Câmara Municipal de Berilo - MG

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 003/2025 - Requerem da Sra. Prefeita Municipal informações sobre a adesão do Município de Berilo ao Termo Aditivo de Atualização do Contrato de Programa nº 1006086, referente à prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento...

Requerem da Sra. Prefeita Municipal informações sobre a adesão do Município de Berilo ao Termo Aditivo de Atualização do Contrato de Programa nº 1006086, referente à prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Data:

05/08/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Antônio Silvano Ferreira Cardoso (Autor), Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Fernando Mendes Ribeiro (Autor), Gilvandro Pereira da Costa (Autor), José Edmilson Vieira da Silva (Autor), Júlio Moreira Dias (Autor), Silvano Esteves de Souza (Autor), Sueli Dias Pereira Machado (Autor), Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)

Votado

OFI - Ofício

Ofício nº 169/2025 - Solicita do Dep. Roberto Andrade destinação de recursos financeiros, mediante emenda parlamentar, para a aquisição de mobiliário e equipamentos para a Biblioteca da E. E. Prof. Jason de Morais.

Solicita do Dep. Roberto Andrade destinação de recursos financeiros, mediante emenda parlamentar, para a aquisição de mobiliário e equipamentos para a Biblioteca da E. E. Prof. Jason de Morais.

Data:

15/07/2025

Número:

169/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Silvano Esteves de Souza (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 168/2025 - Solicita do Dep. Roberto Andrade destinação de recursos financeiros, mediante emenda parlamentar, para a Santa Casa de Caridade de Diamantina-MG.

Solicita do Dep. Roberto Andrade destinação de recursos financeiros, mediante emenda parlamentar, para a Santa Casa de Caridade de Diamantina-MG.

Data:

15/07/2025

Número:

168/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Silvano Esteves de Souza (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 167/2025 - Solicita do Dep. Roberto Andrade destinação de recursos financeiros, mediante emenda parlamentar, para a Irmandade de Nossa Senhora da Saúde em Diamantina-MG

Solicita do Dep. Roberto Andrade destinação de recursos financeiros, mediante emenda parlamentar, para a Irmandade de Nossa Senhora da Saúde em Diamantina-MG

Data:

15/07/2025

Número:

167/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Silvano Esteves de Souza (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 164/2025 -Solicita do Dep. Reginaldo Lopes destinar ao Mun. de Berilo, através de emenda parlamentar via CODEVASF, os seguintes itens : reservatórios, bombas, colheitadeira e ensiladeira

Solicita do Dep. Reginaldo Lopes destinar ao Mun. de Berilo, através de emenda parlamentar via CODEVASF, os seguintes itens : reservatórios, bombas, colheitadeira e ensiladeira

Data:

14/07/2025

Número:

164/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Gilvandro Pereira da Costa (Autor), Silvano Esteves de Souza (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 166/2025 - Solicita do Dep. Reginaldo Lopes destinar ao Mun. de Berilo, através de emenda parlamentar via CODEVASF reservatórios de polietileno para viabilizar a captação de água para as famílias em Com. rurais.

Solicita do Dep. Reginaldo Lopes destinar ao Mun. de Berilo, através de emenda parlamentar via CODEVASF reservatórios de polietileno para viabilizar a captação de água para as famílias em Com. rurais.

Data:

14/07/2025

Número:

166/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 163/2025 - Encaminha o Of. 161/2025 à Comissão de Meio Ambiente, solicitando providências , no sentido de averiguar possível extração de mineral mecanizada (draga) no Rio Araçuaí

Encaminha o Of. 161/2025 à Comissão de Meio Ambiente, solicitando providências , no sentido de averiguar possível extração de mineral mecanizada (draga) no Rio Araçuaí

Data:

09/07/2025

Número:

163/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 161/2025 - Solicita da Mesa Diretora o acionamento da Comissão de Meio Ambiente desta casa Legislativa para que sejam adotadas providências quanto à averiguação de possível atividade de extração mineral mecanizada(draga) no leito do Rio Araçuaí.

Solicita da Mesa Diretora o acionamento da Comissão de Meio Ambiente desta casa Legislativa para que sejam adotadas providências quanto à averiguação de possível atividade de extração mineral mecanizada(draga) no leito do Rio Araçuaí.

Data:

08/07/2025

Número:

161/2025

Situação:

-

Autor:

Antônio Silvano Ferreira Cardoso (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 158/2025 - Informa a Sra. Dra. Procuradora da Justiça que em acolhimento à recomendação emanada pelo Órgão Ministerial, a Mesa Diretora da Câmara Municipal propôs a revogação do Art. 82 da Lei Orgânica do Mun. de Berilo.

Informa a Sra. Dra. Procuradora da Justiça que em acolhimento à recomendação emanada pelo Órgão Ministerial, a Mesa Diretora da Câmara Municipal propôs a revogação do Art. 82 da Lei Orgânica do Mun. de Berilo.

Data:

04/07/2025

Número:

158/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor), Claudiléia Viana de Oliveira (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 155/2025 - Resposta ao abaixo assinado dos empreendimentos do setor de Construção Civil de Berilo - Contra a proibição de extração em processo mecanizado em draga

Resposta ao abaixo assinado dos empreendimentos do setor de Construção Civil de Berilo - Contra a proibição de extração em processo mecanizado em draga

Data:

02/07/2025

Número:

155/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Silvano Ferreira Cardoso (Autor), Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Fernando Mendes Ribeiro (Autor), Gilvandro Pereira da Costa (Autor), José Edmilson Vieira da Silva (Autor), Júlio Moreira Dias (Autor), Silvano Esteves de Souza (Autor), Sueli Dias Pereira Machado (Autor), Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 154-2025 - Encaminha ao Executivo Municipal os Projetos e Leis nº 016 e 017/2025.

Encaminha ao Executivo Municipal os Projetos e Leis nº 016 e 017/2025.

Data:

02/07/2025

Número:

154/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Executivo (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 153/2025 - A Comissão do Meio Ambiente solicita do Sr. Comandante da 14ª Cia PM MAmb. cópia integral do expediente de fiscalização ambiental a empreendimentos estabelecidos no Mun. de Berilo que exploram atividade de carvoaria e ou silvicultura.

A Comissão do Meio Ambiente solicita do Sr. Comandante da 14ª Cia PM MAmb. cópia integral do expediente de fiscalização ambiental a empreendimentos estabelecidos no Mun. de Berilo que exploram atividade de carvoaria e ou silvicultura.

Data:

01/07/2025

Número:

153/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE (Autor)

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Proposta de emenda à Lei Orgânica do Município de Berilo nº 001/2025 - Revoga o Art. 82 da Lei Orgânica do Município de Berilo.

Data:

01/07/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado em 1ª e 2ª discussão

Autor:

Antônio Silvano Ferreira Cardoso (Autor), Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), José Edmilson Vieira da Silva (Autor), Júlio Moreira Dias (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 017/2025 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para Associação Comunitária de Palmital e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para Associação Comunitária de Palmital e dá outras providências.

Data:

30/06/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 016/2025 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para Associação Comunitária do Ribeirão e dá outras providências.

Data:

30/06/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

OFI - Ofício

Ofício nº 150/2025 -Encaminha Moção de Pesar à família do Sr. João Circuncisão Amaral Júnior.

Encaminha Moção de Pesar à família do Sr. João Circuncisão Amaral Júnior.

Data:

26/06/2025

Número:

150/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor), Claudiléia Viana de Oliveira (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 149/2025 - Encaminha ao Executivo as proposições deliberadas em reunião Projeto de Lei nº 015/2025 e Pedido de Providências nº 005/2025.

Encaminha ao Executivo as proposições deliberadas em reunião Projeto de Lei nº 015/2025 e Pedido de Providências nº 005/2025.

Data:

26/06/2025

Número:

149/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor), Claudiléia Viana de Oliveira (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 143/2025 - Solicita do Dep. Leonardo Monteiro, destinar emenda parlamentar visando a pavimentação de ruas urbanas e rurais do Município de Berilo.

Solicita do Dep. Leonardo Monteiro, destinar emenda parlamentar visando a pavimentação de ruas urbanas e rurais do Município de Berilo

Data:

24/06/2025

Número:

143/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Silvano Esteves de Souza (Autor)

PP - Pedido de Providências

Pedido de Providências nº 005/2025 -Solicita da Sra. Prefeita a realização de uma visita técnica na Ponte do Procópio neste Município, com o objetivo de prover as melhorias e os reparos necessários na referida travessia, que dá acesso ao Distrito de Lelivéldia.

Solicita da Sra. Prefeita a realização de uma visita técnica na Ponte do Procópio neste Município, com o objetivo de prover as melhorias e os reparos necessários na referida travessia, que dá acesso ao Distrito de Lelivéldia.

Data:

24/06/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Silvano Esteves de Souza (Autor), Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 015/2025 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para LBD - LIGA BERILENSE DE DESPORTOS e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para LBD - LIGA BERILENSE DE DESPORTOS e dá outras providências.

Data:

24/06/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

OFI - Ofício

Ofício nº 144/2025 - Solicita do Dep. Reginaldo Lopes a destinação de emenda parlamentar visando a pavimentação de ruas urbanas e morros em comunidades rurais do Mun. de Berilo.

Solicita do Dep. Reginaldo Lopes a destinação de emenda parlamentar visando a pavimentação de ruas urbanas e morros em comunidades rurais do Mun. de Berilo

Data:

23/06/2025

Número:

144/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

-

OFI - Ofício

Ofício nº 148/2025 - Solicita do Chefe do DER- MG - Unidade Araçuaí providências quanto à presença de animais soltos nas rodovias estaduais LMG -676 e LMG -677.

Solicita do Chefe do DER- MG - Unidade Araçuaí providências quanto à presença de animais soltos nas rodovias estaduais LMG -676 e LMG -677.

Data:

23/06/2025

Número:

148/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), José Edmilson Vieira da Silva (Autor), Silvano Esteves de Souza (Autor), Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 147/2025 - Convite ao Secretário de Planejamento para participar de reunião com objetivo prestar esclarecimentos sobre o transporte escolar para alunos da creche de Lelivéldia e Transporte de Estudante de ensino técnico e superior para as instituições em...

Convite ao Secretário de Planejamento para participar de reunião com objetivo prestar esclarecimentos sobre o transporte escolar para alunos da creche de Lelivéldia e Transporte de Estudante de ensino técnico e superior para as instituições em Araçuaí.

Data:

23/06/2025

Número:

147/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor), Claudiléia Viana de Oliveira (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 146/2025 - Convite ao Coordenador de Transporte para participar de reunião com objetivo prestar esclarecimentos sobre o transporte escolar para alunos da creche de Lelivéldia e Transporte de Estudante de ensino técnico e superior para as instituições em...

Convite ao Coordenador de Transporte para participar de reunião com objetivo prestar esclarecimentos sobre o transporte escolar para alunos da creche de Lelivéldia e Transporte de Estudante de ensino técnico e superior para as instituições em Araçuaí.

Data:

23/06/2025

Número:

146/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor), Claudiléia Viana de Oliveira (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 145/2025 - Convite a Sra. Secretária de Educação para fazer se presente em Reunião da Câmara no dia 25/06/2025, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre transporte escolar para alunos da Creche de Lelivéldia e Transporte de Estudantes Universitários para as...

Convite a Sra. Secretária de Educação para fazer se presente em Reunião da Câmara no dia 25/06/2025, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre transporte escolar para alunos da Creche de Lelivéldia e Transporte de Estudantes Universitários para as instituições de ensino técnico e superior em Araçuaí.

Data:

23/06/2025

Número:

145/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor), Claudiléia Viana de Oliveira (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar nº 002/2025 - Em Razão do falecimento do Sr. João Circuncisão Amaral Júnior, carinhosamente conhecido como " João Tubinha"

Em Razão do falecimento do Sr. João Circuncisão Amaral Júnior, carinhosamente conhecido como " João Tubinha"

Data:

23/06/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Antônio Silvano Ferreira Cardoso (Autor), Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Fernando Mendes Ribeiro (Autor), Gilvandro Pereira da Costa (Autor), José Edmilson Vieira da Silva (Autor), Júlio Moreira Dias (Autor), Silvano Esteves de Souza (Autor), Sueli Dias Pereira Machado (Autor), Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor), Presidente (Autor)

Votado

OFI - Ofício

Ofício Circular nº 142/2025 - Convite para Palestra - Escola do Legislativo: A Comunicação do Vereador e Câmara Municipal com a População.

Convite para Palestra - Escola do Legislativo: A Comunicação do Vereador e Câmara Municipal com a População

Data:

17/06/2025

Número:

142/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 141/2025 - Solicita do Senador Rodrigo Pacheco a presença e participação em uma reunião com os Vereadores e lideranças políticas do Mun. de Berilo no dia 16/06/2025, na FUNASA

Solicita do Senador Rodrigo Pacheco a presença e participação em uma reunião com os Vereadores e lideranças políticas do Mun. de Berilo no dia 16/06/2025, na FUNASA

Data:

10/06/2025

Número:

141/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Silvano Ferreira Cardoso (Autor), Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Fernando Mendes Ribeiro (Autor), José Edmilson Vieira da Silva (Autor), Júlio Moreira Dias (Autor), Sueli Dias Pereira Machado (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 140/2025 - Solicita do Senador Carlos Viana a presença e participação em uma reunião com Vereadores e Lideranças políticas do Mun. de Berilo no dia 16/06/2025, na FUNASA.

Solicita do Senador. Carlos Viana a presença e participação em uma reunião com Vereadores e Lideranças políticas do Mun. de Berilo no dia 16/06/2025, na FUNASA

Data:

10/06/2025

Número:

140/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Silvano Ferreira Cardoso (Autor), Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Fernando Mendes Ribeiro (Autor), José Edmilson Vieira da Silva (Autor), Júlio Moreira Dias (Autor), Sueli Dias Pereira Machado (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 139/2025 - Solicita do Dep. Zé Silva a presença e participação em uma reunião com os Vereadores e lideranças políticas do Mun. de Berilo , no dia 16/06/25 na FUNASA.

Solicita do Dep. Zé Silva a presença e participação em uma reunião com os Vereadores e lideranças políticas do Mun. de Berilo , no dia 16/06/25 na FUNASA.

Data:

10/06/2025

Número:

139/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Silvano Ferreira Cardoso (Autor), Fernando Mendes Ribeiro (Autor), José Edmilson Vieira da Silva (Autor), Júlio Moreira Dias (Autor), Sueli Dias Pereira Machado (Autor), Claudiléia Viana de Oliveira (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 138/2025 - Solicita do Dep. Rodrigo de Castro a presença e a participação em uma reunião com os Vereadores e lideranças políticas do Mun. de Berilo no dia 16/06/2025, na FUNASA

Solicita do Dep. Rodrigo de Castro a presença e a participação em uma reunião com os Vereadores e lideranças políticas do Mun. de Berilo no dia 16/06/2025, na FUNASA.

Data:

10/06/2025

Número:

138/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Silvano Ferreira Cardoso (Autor), Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Fernando Mendes Ribeiro (Autor), José Edmilson Vieira da Silva (Autor), Júlio Moreira Dias (Autor), Sueli Dias Pereira Machado (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 136/2025 - Encaminha ao Executivo o Projeto de Lei Complementar nº 005/2025.

Encaminha ao Executivo o Projeto de Lei Complementar nº 005/2025.

Data:

10/06/2025

Número:

136/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor), Claudiléia Viana de Oliveira (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 135/2025 - Encaminha ao Executivo Municipal os Projetos de leis nº 013 e 014/2025 e Proj. de Lei Complementar nº 006/2025.

Encaminha ao Executivo Municipal os Projetos de leis nº 013 e 014/2025 e Proj. de Lei Complementar nº 006/2025.

Data:

06/06/2025

Número:

135/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor), Claudiléia Viana de Oliveira (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 014/2025 que "Declara de utilidade pública, com interesse, destinação e finalidade social, a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA QUILIMBOLA DO MONTE ALTO, no município de Berilo/MG

Data:

06/06/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 013-2025 que "Dispõe sobre a Aprovação da Quadra 199 do Loteamento 'São Francisco II' e dá outras providencias.

Data:

06/06/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 06/2025 - Altera a Lei Complementar 011/2010 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para Sevidores Públicos do quadro setorial da educação do Poder Executivo do Município de Berilo(MG) e da outras providencias.

Data:

06/06/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado em 1ª e 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 - Altera a Lei Complementar 009/2010-Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para Sevidores Públicos dos quadros setoriais da Aministração, da Saúde e da Fundação Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Berilo(MG) e da outras...

Data:

06/06/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado em 1ª e 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

OFI - Ofício

Ofício nº 134/2025 - Indicação de membros para o CMDRS.

Indicação de membros para o CMDRS.

Data:

05/06/2025

Número:

134/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor), Claudiléia Viana de Oliveira (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 133/2025 - A Comissão de Meio Ambiente solicita da Sra. Prefeita que informe quais empreendimentos estabelecidos no Mun. de Berilo que exploram atividade de carvoaria e /ou Silvicultura( plantio de eucalipto), encaminhando cópia dos respectivos alvarás de...

A Comissão de Meio Ambiente solicita da Sra. Prefeita que informe quais empreendimentos estabelecidos no Mun. de Berilo que exploram atividade de carvoaria e /ou Silvicultura( plantio de eucalipto), encaminhando cópia dos respectivos alvarás de funcionamento.

Data:

28/05/2025

Número:

133/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE (Autor)

Respostas

OFI - Ofício

Ofício nº 131/2025 - Encaminha ao Executivo Municipal os Projetos de leis nº 010, 011 e 012/2025.

Encaminha ao Executivo Municipal os Projetos de leis nº 010, 011 e 012/2025.

Data:

22/05/2025

Número:

131/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004 /2025 Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Berilo/MG, a instituição de normas para seu funcionamento e dá outras providências.

Data:

22/05/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 012-2025 - Denomina via pública no Distrito de Lelivéldia, Município de Berilo/MG, declara-a de Utilidade Pública, com interesse, destinação e finalidade social, e dá outras providências.

Data:

22/05/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Fernando Mendes Ribeiro (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 011-2025 - Denomina via pública no Distrito de Lelivéldia, Município de Berilo/MG, declara-a de Utilidade Pública, com interesse, destinação e finalidade social, e dá outras providências.

Data:

22/05/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Fernando Mendes Ribeiro (Autor)

Votado

OFI - Ofício

Ofício nº 130/2025 - Em resposta da Comissão de Meio Ambiente ao ofício nº 086/2025 em relação a extração de areia e cascalho no curso do Rio Araçuaí.

Em resposta da Comissão de Meio Ambiente ao ofício nº 086/2025 em relação a extração de areia e cascalho no curso do Rio Araçuaí.

Data:

21/05/2025

Número:

130/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 129/2025 - Solicita do Presidente da FUNASA, o agendamento de uma reunião com os vereadores e lideranças políticas do Mun. de Berilo para o mês de junho de 2025, com a finalidade de deliberarmos sobre o projeto de implantação de Sistema de Abastecimento de Água no...

Solicita do Presidente da FUNASA, o agendamento de uma reunião com os vereadores e lideranças políticas do Mun. de Berilo para o mês de junho de 2025, com a finalidade de deliberarmos sobre o projeto de implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Distrito de Lelivéldia.

Data:

21/05/2025

Número:

129/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Silvano Ferreira Cardoso (Autor), Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Fernando Mendes Ribeiro (Autor), Gilvandro Pereira da Costa (Autor), Júlio Moreira Dias (Autor), Silvano Esteves de Souza (Autor), Sueli Dias Pereira Machado (Autor), Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor), José Edmilson Vieira da Silva (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 128/2025 - Solicita do Dep. Leonardo Monteiro, através da CODEVASF e /ou DNOCS, a destinação de 01 (uma) ensiladeira para assistência aos agricultores deste Município.

Solicita do Dep. Leonardo Monteiro, através da CODEVASF e /ou DNOCS, a destinação de 01 (uma) ensiladeira para assistência aos agricultores deste Município.

Data:

14/05/2025

Número:

128/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Gilvandro Pereira da Costa (Autor), Silvano Esteves de Souza (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 127/2025 - Solicita do Dep. Leonardo Monteiro, através da CODEVASF e/ou DNOCS, a destinação de Tubos PVC, reservatórios de polietileno e bombas submersas, para viabilizar a implantação/manutenção/extensão de redes de fornecimento de água em áreas rurais deste...

Solicita do Dep. Leonardo Monteiro, através da CODEVASF e/ou DNOCS, a destinação de Tubos PVC, reservatórios de polietileno e bombas submersas, para viabilizar a implantação/manutenção/extensão de redes de fornecimento de água em áreas rurais deste Município.

Data:

14/05/2025

Número:

127/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Gilvandro Pereira da Costa (Autor), Silvano Esteves de Souza (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 124/2025 - Solicita do Superintendente Regional do DNIT, que informe a situção da construção da ponte sobre o Ribeirão Gangorras, na via BR -367, neste Município.

Ofício nº 124/2025 - Solicita do Superintendente Regional do DNIT, que informe a situção da construção da ponte sobre o Ribeirão Gangorras, na via BR -367, neste Município

Data:

12/05/2025

Número:

124/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Fernando Mendes Ribeiro (Autor), Sueli Dias Pereira Machado (Autor), José Edmilson Vieira da Silva (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 123/2025 - Encaminha ao Executivo a Indicação nº 004/2025.

Encaminha ao Executivo a Indicação nº 004/2025.

Data:

08/05/2025

Número:

123/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 121/2025 - Reiteração do Requerimento nº 0022025 - Solicitando cópia integral do PAL referente à Adesão à Ata de Registro de Preços para Transporte escolar.

Reiteração do Requerimento nº 0022025 - Solicitando cópia integral do PAL referente à Adesão à Ata de Registro de Preços para Transporte escolar.

Data:

07/05/2025

Número:

121/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Silvano Esteves de Souza (Autor)

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