Câmara Municipal de Berilo - MG

OFI - Ofício

Ofício nº 095/2026 - Solicita do Superintendente do Regional do DNIT, providências urgentes para manutenção/ conservação da via BR-367, no trecho Berilo e Virgem da Lapa

Data:

27/07/2026

Número:

95/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Edmilson Vieira da Silva (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 094/2026 - Em resposta ao Of. 021/2026 do Secretário de Agricultura informa os representantes do Legislativo Municipal que integrarão o Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Mun. de Saneamento Básico - PMSB

Data:

23/07/2026

Número:

94/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 093/2026 - Solicita do Diretor- Presidente da CEMIG a adoção de providências urgentes visando à regularização do fornecimento de energia elétrica no Distrito de Lelivéldia, no Município de Berilo

Data:

23/07/2026

Número:

93/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 092/2026 - Encaminha ao Executivo os Proj. de Emenda Modif. Coletiva nº 01 e 02/2026 , Proj. de Emenda Modif. Individual nº 01 e 02/2026 e Projeto de Lei nº 012/2026 .

Ofício nº 092/2026 - Encaminha ao Executivo os Proj. de Emenda Modif. Coletiva nº 01 e 02/2026 , Proj. de Emenda Modif. Individual nº 01 e 02/2026 e Projeto de Lei nº 012/2026

Data:

16/07/2026

Número:

92/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 012/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Berilo para o exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal nº 1188/2025 - Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 , com fundamento no Artigo 43,...

Projeto de Lei nº 012/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Berilo para o exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal nº 1188/2025 - Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 , com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.

Data:

15/07/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Projeto de Emenda Modificativa Individual nº 02/2026 à Emenda Impositiva nº 08, anteriormente apresentada pelo Vereador Weliton Raimundo Souza Ferreira " Referente emenda Modificativa a emenda impositiva nº 08/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária 2025 que estima a receita e...

Projeto de Emenda Modificativa Individual nº 02/2026 à Emenda Impositiva nº 08, anteriormente apresentada pelo Vereador Weliton Raimundo Souza Ferreira " Referente emenda Modificativa a emenda impositiva nº 08/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária 2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026

Data:

15/07/2026

Número:

2/ Individual/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Projeto de Emenda Modificativa Individual nº 01/2026 à Emenda Impositiva nº 07, anteriormente apresentada pela Vereadora Sueli Dias Pereira Machado " Referente emenda modificativa a emenda impositiva nº 07/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária 2025 que estima a receita e fixa a...

Projeto de Emenda Modificativa Individual nº 01/2026 à Emenda Impositiva nº 07. anteriormente apresentada pela Vereadora Sueli Dias Pereira Machado " Referente emenda modificativa a emenda impositiva nº 07/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária 2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026

Data:

15/07/2026

Número:

1/Individual/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Sueli Dias Pereira Machado (Autor)

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Projeto de Emenda Modificativa Coletiva nº 02/2026 às Emendas Impositivas anteriormente apresentadas para atendimento na Manutenção e Custeio dos Veículos e Maquinários da Secretaria de Obras e Transporte " Referente Emenda Modificativa Coletiva as emendas impositivas ao...

Projeto de Emenda Modificativa Coletiva nº 02/2026 às Emendas Impositivas anteriormente apresentadas para atendimento na Manutenção e Custeio dos Veículos e Maquinários da Secretaria de Obras e Transporte " Referente Emenda Modificativa Coletiva as emendas impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária 2025 que estima a receita e fixa a...

Data:

15/07/2026

Número:

2/ Coletiva/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

José Edmilson Vieira da Silva (Autor), Sueli Dias Pereira Machado (Autor), Júlio Moreira Dias (Autor), Claudiléia Viana de Oliveira (Autor)

Votado

OFI - Ofício

Ofício nº 091/2026 - Encaminha à Presidente e ao Secretário da COQUIVALE a Moção de Aplausos nº 002/2026 pelos relevantes serviços prestados ao Município

Data:

14/07/2026

Número:

91/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

Projeto de Emenda Modificativa Coletiva nº 01/2026 às emendas Impositivas anteriormente apresentadas para atendimento da área da Saúde " Emenda Modificativa Coletiva as emendas impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária 2025 que estima a receita e fixa a despesa para o...

Projeto de Emenda Modificativa Coletiva nº 01/2026 às emendas Impositivas anteriormente apresentadas para atendimento da área da Saúde " Emenda Modificativa Coletiva as emendas impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária 2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026

Data:

13/07/2026

Número:

1/ Coletiva/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

José Edmilson Vieira da Silva (Autor), Sueli Dias Pereira Machado (Autor), Silvano Esteves de Souza (Autor), Antônio Silvano Ferreira Cardoso (Autor), Júlio Moreira Dias (Autor), Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor), Fernando Mendes Ribeiro (Autor), Gilvandro Pereira da Costa (Autor), Claudiléia Viana de Oliveira (Autor)

Votado

OFI - Ofício

Ofício nº 090/2026 - Encaminha à Família de Raimundo Esteves Maciel a Moção de Pesar nº 001/2026

Data:

13/07/2026

Número:

90/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 089/2026 - Encaminha ao Executivo o Requerimento nº 004/2026.

Data:

13/07/2026

Número:

89/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos nº 002/2026 “Moção de Aplausos à COQUIVALE, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Berilo.

Data:

10/07/2026

Número:

2/Aplausos/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

José Edmilson Vieira da Silva (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar nº 001/2026 - Moção de Pesar em Razão do Falecimento do Sr. Raimundo Esteves Maciel, conhecido como Rei de Araci.

Data:

10/07/2026

Número:

1/Pesar/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Antônio Silvano Ferreira Cardoso (Autor), Fernando Mendes Ribeiro (Autor), Gilvandro Pereira da Costa (Autor), José Edmilson Vieira da Silva (Autor), Júlio Moreira Dias (Autor), Silvano Esteves de Souza (Autor), Sueli Dias Pereira Machado (Autor), Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 004/2026 - Requeiro à Sra. Prefeita Municipal que informe a este vereador quais providências foram tomadas pelo Município para recuperação da Ponte da Comunidade de Água Suja, neste Município

Data:

09/07/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Silvano Esteves de Souza (Autor)

Respostas

Votado

OFI - Ofício

Ofício nº 088/2026 - Solicita apoio do Dep. Gustavo Valadares junto ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais para implantação de um sistema informatizado destinado à emissão da contagem de tempo de serviço dos servidores da rede estadual de...

Ofício nº 088/2026 - Solicita apoio do Dep. Gustavo Valadares junto ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais para implantação de um sistema informatizado destinado à emissão da contagem de tempo de serviço dos servidores da rede estadual de ensino

Data:

08/07/2026

Número:

88/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Edmilson Vieira da Silva (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 087/2026 - Reiterar a solicitação ao Dep. Gustavo Valadares da intervenção junto à Operadora VIVO S/A para a disponibilização e estabilização do sinal de telefonia móvel na Comunidade Alto Bravo

Data:

07/07/2026

Número:

87/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), José Edmilson Vieira da Silva (Autor), Júlio Moreira Dias (Autor), Antônio Silvano Ferreira Cardoso (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 086/2026 - Solicita do Dep. Rodrigo de Castro a intervenção junto à Operadora VIVO S/A para disponibilização e estabilização de sinal móvel na Comunidade Alto Bravo.

Data:

07/07/2026

Número:

86/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), José Edmilson Vieira da Silva (Autor), Júlio Moreira Dias (Autor), Antônio Silvano Ferreira Cardoso (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 085/2026 - Solicita do Gerente da Caixa Econômica informações e esclarecimentos a cerca de concessão de empréstimo consignado.

Ofício nº 085/2026 - Solicita do Gerente da Caixa Econômica informações e esclarecimentos a cerca de concessão de empréstimo consignado

Data:

06/07/2026

Número:

85/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 084/2026 - Encaminha ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Urbano Planilhas de engenharia referentes aos Projetos de Emendas Impositivas 2025

Ofício nº 084/2026 - Encaminha ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Urbano Planilhas de engenharia referentes aos Projetos de Emendas Impositivas´2025

Data:

29/06/2026

Número:

84/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 082/2026 - Solicitam do Dep. Reginaldo Lopes a destinação , por intermédio da CODEVASF, equipamentos e kits produtivos destinados ao fortalecimento da agricultura familiar

Ofício nº 082/2026 - Solicitam do Dep. Reginaldo Lopes a destinação, por intermédio da CODEVASF equipamentos e kits produtivos destinados ao fortalecimento da agricultura familiar

Data:

23/06/2026

Número:

82/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Gilvandro Pereira da Costa (Autor), Silvano Esteves de Souza (Autor), Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 081/2026 - Solicita da Dep. Andréia de Jesus destinar recursos por meio de emenda para apoiar a realização da Tradicional Festa de Santo Izidoro, promovida pela Comunidade Quilombola de Santo Izidoro

Data:

23/06/2026

Número:

81/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 080/2026 - Solicita da Dep, Andréia de Jesus recursos através de emenda para apoiar a realização da tradicional Festa de São João Batista , promovida pela Comunidade Quilombola de Lagoa Ezequiel

Ofício nº 080/2026 - Solicita da Dep, Andréia de Jesus recursos através de emenda para apoiar a realização da tradicional Festa de São João Batista , promovida pela Comunidade Quilombola de Lagoa Ezequiel.

Data:

23/06/2026

Número:

80/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sueli Dias Pereira Machado (Autor), Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 079-2026 - Solicita da Dep. Andréia de Jesus destinação de recursos para fortalecimento das atividades do Congado de Nossa Senhora do Rosário de Berilo

Data:

23/06/2026

Número:

79/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 083/2026 - Encaminha ao Executivo o Ato da Mesa Diretora nº 001/2026 , que Promulga a Emenda nº 001/2026, à Lei Orgânica do Município de Berilo

Data:

23/06/2026

Número:

83/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 077/2026 - Encaminha à Coordenadora de Pós- Delib. do TCE-MG, cópia da Resolução nº 008/2026 , atas das Sessões ref. a apreciação do parecer prévio sobre a prestação Contas do Executivo referente Exercício de 2022

Ofício nº 077/2026 - Encaminha à Coordenadora de Pós- Delib. do TCE-MG, cópia da Resolução nº 008/2026 , atas das Sessões ref. a apreciação do parecer prévio sobre a prestação Contas do Exeutivo referente ao Exercício de 2022

Data:

18/06/2026

Número:

77/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 078/2026 - Encaminha ao Executivo os projetos de Leis nºs 010 e 11/2026 e a Resolução nº 008/2026

Data:

18/06/2026

Número:

78/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 076/2026 - Solicita através de convite ao Presidente da Câmara de Capelinha a participação de servidoras para acompanharem os trabalhos da Plenária Municipal de Berilo.

Data:

16/06/2026

Número:

76/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 074/2026 - Solicita da Sra. Prefeita o agendamento de uma reunião no dia 17 de abril para tratar sobre a situação salarial dos conselheiros tutelares do Município.

Ofício nº 074/2026 - Solicita da Sra. Prefeita o agendamento de uma reunião no dia 17 de abril para tratar sobre a situação salarial dos conselheiros tutelares do Município

Data:

15/06/2026

Número:

74/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fernando Mendes Ribeiro (Autor), Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)

Respostas

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 011/2026 - Denomina via Pública no Distrito de Lelivéldia, Município de Berilo/MG. declara-a de Utilidade Pública, com interesse, destinação e finalidade social, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 011/2026 - Denomina via Pública no Distrito de Lelivéldia, Município de Berilo/MG. declara-a de Utilidade Pública, com interesse, destinação e finalidade social, e dá outras providências

Data:

15/06/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Fernando Mendes Ribeiro (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 010/2026 - Dispõe sobre a Aprovação da Quadra 108 do Loteamento "Irmãos Amaral", no Bairro São Francisco , e dá outras providências.

Data:

15/06/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Antônio Silvano Ferreira Cardoso (Autor)

Votado

OFI - Ofício

Ofício nº 071/2026 - Encaminha ao Executivo a Emenda Modificativa nº 001 ao PL nº 009/2026 e o Projeto de Lei nº 009/2026

Data:

08/06/2026

Número:

71/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

EM - Emenda Modificativa

Emenda Modificativa nº 001/2026 ao Projeto de Lei nº 009/2026, que Dispõe sobre as Diretrizes gerais para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências

Emenda Modificativa nº 001/2026 ao Projeto de Lei nº 009/2026 que Dispõe sobre as Diretrizes gerais para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências

Data:

02/06/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

José Edmilson Vieira da Silva (Autor), Antônio Silvano Ferreira Cardoso (Autor), Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Fernando Mendes Ribeiro (Autor), Gilvandro Pereira da Costa (Autor), Júlio Moreira Dias (Autor), Silvano Esteves de Souza (Autor), Sueli Dias Pereira Machado (Autor), Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)

Votado

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026 – Altera a redação dos §§,1º e 3º do art.139-A da Lei Orgânica do Mun. de Berilo.

Data:

02/06/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado em 1ª e 2ª discussão

Autor:

1ª Sessão Legislativa - Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

OFI - Ofício

Ofício nº 070/2026 - Encaminha ao Secretário José Lídio a Moção de Aplausos nº 001/2026 de autoria do Ver. Fernando Mendes Ribeiro

Data:

26/05/2026

Número:

70/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 069/2026 - Encaminha ao Executivo o Requerimento nº 003/2026 .

Data:

25/05/2026

Número:

69/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 003/2026 - Requer da Sra. Prefeita Municipal Informações acerca das medidas adotadas pelo Poder Executivo Municipal referentes ao Decreto Municipal nº 022/2026, que " Declara situação de Calamidade financeira no âmbito do Município de Berilo/MG

Data:

22/05/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Silvano Esteves de Souza (Autor), Antônio Silvano Ferreira Cardoso (Co-autor), Fernando Mendes Ribeiro (Co-autor), Gilvandro Pereira da Costa (Co-autor), José Edmilson Vieira da Silva (Co-autor), Júlio Moreira Dias (Co-autor), Sueli Dias Pereira Machado (Co-autor), Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Co-autor)

Respostas

Votado

MOC - Moções

Moção de Aplausos nº 001/2026 - Moção de Aplausos ao Sr. José Lidio Viana de Oliveira, Secretário Mun. de Desenvolvimento Rural e Urbano do Município de Berilo/MG.

Data:

22/05/2026

Número:

1/Aplausos/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Fernando Mendes Ribeiro (Autor)

Votado

OFI - Ofício

Ofício nº 066/2026 - Solicita do Diretor Geral do DNIT, que providencie junto ao DNIT a pavimentação da via BR- 367 no trecho de Berilo a Virgem da Lapa, com a construção de pontes de concreto nesse perímetro

Data:

18/05/2026

Número:

66/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Edmilson Vieira da Silva (Autor), Fernando Mendes Ribeiro (Autor), Gilvandro Pereira da Costa (Autor), Júlio Moreira Dias (Autor), Silvano Esteves de Souza (Autor), Sueli Dias Pereira Machado (Autor), Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor), Leandro Sales Machado (Autor), Kenedy Anderson de Oliveira (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 065/2026 - Solicita do Diretor Geral do DNIT, que providencie junto ao DNIT , a pavimentação e construção de pontes sobre a rodovia BR- 367, no trecho entre os municípios de Chapada do Norte a Virgem da Lapa

Data:

18/05/2026

Número:

65/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Edmilson Vieira da Silva (Autor), Fernando Mendes Ribeiro (Autor), Gilvandro Pereira da Costa (Autor), Júlio Moreira Dias (Autor), Silvano Esteves de Souza (Autor), Sueli Dias Pereira Machado (Autor), Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor), Leandro Sales Machado (Autor), Kenedy Anderson de Oliveira (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 064/2026 - Solicita do Diretor Geral do DNIT, providenciar a instalação de quebraa-molas e o asfaltamento de 400 m nas extremidades da ponte sobre o Ribeirão Gangorras, na via BR- 367, neste Município.

Data:

18/05/2026

Número:

64/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Edmilson Vieira da Silva (Autor), Fernando Mendes Ribeiro (Autor), Gilvandro Pereira da Costa (Autor), Júlio Moreira Dias (Autor), Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor), Sueli Dias Pereira Machado (Autor), Silvano Esteves de Souza (Autor), Kenedy Anderson de Oliveira (Autor), Leandro Sales Machado (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 063/2026 - Solicita do Dep. Reginaldo Lopes apoio junto a CODEVASF para destinação de tubos, bombas hidráulicas e caixas d'água ao Mun. de Berilo com objetivo fortalecer e ampliar o sistema de abastecimento das comunidades rurais

Data:

15/05/2026

Número:

63/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor), Gilvandro Pereira da Costa (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 062/2026 - Convite ao Sr. Henigmer Nilmax para participar de uma reunião com o Dr. Carlos Eduardo, Delegado Chefe do 14º Depto de Polícia Civil de Minas, no dia 13 de abril, às 15 horas na Câmara

Data:

11/05/2026

Número:

62/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

1ª Sessão Legislativa - Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 061/2026 - Convite ao Presidente da Câmara de Francisco Badaró para participar de uma reunião com o Dr. Carlos Eduardo, Delegado Chefe do 14º Depto de Polícia Civil de Minas, no dia 13 de abril, às 15 horas na Câmara

Data:

11/05/2026

Número:

61/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

1ª Sessão Legislativa - Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 060/2026 - Convite ao Presidente da Câmara Jenipapo de Minas para participar de uma reunião com o Dr. Carlos Eduardo, Delegado Chefe do 14º Depto de Polícia Civil de Minas, no dia 13 de abril, às 15 horas na Câmara

Data:

11/05/2026

Número:

60/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

1ª Sessão Legislativa - Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 059/2026 - Convite ao Prefeito de Jenipapo de Minas para participar de uma reunião com o Dr. Carlos Eduardo, Delegado Chefe do 14º Depto de Polícia Civil de Minas, no dia 13 de abril, às 15 horas na Câmara

Data:

11/05/2026

Número:

59/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

1ª Sessão Legislativa - Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 058/2026 - Convite ao Prefeito de Francisco Badaró para participar de uma reunião com o Dr. Carlos Eduardo, Delegado Chefe do 14º Depto de Polícia Civil de Minas, no dia 13 de abril, às 15 horas na Câmara

Data:

11/05/2026

Número:

58/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

1ª Sessão Legislativa - Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 057/2026 - Convite a Sra. Prefeita Elaine Luiz para participar de uma reunião com o Dr. Carlos Eduardo, Delegado Chefe do 14º Depto de Polícia Civil de Minas, no dia 13 de abril, às 15 horas na Câmara

Data:

11/05/2026

Número:

57/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

1ª Sessão Legislativa - Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 056/2026 - Encaminha o Projeto de Lei nº 005/2026 ao Executivo Municipal

Data:

08/05/2026

Número:

56/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 055/2026 - Encaminha à Coordenadora de Pós- Deliberação do TCE-MG, cópia da Resolução nº 005-2026 , atas das Sessões legislativas referente a apreciação do parecer prévio sobre a prestação Contas do Executivo Exercício de 2024

Data:

08/05/2026

Número:

55/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)