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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2012, 13 DE JUNHO DE 2018 Leis 2012 13/06/2018 8
PROCESSO LEGISLATIVO - LOA Nº 152024, 09 DE DEZEMBRO DE 2024 Projeto de Lei nº 015/2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Mun. de Berilo para o Exercício financeiro de 2025 e dá outras providências – LOA 09/12/2024 6
LEI ORDINÁRIA Nº 11512024, 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Lei nº 1151/2024 – Altera a Lei Municipal nº 1.076, de 02 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025. 23/12/2024 5
PORTARIA Nº 122024, 25 DE OUTUBRO DE 2024 Portaria nº 012/2024- Dispõe sobre ponto facultativo nas dependências da Câmara Mun. de Berilo o dia 28 de outubro de 2024. 25/10/2024 5
LEI ORDINÁRIA Nº 11462024, 22 DE OUTUBRO DE 2024 Lei nº 1146/2024 – Regulamenta Tratamento Diferenciado e Favorecido a ser dispensado à Microempresa e à EPP em sede de Contratações Públicas promovidas no âmbito do Mun. de Berilo.. 22/10/2024 5
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 11/2025, 28 DE ABRIL DE 2025 Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Berilo no dia 02/05/2025(sexta-feira) e dá outras providências. 28/04/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 1160/2025, 25 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim no âmbito do Município de Berilo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. 25/04/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 1159/2025, 25 DE ABRIL DE 2025 Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito do Município de Berilo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. 25/04/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 1158/2025, 25 DE ABRIL DE 2025 Denomina logradouros públicos no Distrito de Lelivéldia, no Município de Berilo/MG, declara-os de Utilidade Pública e dá outras providências. 25/04/2025 0
LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2025, 16 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério do Município de Berilo e dá outras providências 16/04/2025 1
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