (quinze horas), a data daDécima Reunião Ordinária da Câmara Municipal. 13/06/2025 0
RESOLUÇÃO Nº 8/2025, 03 DE JUNHO DE 2025 Altera para o dia 06 de Junho de 2025 (Sexta-Feira), às 10:00hs (dez horas), a data da Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal. 03/06/2025 0
RESOLUÇÃO Nº 7/2025, 03 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Berilo 03/06/2025 0
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