Câmara Municipal de Berilo - MG

OFI - Ofício

Ofício nº 119/2026 - Encaminha ao Executivo Municipal os Projetos de Leis nº 016 e 017/2026.

Data:

08/10/2026

Número:

119/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 118/2026 - Resposta ao ofício da Secretário de Agricultura informando a disponibilização de espaço para reunião do CODEMA

Data:

07/10/2026

Número:

118/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 017/2026 - Institui, no âmbito do Município de Berilo, os Grupos Reflexivos de Gênero, destinados à reeducação de homens autores de violência doméstica, familiar ou afetiva contra mulheres, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Ministério...

Projeto de Lei nº 017/2026 - Institui, no âmbito do Município de Berilo, os Grupos Reflexivos de Gênero, destinados à reeducação de homens autores de violência doméstica, familiar ou afetiva contra mulheres, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Ministério Público de Minas Gerais

Data:

02/10/2026

Número:

17/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

1ª Sessão Legislativa - Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

OFI - Ofício

Ofício nº 117/2026 - Informa a Sra. Prefeita a devolução de recursos financeiros remanescentes do exercício de 2025, provenientes de economia orçamentária desta Casa Legislativa

Data:

29/09/2026

Número:

117/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 115/2026 - Encaminha o Pedido de Providências nº 003/2026 ao Executivo Municipal.

Ofício nº 115/2026 - Encaminha o Pedido de Providências nº 003/2026 ao Executivo Municipal

Data:

28/09/2026

Número:

115/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

PP - Pedido de Providências

Pedido de Providências nº 003/2026 - Solicita da Sra. Prefeita que providencie a instalação de luminárias nos postes que ainda não possuem, na Sede, Distrito e Povoados deste Município.

Data:

22/09/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 005/2026 - Cria e Denomina a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Berilo-MG

Data:

22/09/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 004/2026 - Altera o Regimento da Câmara Municipal de Berilo-MG

Data:

22/09/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

1ª Sessão Legislativa - Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 16/2026 - Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o Município de Berilo a integrar o Consórcio Multifinalitário de Cooperação e Desenvolvimento Integrado entre os Vales do Rio Doce, Aço, Mucuri e Jequitinhonha e Vales Adjacentes - CONSORMULTI, nos termos...

Projeto de Lei nº 16/2026 - Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o Município de Berilo a integrar o Consórcio Multifinalitário de Cooperação e Desenvolvimento Integrado entre os Vales do Rio Doce, Aço, Mucuri e Jequitinhonha e Vales Adjacentes - CONSORMULTI, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005

Data:

04/09/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PP - Pedido de Providências

Pedido de Providências nº 002/2026 - Solicita da Sra. Prefeita que sejam adotadas providências urgentes quanto à situação do transporte escolar no Município de Berilo, com vistas a garantir o acesso dos alunos às aulas.

Data:

01/09/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Silvano Esteves de Souza (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 005/2026 - Requer da Sra. Prefeita que viabilize reunião entre os Secretários Municipais e os Vereadores com o objetivo de apresentar, detalhar e esclarecer as medidas que foram e estão sendo adotadas pela Administração Municipal em razão da situação de...

Requerimento nº 005/2026 - Requer da Sra. Prefeita que viabilize reunião entre os Secretários Municipais e os Vereadores com o objetivo de apresentar, detalhar e esclarecer as medidas que foram e estão sendo adotadas pela Administração Municipal em razão da situação de calamidade financeira declarada por meio do Decreto Municipal nº...

Data:

01/09/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Silvano Esteves de Souza (Autor)

Respostas

Votado

OFI - Ofício

Ofício nº 108/2026 - Em resposta ao ofício nº 96/2026 - 177ª ZE - apoio logístico para treinamento de mesários

Data:

28/08/2026

Número:

108/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 105/2026 - Solicita do Superintendente Regional do DNIT com a máxima urgência , à manutenção da ponte situada na Rodovia Federal BR- 367 , no trecho que liga os municípios de Berilo e Virgem da Lapa

Data:

26/08/2026

Número:

105/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fernando Mendes Ribeiro (Autor)

OFI - Ofício

Ofício 103/2026 - Encaminha ao Executivo Pedido de Providências nº 001/2026 e Projeto de Lei nº 013/2026.

Data:

24/08/2026

Número:

103/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 102/2026 - Convoca a Secretária Mun. Desenvolvimento Social para participar de reunião a ser realizada no dia 02 /09/2026 para tratar de assuntos relacionados à Pasta da Secretaria Mun. de Desenvolvimento Social.

Data:

21/08/2026

Número:

102/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Edmilson Vieira da Silva (Autor), Antônio Silvano Ferreira Cardoso (Autor), Claudiléia Viana de Oliveira (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 013/2026 - Dispõe sobre a instituição a Política Municipal de Alfabetização, destinada a assegurar a alfabetização das crianças na idade certa.

Data:

21/08/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PP - Pedido de Providências

Pedido de Providências nº 001/2026 - Solicita da Sra. Prefeita que sejam adotadas providências em relação ao pátio de veículos instalado ao lado do Hospital Nossa Senhora dos Pobres , na Cidade de Berilo- MG, onde permanecem estacionados ônibus , maquinários e demais veículos...

Pedido de Providências nº 001/2026 - Solicita da Sra. Prefeita que sejam adotadas providências em relação ao pátio de veículos instalado ao lado do Hospital Nossa Senhora dos Pobres , na Cidade de Berilo- MG, onde permanecem estacionados ônibus , maquinários e demais veículos utilizados pelo Município

Data:

21/08/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Silvano Esteves de Souza (Autor)

Respostas

Votado

OFI - Ofício

Ofício nº 099/2026 - Em resposta ao oficio nº 75/2026 - 177ª ZE - informando que no prédio da Câmara estão disponíveis os espaços e infraestrutura para Treinamento de Mesários

Data:

03/08/2026

Número:

99/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 098-2026 - Em resposta ao ofício Circular nº 02/2026 -177ª ZE - sobre veículo e motorista à disposição ao juízo eleitoral

Data:

03/08/2026

Número:

98/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 095/2026 - Solicita do Superintendente do Regional do DNIT, providências urgentes para manutenção/ conservação da via BR-367, no trecho Berilo e Virgem da Lapa

Data:

27/07/2026

Número:

95/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Edmilson Vieira da Silva (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 094/2026 - Em resposta ao Of. 021/2026 do Secretário de Agricultura informa os representantes do Legislativo Municipal que integrarão o Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Mun. de Saneamento Básico - PMSB

Data:

23/07/2026

Número:

94/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 093/2026 - Solicita do Diretor- Presidente da CEMIG a adoção de providências urgentes visando à regularização do fornecimento de energia elétrica no Distrito de Lelivéldia, no Município de Berilo

Data:

23/07/2026

Número:

93/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 092/2026 - Encaminha ao Executivo os Proj. de Emenda Modif. Coletiva nº 01 e 02/2026 , Proj. de Emenda Modif. Individual nº 01 e 02/2026 e Projeto de Lei nº 012/2026 .

Ofício nº 092/2026 - Encaminha ao Executivo os Proj. de Emenda Modif. Coletiva nº 01 e 02/2026 , Proj. de Emenda Modif. Individual nº 01 e 02/2026 e Projeto de Lei nº 012/2026

Data:

16/07/2026

Número:

92/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 012/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Berilo para o exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal nº 1188/2025 - Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 , com fundamento no Artigo 43,...

Projeto de Lei nº 012/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Berilo para o exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal nº 1188/2025 - Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 , com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.

Data:

15/07/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Projeto de Emenda Modificativa Individual nº 02/2026 à Emenda Impositiva nº 08, anteriormente apresentada pelo Vereador Weliton Raimundo Souza Ferreira " Referente emenda Modificativa a emenda impositiva nº 08/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária 2025 que estima a receita e...

Projeto de Emenda Modificativa Individual nº 02/2026 à Emenda Impositiva nº 08, anteriormente apresentada pelo Vereador Weliton Raimundo Souza Ferreira " Referente emenda Modificativa a emenda impositiva nº 08/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária 2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026

Data:

15/07/2026

Número:

2/ Individual/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Projeto de Emenda Modificativa Individual nº 01/2026 à Emenda Impositiva nº 07, anteriormente apresentada pela Vereadora Sueli Dias Pereira Machado " Referente emenda modificativa a emenda impositiva nº 07/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária 2025 que estima a receita e fixa a...

Projeto de Emenda Modificativa Individual nº 01/2026 à Emenda Impositiva nº 07. anteriormente apresentada pela Vereadora Sueli Dias Pereira Machado " Referente emenda modificativa a emenda impositiva nº 07/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária 2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026

Data:

15/07/2026

Número:

1/Individual/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Sueli Dias Pereira Machado (Autor)

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Projeto de Emenda Modificativa Coletiva nº 02/2026 às Emendas Impositivas anteriormente apresentadas para atendimento na Manutenção e Custeio dos Veículos e Maquinários da Secretaria de Obras e Transporte " Referente Emenda Modificativa Coletiva as emendas impositivas ao...

Projeto de Emenda Modificativa Coletiva nº 02/2026 às Emendas Impositivas anteriormente apresentadas para atendimento na Manutenção e Custeio dos Veículos e Maquinários da Secretaria de Obras e Transporte " Referente Emenda Modificativa Coletiva as emendas impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária 2025 que estima a receita e fixa a...

Data:

15/07/2026

Número:

2/ Coletiva/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

José Edmilson Vieira da Silva (Autor), Sueli Dias Pereira Machado (Autor), Júlio Moreira Dias (Autor), Claudiléia Viana de Oliveira (Autor)

Votado

OFI - Ofício

Ofício nº 091/2026 - Encaminha à Presidente e ao Secretário da COQUIVALE a Moção de Aplausos nº 002/2026 pelos relevantes serviços prestados ao Município

Data:

14/07/2026

Número:

91/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

Projeto de Emenda Modificativa Coletiva nº 01/2026 às emendas Impositivas anteriormente apresentadas para atendimento da área da Saúde " Emenda Modificativa Coletiva as emendas impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária 2025 que estima a receita e fixa a despesa para o...

Projeto de Emenda Modificativa Coletiva nº 01/2026 às emendas Impositivas anteriormente apresentadas para atendimento da área da Saúde " Emenda Modificativa Coletiva as emendas impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária 2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026

Data:

13/07/2026

Número:

1/ Coletiva/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

José Edmilson Vieira da Silva (Autor), Sueli Dias Pereira Machado (Autor), Silvano Esteves de Souza (Autor), Antônio Silvano Ferreira Cardoso (Autor), Júlio Moreira Dias (Autor), Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor), Fernando Mendes Ribeiro (Autor), Gilvandro Pereira da Costa (Autor), Claudiléia Viana de Oliveira (Autor)

Votado

OFI - Ofício

Ofício nº 090/2026 - Encaminha à Família de Raimundo Esteves Maciel a Moção de Pesar nº 001/2026

Data:

13/07/2026

Número:

90/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 089/2026 - Encaminha ao Executivo o Requerimento nº 004/2026.

Data:

13/07/2026

Número:

89/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos nº 002/2026 “Moção de Aplausos à COQUIVALE, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Berilo.

Data:

10/07/2026

Número:

2/Aplausos/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

José Edmilson Vieira da Silva (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar nº 001/2026 - Moção de Pesar em Razão do Falecimento do Sr. Raimundo Esteves Maciel, conhecido como Rei de Araci.

Data:

10/07/2026

Número:

1/Pesar/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Antônio Silvano Ferreira Cardoso (Autor), Fernando Mendes Ribeiro (Autor), Gilvandro Pereira da Costa (Autor), José Edmilson Vieira da Silva (Autor), Júlio Moreira Dias (Autor), Silvano Esteves de Souza (Autor), Sueli Dias Pereira Machado (Autor), Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 004/2026 - Requeiro à Sra. Prefeita Municipal que informe a este vereador quais providências foram tomadas pelo Município para recuperação da Ponte da Comunidade de Água Suja, neste Município

Data:

09/07/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Silvano Esteves de Souza (Autor)

Respostas

Votado

OFI - Ofício

Ofício nº 088/2026 - Solicita apoio do Dep. Gustavo Valadares junto ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais para implantação de um sistema informatizado destinado à emissão da contagem de tempo de serviço dos servidores da rede estadual de...

Ofício nº 088/2026 - Solicita apoio do Dep. Gustavo Valadares junto ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais para implantação de um sistema informatizado destinado à emissão da contagem de tempo de serviço dos servidores da rede estadual de ensino

Data:

08/07/2026

Número:

88/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Edmilson Vieira da Silva (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 087/2026 - Reiterar a solicitação ao Dep. Gustavo Valadares da intervenção junto à Operadora VIVO S/A para a disponibilização e estabilização do sinal de telefonia móvel na Comunidade Alto Bravo

Data:

07/07/2026

Número:

87/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), José Edmilson Vieira da Silva (Autor), Júlio Moreira Dias (Autor), Antônio Silvano Ferreira Cardoso (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 086/2026 - Solicita do Dep. Rodrigo de Castro a intervenção junto à Operadora VIVO S/A para disponibilização e estabilização de sinal móvel na Comunidade Alto Bravo.

Data:

07/07/2026

Número:

86/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), José Edmilson Vieira da Silva (Autor), Júlio Moreira Dias (Autor), Antônio Silvano Ferreira Cardoso (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 085/2026 - Solicita do Gerente da Caixa Econômica informações e esclarecimentos a cerca de concessão de empréstimo consignado.

Ofício nº 085/2026 - Solicita do Gerente da Caixa Econômica informações e esclarecimentos a cerca de concessão de empréstimo consignado

Data:

06/07/2026

Número:

85/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 084/2026 - Encaminha ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Urbano Planilhas de engenharia referentes aos Projetos de Emendas Impositivas 2025

Ofício nº 084/2026 - Encaminha ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Urbano Planilhas de engenharia referentes aos Projetos de Emendas Impositivas´2025

Data:

29/06/2026

Número:

84/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 082/2026 - Solicitam do Dep. Reginaldo Lopes a destinação , por intermédio da CODEVASF, equipamentos e kits produtivos destinados ao fortalecimento da agricultura familiar

Ofício nº 082/2026 - Solicitam do Dep. Reginaldo Lopes a destinação, por intermédio da CODEVASF equipamentos e kits produtivos destinados ao fortalecimento da agricultura familiar

Data:

23/06/2026

Número:

82/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Gilvandro Pereira da Costa (Autor), Silvano Esteves de Souza (Autor), Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 081/2026 - Solicita da Dep. Andréia de Jesus destinar recursos por meio de emenda para apoiar a realização da Tradicional Festa de Santo Izidoro, promovida pela Comunidade Quilombola de Santo Izidoro

Data:

23/06/2026

Número:

81/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 080/2026 - Solicita da Dep, Andréia de Jesus recursos através de emenda para apoiar a realização da tradicional Festa de São João Batista , promovida pela Comunidade Quilombola de Lagoa Ezequiel

Ofício nº 080/2026 - Solicita da Dep, Andréia de Jesus recursos através de emenda para apoiar a realização da tradicional Festa de São João Batista , promovida pela Comunidade Quilombola de Lagoa Ezequiel.

Data:

23/06/2026

Número:

80/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sueli Dias Pereira Machado (Autor), Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 079-2026 - Solicita da Dep. Andréia de Jesus destinação de recursos para fortalecimento das atividades do Congado de Nossa Senhora do Rosário de Berilo

Data:

23/06/2026

Número:

79/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 083/2026 - Encaminha ao Executivo o Ato da Mesa Diretora nº 001/2026 , que Promulga a Emenda nº 001/2026, à Lei Orgânica do Município de Berilo

Data:

23/06/2026

Número:

83/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 077/2026 - Encaminha à Coordenadora de Pós- Delib. do TCE-MG, cópia da Resolução nº 008/2026 , atas das Sessões ref. a apreciação do parecer prévio sobre a prestação Contas do Executivo referente Exercício de 2022

Ofício nº 077/2026 - Encaminha à Coordenadora de Pós- Delib. do TCE-MG, cópia da Resolução nº 008/2026 , atas das Sessões ref. a apreciação do parecer prévio sobre a prestação Contas do Exeutivo referente ao Exercício de 2022

Data:

18/06/2026

Número:

77/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 078/2026 - Encaminha ao Executivo os projetos de Leis nºs 010 e 11/2026 e a Resolução nº 008/2026

Data:

18/06/2026

Número:

78/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 076/2026 - Solicita através de convite ao Presidente da Câmara de Capelinha a participação de servidoras para acompanharem os trabalhos da Plenária Municipal de Berilo.

Data:

16/06/2026

Número:

76/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 074/2026 - Solicita da Sra. Prefeita o agendamento de uma reunião no dia 17 de abril para tratar sobre a situação salarial dos conselheiros tutelares do Município.

Ofício nº 074/2026 - Solicita da Sra. Prefeita o agendamento de uma reunião no dia 17 de abril para tratar sobre a situação salarial dos conselheiros tutelares do Município

Data:

15/06/2026

Número:

74/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fernando Mendes Ribeiro (Autor), Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)

Respostas

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 011/2026 - Denomina via Pública no Distrito de Lelivéldia, Município de Berilo/MG. declara-a de Utilidade Pública, com interesse, destinação e finalidade social, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 011/2026 - Denomina via Pública no Distrito de Lelivéldia, Município de Berilo/MG. declara-a de Utilidade Pública, com interesse, destinação e finalidade social, e dá outras providências

Data:

15/06/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Fernando Mendes Ribeiro (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 010/2026 - Dispõe sobre a Aprovação da Quadra 108 do Loteamento "Irmãos Amaral", no Bairro São Francisco , e dá outras providências.

Data:

15/06/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Antônio Silvano Ferreira Cardoso (Autor)

Votado