Câmara Municipal de Berilo - MG

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Atualizado em: 01/09/2025 às 07h45

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LEI ORDINÁRIA Nº 1169/2025, 27 DE AGOSTO DE 2025

Assunto(s): Declaração de Utilid. Publi

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1201/2026, 18 DE JUNHO DE 2026	Lei nº 1201/2026 - Denomina via pública no Distrito de Lelivéldia, Município de Berilo/MG, declara-a de Utilidade Pública, com interesse, destinação e finalidade social, e dá outras providências.	18/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1165/2025, 11 DE JUNHO DE 2025	Lei nº 1165/2025 - Declara de utilidade pública, com interesse, destinação e finalidade social, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLAS DE MONTE ALTO, no Município de Berilo/MG.	11/06/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1107/2023, 09 DE FEVEREIRO DE 2023	Lei nº 1107/2023- Declara de utilidade pública, com interesse, destinação e finalidade social, A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE MUNIZ- AQM…	09/02/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1096/2022, 21 DE OUTUBRO DE 2022	Lei nº 1096/2022- Declara de Utilidade Pública, com Interesse, Destinação e Finalidade Social, o INSTITUTO PRA TODO MUNDO-IPTM, no Mun. de Berilo.	21/10/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1088/2022, 25 DE ABRIL DE 2022	Lei nº 1088/2022- Declara Utilidade Pública, com interesse, destinação e finalidade social, a Associação Comunitária Quilombola de Beira Rio- ACOQBR, no Mun. de Berilo-MG..	25/04/2022

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