Câmara Municipal de Berilo - MG

OFI - Ofício

Ofício nº 042/2026 - Solicita da Chefe do Cartório eleitoral, que durante a realização dos atendimentos de cadastramento biométrico neste Município, que seja disponibilizado ao menos um equipamento no andar térreo da Câmara.

Data:

26/03/2026

Número:

42/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 039/2026 - Solicita da Promotora atuação do MP no sentido de adotar providências cabíveis, visando a cobrança d e fiscalização junto aos órgãos responsáveis pelo serviços de recapeamento e manutenção da BR-367.

Data:

26/03/2026

Número:

39/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 040/2026 - Solicita do Diretor Geral do DNIT a realização de serviços de recapeamento asfáltico e manutenção da rodovia da BR -367 , no trecho que interliga os Municípios de Minas Novas a Berilo.

Data:

26/03/2026

Número:

40/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 041/2026 - Encaminha ao Executivo os Projetos de Lei Compl. nºs 002, 003 e 005/2026 e os Proj. de Lei nºs 007 e 008/2026

Data:

26/03/2026

Número:

41/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 038-2026 - Solicita da Sra.. Prefeita a disponibilização de 03 servidores municipais para atuação no evento PAIOL Eleitoral , de iniciativa do Tribunal Eleitoral de Minas Gerais, que será realizado nas dependências da Câmara

Data:

24/03/2026

Número:

38/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 008/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Berilo para o exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal nº 1188/2025 - Plano Plurianual para o Período de 2026 a 2029, com fundamento no Artigo 43. da...

Projeto de Lei nº 008/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Berilo para o exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal nº 1188/2025 - Plano Plurianual para o Período de 2026 a 2029, com fundamento no Artigo 43. da Lei 4.320/1964

Data:

24/03/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

OFI - Ofício

Ofício nº 037/2026 - Solicita da Sra. Delegada o agendamento de uma reunião na Delegacia Regional, com a presença dos vereadores e lideranças do Município de Berilo para tratar sobre a situação da Delegacia de Polícia Civil de Berilo.

Data:

18/03/2026

Número:

37/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Gilvandro Pereira da Costa (Autor), Silvano Esteves de Souza (Autor), Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)

Respostas

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 007/2026 - Altera Dispositivo 3º da Lei Municipal nº 1.078/2021, que Dispõe sobre a composição do Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal do Município de Berilo - COPARPE , e dá outras providências

Data:

16/03/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

José Edmilson Vieira da Silva (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 005/2026 - Concede revisão geral anual dos vencimentos dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Berilo e dá outras providências

Data:

11/03/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado em 1ª e 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 005/2026 - Dispõe sobre a Criação do Código Sanitário do Município de Berilo, que é um conjunto de normas claras e específicas que garantam a proteção da saúde pública no âmbito local e dá outras providências

Data:

06/03/2026

Número:

5/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 035/2026 - Encaminha ao Executivo o Projeto de Lei nº 004/2026

Ofício nº 035/2026 - Encaminha ao Executivo o Projeto de Lei nº 004/2026.

Data:

05/03/2026

Número:

35/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 04/2026 - Dispõe sobre a definição de faixa não edificável ao longo das rodovias que cortam ou venham a integrar o perímetro urbano do Município de Berilo/MG, bem como ao longo das estradas municipais, e dá outras providências.

Data:

02/03/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 03/2026 - Concede aumento real de salário aos servidores públicos municipais de Berilo e dá outras providências.

Data:

25/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado em 1ª e 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Executivo do Município de Berilo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Data:

25/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado em 1ª e 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

OFI - Ofício

Ofício nº 031/2026 - Solicita do Dep. Gustavo Valadares , intervir junto à Secretaria de Estado da Educação, para reivindicar a manutenção da oferta do Ensino Fund. no Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC em Berilo.

Data:

24/02/2026

Número:

31/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Edmilson Vieira da Silva (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 033/2026 - Solicita da Dep. Andreia de Jesus destinação de emenda parlamentar de Investimento no valor de R$ 200 mil reais para execução de obra de pavimentação asfáltica da via que liga a Com. Quilombola de Santo Izidoro até a BR - 367 , neste município.

Data:

24/02/2026

Número:

33/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 028/2026 - Solicita do Dep. Roberto Andrade , através dos Órgãos Competentes , a destinação de 14 mata -burros apara atender as demandas em Comunidades Rurais.

Data:

23/02/2026

Número:

28/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Silvano Esteves de Souza (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 027/2026 - Solicita do Dep. Roberto Andrade destinar recursos financeiros ao Mun. de Berilo , através de emenda, para calçamentos de vias públicas na sede e pontos críticos de estradas vicinais.

Ofício nº 027/2026 - Solicita do Dep. Roberto Andrade destinar recursos financeiros ao Mun. de Berilo , através de emenda, para calçamentos de vias públicas na sede e pontos críticos de estradas vicinais

Data:

23/02/2026

Número:

27/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

-

OFI - Ofício

Ofício nº 029/2026 - Solicita do Dep. Gustavo Valadares intervenção junto à CODEVASF e demais órgãos competentes, destinando os recursos via emenda parlamentar para destinação dos seguintes equipamentos à Associação dos Moradores e Agricultores da Com. de Ramalho : 01...

Ofício nº 029/2026 - Solicita do Dep. Gustavo Valadares intervenção junto à CODEVASF e demais órgãos competentes, destinando os recursos via emenda parlamentar para destinação dos seguintes equipamentos à Associação dos Moradores e Agricultores da Com. de Ramalho : 01 Carreta CBHM 5 toneladas, 01 colhedora de forragens JF C120 e um...

Data:

23/02/2026

Número:

29/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Edmilson Vieira da Silva (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 026/2026 - Solicita da Secretária Mun. de Cultura para viabilizar apresentação artístico-cultural durante a solenidade de Lançamento do Parlamento Jovem de Minas 2026, no dia 12 de março de 2026.ade de la

Ofício nº 026/2026 - Solicita da Secretária Mun. de Cultura para viabilizar apresentação artístico-cultural durante a solenidade de Lançamento do Parlamento Jovem de Minas 2026, no dia 12 de março de 2026.

Data:

23/02/2026

Número:

26/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 025/2026 - Convite a Psicóloga Infantojuvenil, Sra. Ana Luiza Lima Couto para atuar como Palestrante na Solenidade de Lançamento do Parlamento Jovem de Minas 2026, no dia 12 de março de 2026, às 09:00 horas

Data:

23/02/2026

Número:

25/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 022/2026 - Encaminha ao Executivo os Proj. de Lei nºs 002 e 003/2026 e o Requerimento nº 002/2026

Data:

20/02/2026

Número:

22/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 002/2026 - Requer da Sra. Prefeita Municipal que informe qual a situação do campo de futebol do Distrito de Lelivéldia, esclarecendo quais ações/medidas vêm sendo realizadas pela Administração para conservação e melhoria do referido espaço público.

Requerimento nº 002/2026 - Requer da Sra. Prefeita Municipal que informe qual a situação do campo de futebol do Distrito de Lelivéldia, esclarecendo quais ações/medidas vêm sendo realizadas pela Administração para conservação e melhoria do referido espaço público

Data:

18/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Silvano Esteves de Souza (Autor)

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 003/2026 - Denomina Via Pública na Comunidade Quilombola de Vai Lavando, Município de Berilo/MG, declara -a de utilidade pública, com interesse, destinação e finalidade Social, e dá outras providências.

Data:

18/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 002/2026 - Altera a Redação da Lei nº 1.159/2025, que "Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito do Município de Berilo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências

Data:

18/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

Votado

OFI - Ofício

Ofício nº 018/2026 - Solicita da Secretária Mun. de Educação informações acerca do funcionamento do transporte escolar no âmbito do Município de Berilo.

Ofício nº 018/2026 - Solicita da Secretária Mun. de Educação informações acerca do funcionamento do transporte escolar no âmbito do Município de Berilo

Data:

11/02/2026

Número:

18/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

Respostas

OFI - Ofício

Ofício nº 016/2026 - Encaminha ao Executivo o Proj. de Lei Compl. nº 001/2026, o Proj. de Lei nº 001/2026, o Requerimento nº 001/2026 e a Indicação nº 001/2026.

Data:

05/02/2026

Número:

16/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 015/2026 - Solicita da Dep. Andréia de Jesus apoio para reivindicar junto ao Governo Estadual e ao Governo Federal a construção de uma nova ponte na Com. Quilombola de Água Limpa de Baixo.

Data:

04/02/2026

Número:

15/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 014/2026 - Solicita da Dep. Andréia de Jesus a destinação de recursos para a manutenção da Rua José Teixeira Guimarães, localizada na Com. Quilombola de Santo Izidoro, No Município de Berilo.

Data:

04/02/2026

Número:

14/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 013/2026 - Solicita da Dep. Andréia de Jesus destinação de emenda parlamentar visando à pavimentação da estrada que liga a Com. de Barra do Capivari à Vila Santo Izidoro, especialmente no trecho conhecido como Morro de Delo de Elói.

Data:

04/02/2026

Número:

13/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 012/2026 - Solicita da Dep. André ia de Jesus apoio por meio da destinação de emenda parlamentar, para as escolas estaduais do município de Berilo, com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento educacional e social dos alunos . - E> E> santo Isidoro , E. E Prof....

Ofício nº 012/2026 - Solicita da Dep. André ia de Jesus apoio por meio da destinação de emenda parlamentar, para as escolas estaduais do município de Berilo, com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento educacional e social dos alunos . - E> E> santo Isidoro , E. E Prof. Jason de Morais

Data:

04/02/2026

Número:

12/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 001/2026 - Fixa o valor do novo piso do vencimento do Município de Berilo e dá outras providências.

Data:

03/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado em 1ª e 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 001/2026 - Indica à Sra. Prefeita Municipal que promova um incentivo ao FORRÓ DA TERCEIRA IDADE no Distrito de Lelivéldia, destinando os recursos e o suporte necessário à realização desse evento na Comunidade.

Data:

03/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Fernando Mendes Ribeiro (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 001/2026 - Requer da Sra. Prefeita Municipal, juntamente à Secretaria Municipal competente, para regularizar o plantão dos motoristas que trabalham no Hospital Nossa Senhora dos Pobres neste Município, conforme dispõe a legislação aplicável.

Data:

03/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Silvano Esteves de Souza (Autor)

Respostas

Votado

OFI - Ofício

Ofício nº 007/2026 - Solicita do Presidente da FUNASA informações quanto à situação da análise do projeto de implantação de sistema de fornecimento de água no Distrito de Lelivéldia.

Data:

27/01/2026

Número:

7/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Edmilson Vieira da Silva (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 006/2026 - Solicita do Superintendente Executivo da COPANOR informações quanto à situação do fornecimento de água no Distrito de Lelivéldia, neste Município.

Ofício nº 006/2026 - Solicita do Superintendente Executivo da COPANOR informações quanto à situação do fornecimento de água no Distrito de Lelivéldia, neste Município

Data:

27/01/2026

Número:

6/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Edmilson Vieira da Silva (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 005/2026 - Solicita do Secretário Mun. de Desenv. Rural e Urbano que providencie a limpeza de lotes urbanos vazios situados na sede, distrito e povoados deste Município.

Data:

27/01/2026

Número:

5/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Edmilson Vieira da Silva (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 009/2026 - Solicita do Dep. Samuel Viana intervenção junto à Operadora VIVO S/A, visando a disponibilização/instalação efetiva do sinal de telefonia móvel e internet na Comunidade de Alto Bravo..

Ofício nº 009/2026 - Solicita do Dep. Samuel Viana intervenção junto à Operadora VIVO S/A, visando a disponibilização/instalação efetiva do sinal de telefonia móvel e internet na Comunidade de Alto Bravo

Data:

27/01/2026

Número:

9/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fernando Mendes Ribeiro (Autor), Júlio Moreira Dias (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 004/2026 - Informa ao Sr. Procurador- Geral do Ministério Público de Contas o acatamento integral pela Câmara Municipal aos termos da Recomendação MPC-MG.

Data:

26/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 01/2026 - Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Resolução que " Estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Berilo, e dá outra providências.

Data:

20/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 001/2026 - Dispõe sobre atualização monetária salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Berilo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 001/2026 - Dispõe sobre atualização monetária salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Berilo e dá outras providências

Data:

20/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

Votado

OFI - Ofício

Ofício nº 003/2026 - Solicita do Superintendente Executivo da COPANOR providências urgente para fornecimento imediato de água para os moradores do Distrito de Lelivéldia, neste Município.

Data:

02/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fernando Mendes Ribeiro (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 237/2025 - Noticia a Promotora sobre o descumprimento, por parte do Executivo Municipal, das recomendações emanadas, do Ministério Público, quanto à realização do Processo Seletivo nº 002/2025 pelo Município.

Data:

29/12/2025

Número:

237/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Silvano Esteves de Souza (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 236/2025 - Solicita da Sra. Prefeita que informe quanto aos gastos realizados com consertos mecânicos e manutenções do CAMINHÃO - PIPA de propriedade deste Município, placas OWY-4593, no exercício de 2025, encaminhando as respectivas notas fiscais e comprovantes de...

Ofício nº 236/2025 - Solicita da Sra. Prefeita que informe quanto aos gastos realizados com consertos mecânicos e manutenções do CAMINHÃO - PIPA de propriedade deste Município, placas OWY-4593, no exercício de 2025, encaminhando as respectivas notas fiscais e comprovantes de pagamento.

Data:

29/12/2025

Número:

236/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Silvano Esteves de Souza (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 234/2025 - Encaminha ao Executivo os Projetos de Lei nº 034, 035, 037, 038, 039, 040, 041 ,042,043 ,044, 045 e 046/2025.

Data:

22/12/2025

Número:

234/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Oficio nº 233-2025 - Solicita do Coordenador do DER de Araçuaí agendamento de visita técnica ao Trevo da Rodovia Estadual LMG- 677 ( Trevo do Alto Bravo)

Data:

18/12/2025

Número:

233/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Júlio Moreira Dias (Autor)

Respostas

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 046/2025 “ PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA À EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA Nº 05/2025

Data:

17/12/2025

Número:

46/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Silvano Esteves de Souza (Autor), José Edmilson Vieira da Silva (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 045/2025 “ PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA À EMENDA IMPOSITIVA Nº 14/2025

Data:

17/12/2025

Número:

45/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 044/2025 “ PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA À EMENDA IMPOSITIVA Nº 10/2025

Data:

17/12/2025

Número:

44/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Fernando Mendes Ribeiro (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 043/2025 “ PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA À EMENDA IMPOSITIVA Nº 09/2025

Data:

17/12/2025

Número:

43/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)

Votado