Ir para conteúdo do site interna

Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Berilo - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Proposições
Principal
Proposições
Atualizado em: 13/12/2025 às 09h39
BUSCA DETALHADA
1799 proposições encontradas
OFI - Ofício
Ofício nº 229/2025 - Encaminha Projetos de Lei nºs 028, 029, 30, 31, 32 e 33/2025 ao Executivo Municipal.
Ofício nº 229/2025 - Encaminha Projetos de Lei nºs 028, 029, 30, 31, 32 e 33/2025 ao Executivo Municipal.
Data:
04/12/2025
Número:
229/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)
OFI - Ofício
Ofício nº 228/2025 - Solicita do Coordenador do DER providências emergenciais de melhoria de sinalização, logística e urgência no Processo de Instalação de radar - Trevo da Rodovia Estadual LMG-677.
Ofício nº 228/2025 - Solicita do Coordenador do DER providências emergenciais de melhoria de sinalização, logística e urgência no Processo de Instalação de radar - Trevo da Rodovia Estadual LMG-677.
Data:
03/12/2025
Número:
228/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Antônio Silvano Ferreira Cardoso (Autor), Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Fernando Mendes Ribeiro (Autor), Gilvandro Pereira da Costa (Autor), José Edmilson Vieira da Silva (Autor), Júlio Moreira Dias (Autor), Silvano Esteves de Souza (Autor), Sueli Dias Pereira Machado (Autor), Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 030/2025 - Reduz a alíquota do imposto sobre transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e Direitos a Eles Relativos - ITBI para 1% na forma e nas condições que especifica.
Projeto de Lei nº 030/2025 - Reduz a alíquota do imposto sobre transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e Direitos a Eles Relativos - ITBI para 1% na forma e nas condições que especifica.
Data:
02/12/2025
Número:
30/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 033/2025 “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS PARA A LBD – LIGA DE BERILENSE DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 033/2025 “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS PARA A LBD – LIGA DE BERILENSE DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
01/12/2025
Número:
33/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Júlio Moreira Dias (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 032/2025 “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS PARA A LBD – LIGA DE BERILENSE DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 032/2025 “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS PARA A LBD – LIGA DE BERILENSE DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
01/12/2025
Número:
32/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Júlio Moreira Dias (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 031/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE RURAL DE RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 031/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE RURAL DE RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
01/12/2025
Número:
31/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Antônio Silvano Ferreira Cardoso (Autor), José Edmilson Vieira da Silva (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 029/2025 - Autoriza o Poder Executivo a repassar para o INSTITUTO PRA TODO MUNDO e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 029/2025 - Autoriza o Poder Executivo a repassar para o INSTITUTO PRA TODO MUNDO e dá outras providências.
Data:
01/12/2025
Número:
29/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
1ª Sessão Legislativa - Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 028/2025 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBLOAS DE MONTE ALTO e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 028/2025 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBLOAS DE MONTE ALTO e dá outras providências.
Data:
01/12/2025
Número:
28/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
1ª Sessão Legislativa - Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)
Votado
OFI - Ofício
Ofício nº 223/2025 - Encaminha ao Executivo os Projetos de emenda impositivas nºs 1 ao 16/2025 e Coletivas nºs 01 ao 07/2025 , os Projetos de lei nºs 19 e 20/2025 , a Indicação nº 006/2025 e o Pedido de Providências nº 006/2025
Ofício nº 223/2025 - Encaminha ao Executivo os Projetos de emenda impositivas nºs 1 ao 16/2025 e Coletivas nºs 01 ao 07/2025 , os Projetos de lei nºs 19 e 20/2025 , a Indicação nº 006/2025 e o Pedido de Providências nº 006/2025
Data:
24/11/2025
Número:
223/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 06/2025 - Indica à Sra. Prefeita Municipal que, junto ao Secretário Mun. competente, providencie a implantação de placas de Indicação/ Sinalização nas vias públicas do Município.
Indicação nº 06/2025 - Indica à Sra. Prefeita Municipal que, junto ao Secretário Mun. competente, providencie a implantação de placas de Indicação/ Sinalização nas vias públicas do Município.
Data:
19/11/2025
Número:
6/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)
Votado
PP - Pedido de Providências
Pedido de Providências nº 06/2025 - Solicita à sra. Prefeita que providencie a instalação de luminárias nos postes que ainda não possuem, na Sede, Distrito e Povoados deste Município.
Pedido de Providências nº 06/2025 - Solicita à sra. Prefeita que providencie a instalação de luminárias nos postes que ainda não possuem, na Sede, Distrito e Povoados deste Município.
Data:
19/11/2025
Número:
6/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Repúdio nº 001/2025 - Repúdio e Indignação em relação às declarações proferidas da CEO da Sigma Lithium, Sra. Ana Cabral em entrevista realizada na emissora CNBC, nas quais afirmou ter "salvado uma geração perdida do Vale" e se referiu à nossa região como lugar das...
Moção de Repúdio nº 001/2025 - Repúdio e Indignação em relação às declarações proferidas da CEO da Sigma Lithium, Sra. Ana Cabral em entrevista realizada na emissora CNBC, nas quais afirmou ter "salvado uma geração perdida do Vale" e se referiu à nossa região como lugar das "mulas d´água"
Data:
19/11/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Claudiléia Viana de Oliveira (Autor)
Votado
OFI - Ofício
Ofício nº 209/2025 - Solicita do Dep. Roberto Andrade, através dos órgãos competentes, a destinação de mata-burros para atender demandas em comunidades rurais do Mun. de Berilo.
Ofício nº 209/2025 - Solicita do Dep. Roberto Andrade, através dos órgãos competentes, a destinação de mata-burros para atender demandas em comunidades rurais do Mun. de Berilo.
Data:
05/11/2025
Número:
209/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Silvano Esteves de Souza (Autor)
OFI - Ofício
Ofício nº 208/2025 - Solicita do Dep. Roberto Andrade que através do IDENE, a destinação de tubos PVC e reservatórios de polietileno para atender demanda de abastecimento de água em Comunidades rurais do Mun. de Berilo.
Ofício nº 208/2025 - Solicita do Dep. Roberto Andrade que através do IDENE, a destinação de tubos PVC e reservatórios de polietileno para atender demanda de abastecimento de água em Comunidades rurais do Mun. de Berilo.
Data:
05/11/2025
Número:
208/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Silvano Esteves de Souza (Autor)
OFI - Ofício
Ofício nº 207A -2025 - Solicita do Dep. Gustavo Valadares intervenção junto à Operadora VIVO S/A, visando a disponibilização -instalação efetiva do sinal de telefonia móvel e internet na Com. Alto Bravo.
Ofício nº 207A -2025 - Solicita do Dep. Gustavo Valadares intervenção junto à Operadora VIVO S/A, visando a disponibilização -instalação efetiva do sinal de telefonia móvel e internet na Com. Alto Bravo.
Data:
05/11/2025
Número:
207A/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Júlio Moreira Dias (Autor)
OFI - Ofício
Ofício nº 207/2025 - Encaminha ao Executivo os Projetos de Lei nºs 026 e 027/2025.
Ofício nº 207/2025 - Encaminha ao Executivo os Projetos de Lei nºs 026 e 027/2025.
Data:
05/11/2025
Número:
207/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Claudiléia Viana de Oliveira (Autor)
OFI - Ofício
Ofício nº 206/2025 - Solicita da Diretora a liberação da Servidora Sueli para a atividade parlamentar.
Ofício nº 206/2025 - Solicita da Diretora a liberação da Servidora Sueli para a atividade parlamentar.
Data:
04/11/2025
Número:
206/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Claudiléia Viana de Oliveira (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 027/2025 “ ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1170 DE 2025, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS PARA LBD –LIGA BERILENSE DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO”.
PROJETO DE LEI Nº 027/2025 “ ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1170 DE 2025, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS PARA LBD –LIGA BERILENSE DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO”.
Data:
04/11/2025
Número:
27/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Berilo ao Sargento MARCOS PAULO PRATES.
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Berilo ao Sargento MARCOS PAULO PRATES
Data:
03/11/2025
Número:
4/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Antônio Silvano Ferreira Cardoso (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 026/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Mun. de Berilo para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 1076/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43 , e da...
Projeto de Lei nº 026/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Mun. de Berilo para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 1076/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43 , e da Lei 4320/1964 e da outras providências.
Data:
23/10/2025
Número:
26/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva Coletiva nº 007/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Projeto de Emenda Impositiva Coletiva nº 007/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
7/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Gilvandro Pereira da Costa (Autor), Silvano Esteves de Souza (Autor)
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva Coletiva nº 006/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Projeto de Emenda Impositiva Coletiva nº 006/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
6/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
José Edmilson Vieira da Silva (Autor), Júlio Moreira Dias (Autor)
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva Coletiva nº 005/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Projeto de Emenda Impositiva Coletiva nº 005/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
5/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Silvano Esteves de Souza (Autor), José Edmilson Vieira da Silva (Autor)
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva Coletiva nº 004/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Projeto de Emenda Impositiva Coletiva nº 004/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
4/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Gilvandro Pereira da Costa (Autor)
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva Coletiva nº 003/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Projeto de Emenda Impositiva Coletiva nº 003/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Sueli Dias Pereira Machado (Autor), Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva Coletiva nº 002/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Projeto de Emenda Impositiva Coletiva nº 002/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Silvano Esteves de Souza (Autor), Sueli Dias Pereira Machado (Autor), Gilvandro Pereira da Costa (Autor), Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva Coletiva nº 001/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Projeto de Emenda Impositiva Coletiva nº 001/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor), Sueli Dias Pereira Machado (Autor), Silvano Esteves de Souza (Autor)
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva nº 16/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Projeto de Emenda Impositiva nº 16/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
16/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Gilvandro Pereira da Costa (Autor)
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva nº 15/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Projeto de Emenda Impositiva nº 15/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
15/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Claudiléia Viana de Oliveira (Autor)
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva nº 14/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Projeto de Emenda Impositiva nº 14/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
14/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Claudiléia Viana de Oliveira (Autor)
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva nº 13/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Projeto de Emenda Impositiva nº 13/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
13/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
José Edmilson Vieira da Silva (Autor)
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva nº 12/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Projeto de Emenda Impositiva nº 12/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
12/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Gilvandro Pereira da Costa (Autor)
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva nº 11/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Projeto de Emenda Impositiva nº 11/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
11/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Fernando Mendes Ribeiro (Autor)
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva nº 10/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Projeto de Emenda Impositiva nº 10/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
10/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Fernando Mendes Ribeiro (Autor)
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva nº 009/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Projeto de Emenda Impositiva nº 009/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
9/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva nº 008/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Projeto de Emenda Impositiva nº 008/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
8/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva nº 007/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Projeto de Emenda Impositiva nº 007/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
7/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Sueli Dias Pereira Machado (Autor)
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva nº 006/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Projeto de Emenda Impositiva nº 006/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
6/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Antônio Silvano Ferreira Cardoso (Autor)
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva nº 005/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Projeto de Emenda Impositiva nº 005/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
5/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Antônio Silvano Ferreira Cardoso (Autor)
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva nº 004/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Projeto de Emenda Impositiva nº 004/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
4/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Silvano Esteves de Souza (Autor)
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva nº 003/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Projeto de Emenda Impositiva nº 003/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Sueli Dias Pereira Machado (Autor)
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva nº 002/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Projeto de Emenda Impositiva nº 002/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Júlio Moreira Dias (Autor)
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva nº 001/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Projeto de Emenda Impositiva nº 001/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Júlio Moreira Dias (Autor)
Votado
OFI - Ofício
Ofício nº 205-2025 - Reiterando o termos do Of. nº 202/2025 e Requerimento nº 04//2025 solicita da Sra. Prefeita que esclareça pontualmente os questionamentos quanto ao empreendimento Mineração Tremendal Ltda...
Ofício nº 205-2025 - Reiterando o termos do Of. nº 202/2025 e Requerimento nº 04//2025 solicita da Sra. Prefeita que esclareça pontualmente os questionamentos quanto ao empreendimento Mineração Tremendal Ltda..
Data:
15/10/2025
Número:
205/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Silvano Esteves de Souza (Autor)
Respostas
OFI - Ofício
Ofício nº 203/2025 - Encaminha ao Executivo os Projetos de Lei nªs 024 e 025/2025.
Ofício nº 203-2025 - Encaminha ao Executivo os Projetos de Lei nªs 024 e 025/2025.
Data:
09/10/2025
Número:
203/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)
OFI - Ofício
Ofício nº 202/2025 - Solicita da Sra. Prefeita que esclareça pontualmente os questionamentos formulados no Requerimento quanto o empreendimento "Mineração Tremendal Ltda", instalado neste Município, às margens da via de acesso a Chapada do Norte.
Ofício nº 202/2025 - Solicita da Sra. Prefeita que esclareça pontualmente os questionamentos formulados no Requerimento quanto o empreendimento "Mineração Tremendal Ltda", instalado neste Município, às margens da via de acesso a Chapada do Norte.
Data:
08/10/2025
Número:
202/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Silvano Esteves de Souza (Autor)
Respostas
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 25-2025 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para LBD- LIGA BERILENSE DE DESPORTOS e da outras providências.
Projeto de Lei nº 25/2025 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para LBD- LIGA BERILENSE DE DESPORTOS e da outras providências.
Data:
06/10/2025
Número:
25/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
José Edmilson Vieira da Silva (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 24-2025 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para LBD- LIGA BERILENSE DE DESPORTOS e da outras providências.
Projeto de Lei nº 24-2025 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para LBD- LIGA BERILENSE DE DESPORTOS e da outras providências.
Data:
06/10/2025
Número:
24/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
José Edmilson Vieira da Silva (Autor), Júlio Moreira Dias (Co-autor)
Votado
OFI - Ofício
Ofício nº 194/2025 - Encaminha Projetos de Lei nºs 022 e 023/2025 ao Executivo Municipal.
Encaminha Projetos de Lei nºs 022 e 023/2025 ao Executivo Municipal.
Data:
18/09/2025
Número:
194/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)
OFI - Ofício
Ofício nº 192/2025 - Solicita da Sra. Prefeita esclarecimentos quanto à ausência dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Pedagogo no Processo Seletivo nº 002/2025.
Solicita da Sra. Prefeita esclarecimentos quanto à ausência dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Pedagogo no Processo Seletivo nº 002/2025.
Data:
17/09/2025
Número:
192/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Silvano Esteves de Souza (Autor)
Respostas
Primeira
Anterior
Próxima
Última