Câmara Municipal de Berilo - MG

OFI - Ofício

Ofício nº 106/2025 - Encaminha ao Executivo Municipal os Projetos de Leis nºs 006, 008 e 009/2025, os Requerimentos nºs 001 e 002/2025 e a Indicação nº 003/2025

Data:

22/04/2025

Número:

106/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 99/2025 - Encaminha ao Executivo Municipal o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025.

Data:

16/04/2025

Número:

99/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 092/2025 - Solicita do Dep. Gustavo Valadares intervir junto à Diretoria Executiva da Copanor, para solicitar a transferência do servidor João Aildo, lotado na unidade Francisco Badaró para a unidade da Copanor em Berilo.

Solicita do Dep. Gustavo Valadares intervir junto à Diretoria Executiva da Copanor, para solicitar a transferência do servidor João Aildo, lotado na unidade Francisco Badaró para a unidade da Copanor em Berilo.

Data:

14/04/2025

Número:

92/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Edmilson Vieira da Silva (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 091/2025 - Solicita do Dep. Gustavo Valadares destinar os recursos necessários via emenda parlamentar, reivindicando a implantação/extensão da rede de abastecimento de água para atendimento aos moradores da Comunidade de Barra do Ribeirão, neste Munícipio.

Solicita do Dep. Gustavo Valadares destinar os recursos necessários via emenda parlamentar, reivindicando a implantação/extensão da rede de abastecimento de água para atendimento aos moradores da Comunidade de Barra do Ribeirão, neste Munícipio.

Data:

14/04/2025

Número:

91/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Edmilson Vieira da Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 009/2025 - Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim no âmbito do Município de Berilo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Data:

14/04/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 008/2025 - Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito do Município de Berilo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 008-2025 - Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito do Município de Berilo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Data:

14/04/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 007/2025 - Institui e Regulamenta o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Berilo e dá outras providências.

Data:

14/04/2025

Número:

7/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 006/2025 - Denomina logradouros públicos no Distrito de Lelivéldia, no Município de Berilo/MG, declara-os de Utilidade Pública e dá outras providências .

Projeto de Lei nº 006/2025 - Denomina logradouros públicos no Distrito de Lelivéldia, no Município de Berilo/MG, declara-os de Utilidade Pública e dá outras providências.

Data:

14/04/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Gilvandro Pereira da Costa (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 002/2025- Requer da Sra. Prefeita Municipal cópia integral do processo licitatório referente à Adesão de Ata de Registro de Preços destinada à contratação de serviços de Transporte Escolar das redes de ensino do Município.

Requer da Sra. Prefeita Municipal cópia integral do processo licitatório referente à Adesão de Ata de Registro de Preços destinada à contratação de serviços de Transporte Escolar das redes de ensino do Município

Data:

14/04/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Silvano Esteves de Souza (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 001/2025- Requer da Sra. Prefeita Municipal cópias integrais do Processo Licitatório referente à contratação de Usina Fotovoltaico de energia solar no Município de Berilo, bem como o projeto executivo completo e atualizado do cronograma de execução e instalação...

Requerimento nº 001/2025- Requer da Sra. Prefeita Municipal cópias integrais do Processo Licitatório referente à contratação de Usina Fotovoltaico de energia solar no Município de Berilo, bem como o projeto executivo completo e atualizado do cronograma de execução e instalação de energia solar.

Data:

14/04/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Silvano Esteves de Souza (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 003-2025 - Indica à Sra. Prefeita Mun. que providencie a disponibilização de veículos de coleta de lixo para atendimento no Distrito de Lelivéldia duas vezes por semana, tendo em vista que atualmente o serviço é prestado apenas uma vez semanalmente, o que não tem...

Indica à Sra. Prefeita Mun. que providencie a disponibilização de veículos de coleta de lixo para atendimento no Distrito de Lelivéldia duas vezes por semana, tendo em vista que atualmente o serviço é prestado apenas uma vez semanalmente, o que não tem sido suficiente para atender à demanda da população local.

Data:

14/04/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Fernando Mendes Ribeiro (Autor)

Respostas

Votado

OFI - Ofício

Ofício nº 089/2025 - Solicita do Coordenador do DER , com máxima urgência, intervenções emergenciais por parte de DER/MG no trecho da Rodovia Estadual LMG- 677, entre a parte urbana do Distrito de Lelivéldia e a região próxima às Casas populares - COAB.

Solicita do Coordenador do DER , com máxima urgência, intervenções emergenciais por parte de DER/MG no trecho da Rodovia Estadual LMG- 677, entre a parte urbana do Distrito de Lelivéldia e a região próxima às Casas populares - COAB.

Data:

09/04/2025

Número:

89/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fernando Mendes Ribeiro (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 088/2025 - Solicita da Dep. Andreia de Jesus destinar emenda parlamentar para custeio das atividades da área da saúde, visando o fortalecimento da atenção básica e da qualidade no atendimento à população.

Solicita da Dep. Andreia de Jesus destinar emenda parlamentar para custeio das atividades da área da saúde, visando o fortalecimento da atenção básica e da qualidade no atendimento à população.

Data:

09/04/2025

Número:

88/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 04/2025 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério do Município de Berilo e da outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério do Município de Berilo e da outras providências.

Data:

08/04/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado em 1ª e 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

OFI - Ofício

Ofício nº 087/2025 - Solicita do Superintendente Executivo da Copanor a destinação de 1700m de tubos PVC de 60mm para conclusão das obras de extensão de rede de abastecimento de água na Com . Quil. de Beira Rio.

Solicita do Superintendente Executivo da Copanor a destinação de 1700m de tubos PVC de 60mm para conclusão das obras de extensão de rede de abastecimento de água na Com . Quil. de Beira Rio.

Data:

07/04/2025

Número:

87/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 086/2025 - Solicita do Presidente da Comissão de Meio Ambiente que informe as providências tomadas em razão do abaixo assinado enviado à Câmara Municipal por empreendimentos do setor de construção civil neste Município, referente à extração de areia e cascalho no...

Solicita do Presidente da Comissão de Meio Ambiente que informe as providências tomadas em razão do abaixo assinado enviado à Câmara Municipal por empreendimentos do setor de construção civil neste Município, referente à extração de areia e cascalho no curso do Rio Araçuaí

Data:

07/04/2025

Número:

86/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Edmilson Vieira da Silva (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 084/2025 - Comunica ao Promotor de Justiça o descumprimento, por parte da Prefeita Municipal quanto aos termos do Acordo de Não Persecução Cível pactuado no inquérito em referência.

Comunica ao Promotor de Justiça o descumprimento, por parte da Prefeita Municipal quanto aos termos do Acordo de Não Persecução Cível pactuado no inquérito em referência.

Data:

02/04/2025

Número:

84/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Silvano Esteves de Souza (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 083/2025 - Solicita do Dep. Reginaldo Lopes intervenção junto ao DNIT, solicitando providências urgentes para a reconstrução da ponte sobre o Ribeirão Gangorras, na via BR-367, neste Município.

Solicita do Dep. Reginaldo Lopes intervenção junto ao DNIT, solicitando providências urgentes para a reconstrução da ponte sobre o Ribeirão Gangorras, na via BR-367, neste Município.

Data:

28/03/2025

Número:

83/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Gilvandro Pereira da Costa (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 082/2025 - Solicita do Dep. Gustavo Valadares empenho para efeito destinar recursos financeiros ao Município , através de emenda parlamentar, para aquisição e instalação de lâmpadas LED no Estádio de Futebol Mauro Martuchele, na sede de Berilo.

Solicita do Dep. Gustavo Valadares empenho para efeito destinar recursos financeiros ao Município , através de emenda parlamentar, para aquisição e instalação de lâmpadas LED no Estádio de Futebol Mauro Martuchele, na sede de Berilo.

Data:

27/03/2025

Número:

82/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Edmilson Vieira da Silva (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 075/2025 - Solicita do Dep. Rodrigo de Castro apoio para destinação de uma ambulância Tipo Ducato para transporte de pacientes para outras cidades.

Solicita do Dep. Rodrigo de Castro apoio para destinação de uma ambulância Tipo Ducato para transporte de pacientes para outras cidades.

Data:

24/03/2025

Número:

75/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sueli Dias Pereira Machado (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 074/2025 - Solicita do Dep. Rodrigo de Castro destinar emenda parlamentar no valor de R$70mil reais pra a execução de calçamento da Rua Prof.ª Estela Amaral, no Bairro Alto São José..

Solicita do Dep. Rodrigo de Castro destinar emenda parlamentar no valor de R$70mil reais pra a execução de calçamento da Rua Prof.ª Estela Amaral, no Bairro Alto São José.

Data:

24/03/2025

Número:

74/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sueli Dias Pereira Machado (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 073/2025 - Solicita do Senador Carlos Viana destinar uma ambulância modelo Ducato - tipo SAMU para o Município de Berilo.

Solicita do Senador Carlos Viana destinar uma ambulância modelo Ducato - tipo SAMU para o Município de Berilo.

Data:

24/03/2025

Número:

73/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sueli Dias Pereira Machado (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 072/2025 - Solicita do Dep. Gustavo Valadares destinar recursos financeiros, através de emenda parlamentar, na ordem de 50 mil reais para reforma do CRAS do Distrito de Lelivéldia.

Solicita do Dep. Gustavo Valadares destinar recursos financeiros, através de emenda parlamentar, na ordem de 50 mil reais para reforma do CRAS do Distrito de Lelivéldia.

Data:

24/03/2025

Número:

72/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Júlio Moreira Dias (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 071/2025 - Solicita do Dep. Rodrigo de Castro destinar recursos financeiros, através de emenda parlamentar, na ordem de 500 mil reais para investimento em obras de infraestrutura de calçamento e -ou pavimentação em estradas de acesso a Comunidades Rurais no Mun. de...

Solicita do Dep. Rodrigo de Castro destinar recursos financeiros, através de emenda parlamentar, na ordem de 500 mil reais para investimento em obras de infraestrutura de calçamento e -ou pavimentação em estradas de acesso a Comunidades Rurais no Mun. de Berilo.

Data:

24/03/2025

Número:

71/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Júlio Moreira Dias (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 077-2025 - Solicita do Dep. Dr. Jean Freire destinar recursos financeiros, através de emenda parlamentar via CODEVASF, para perfuração e equipagem de poço artesiano nas Comunidades Quilombolas de Barra do Ribeirão, Baú de Sanim, para viabilizar o atendimento de 68...

Solicita do Dep. Dr. Jean Freire destinar recursos financeiros, através de emenda parlamentar via CODEVASF, para perfuração e equipagem de poço artesiano nas Comunidades Quilombolas de Barra do Ribeirão, Baú de Sanim, para viabilizar o atendimento de 68 famílias que atualmente não tem acesso a rede comunitária de distribuição de...

Data:

24/03/2025

Número:

77/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Gilvandro Pereira da Costa (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 076-2025- Solicita do Dep. Reginaldo Lopes destinar recursos financeiros, através de emenda parlamentar via CODEVASF, para perfuração e equipagem de poço artesiano nas Comunidades Quilombolas de Barra do Ribeirão, Baú de Sanim, para viabilizar o atendimento de 68...

Solicita do Dep. Reginaldo Lopes destinar recursos financeiros, através de emenda parlamentar via CODEVASF, para perfuração e equipagem de poço artesiano nas Comunidades Quilombolas de Barra do Ribeirão, Baú de Sanim, para viabilizar o atendimento de 68 famílias que atualmente não tem acesso a rede comunitária de distribuição de...

Data:

24/03/2025

Número:

76/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Gilvandro Pereira da Costa (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 070 -2025 - Solicita do Superintendente do DNIT providências urgentes quanto à ponte sobre o Ribeirão Gangorras, na via BR-367, neste Município, para efeito de recuperar a travessia e viabilizar o trânsito no Local.

Solicita do Superintendente do DNIT providências urgentes quanto à ponte sobre o Ribeirão Gangorras, na via BR-367, neste Município, para efeito de recuperar a travessia e viabilizar o trânsito no Local.

Data:

22/03/2025

Número:

70/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

1ª Sessão Legislativa - Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Respostas

OFI - Ofício

Ofício nº 067/2025 - Solicita do Dep. Gustavo Valadares destinar ao Mun. de Berilo, através de emenda, recursos financeiros para infraestrutura rural , destinados a pavimentação em estradas de acesso a comunidades e povoados rurais.

Solicita do Dep. Gustavo Valadares destinar ao Mun. de Berilo, através de emenda, recursos financeiros para infraestrutura rural , destinados a pavimentação em estradas de acesso a comunidades e povoados rurais.

Data:

21/03/2025

Número:

67/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Edmilson Vieira da Silva (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 066/2025- Solicita do Dep. Gustavo Valadares empenho para efeito de destinar 01 veículo tipo caminhonete para a Associação Comunitária do Ribeirão - ACOR, para suporte às Comunidades abrangidas.

Solicita do Dep. Gustavo Valadares empenho para efeito de destinar 01 veículo tipo caminhonete para a Associação Comunitária do Ribeirão - ACOR, para suporte às Comunidades abrangidas.

Data:

21/03/2025

Número:

66/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Edmilson Vieira da Silva (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 065-2025 - Solicita do Dep. Reginaldo Lopes intervenção junto à FUNASA e perante aos demais órgãos competentes, para reivindicar a execução do Projeto de implantação do Sistema de Abastecimento de água no Distrito de Lelivéldia..

Solicita do Dep. Reginaldo Lopes intervenção junto à FUNASA e perante aos demais órgãos competentes, para reivindicar a execução do Projeto de implantação do Sistema de Abastecimento de água no Distrito de Lelivéldia..

Data:

21/03/2025

Número:

65/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Gilvandro Pereira da Costa (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 064-2025 - Solicita do Dep. Reginaldo Lopes empenho no efeito de destinar ao Mun. de Berilo, através de emenda parlamentar, uma ambulância.

Solicita do Dep. Reginaldo Lopes empenho no efeito de destinar ao Mun. de Berilo, através de emenda parlamentar, uma ambulância.

Data:

21/03/2025

Número:

64/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Gilvandro Pereira da Costa (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 063/2025 - Solicita do Dep. Reginaldo Lopes empenho para destinar ao Mun. de Berilo, através de emenda parlamentar, um Consultório Odontológico Móvel..

Solicita do Dep. Reginaldo Lopes empenho para destinar ao Mun. de Berilo, através de emenda parlamentar, um Consultório Odontológico Móvel..

Data:

21/03/2025

Número:

63/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Gilvandro Pereira da Costa (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 060-2025 - Solicita do Dep. Reginaldo Lopes destinar recursos ao Mun. de Berilo, através de emenda , para aquisição de Câmara fria para armazenamento de vacinas e um gerador de energia elétrica.

Solicita do Dep. Reginaldo Lopes destinar recursos ao Mun. de Berilo, através de emenda , para aquisição de Câmara fria para armazenamento de vacinas e um gerador de energia elétrica

Data:

21/03/2025

Número:

60/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Gilvandro Pereira da Costa (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 059/2025 - Solicita do Dep. Reginaldo Lopes destinar recursos financeiros ao Mun. de Berilo, através de emenda, para aquisição de uma Câmara Fria para armazenamento de vacinas e um gerador de energia elétrica para garantir seu funcionamento contínuo, para a setor de...

Solicita do Dep. Reginaldo Lopes destinar recursos financeiros ao Mun. de Berilo, através de emenda, para aquisição de uma Câmara Fria para armazenamento de vacinas e um gerador de energia elétrica para garantir seu funcionamento contínuo, para a setor de municipal de imunização.

Data:

21/03/2025

Número:

59/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Gilvandro Pereira da Costa (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 058/2025 - OfícioOfício nº 058/2025- Solicita do Dep. Reginaldo Lopes destinar recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para instalação de lâmpadas de iluminação pública em vias e logradouros de Berilo

Solicita do Dep. Reginaldo Lopes destinar recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para instalação de lâmpadas de iluminação pública em vias e logradouros de Berilo

Data:

21/03/2025

Número:

58/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Gilvandro Pereira da Costa (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 057/2025 - Solicita do Dep. Dr. Jean Freire destinar recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para instalação de lâmpadas de iluminação pública em vias e logradouros de Berilo

Solicita do Dep. Dr. Jean Freire destinar recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para instalação de lâmpadas de iluminação pública em vias e logradouros de Berilo

Data:

21/03/2025

Número:

57/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Gilvandro Pereira da Costa (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 056/2025 - Solicita do Dep. Dr. Jean Freire destinar recursos financeiros, na ordem de 400 mil reais, através de emenda parlamentar, para reforma do Mercado Municipal de Berilo

Solicita do Dep. Dr. Jean Freire destinar recursos financeiros, na ordem de 400 mil reais, através de emenda parlamentar, para reforma do Mercado Municipal de Berilo

Data:

21/03/2025

Número:

56/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Gilvandro Pereira da Costa (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 055-2025 - Encaminha ao Executivo os Projetos de Lei nºs 004 e 005/2025 e Indicação nº 002/2025.

Encaminha ao Executivo os Projetos de Lei nºs 004 e 005/2025 e Indicação nº 002/2025.

Data:

20/03/2025

Número:

55/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 051/2025 - Solicita do Dep. Dr. Jean Freire intervenção junto à COPANOR para reivindicar a implantação de rede de coleta de esgoto no Bairro Asa Branca, neste Município.

Solicita do Dep. Dr. Jean Freire intervenção junto à COPANOR para reivindicar a implantação de rede de coleta de esgoto no Bairro Asa Branca, neste Município.

Data:

19/03/2025

Número:

51/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Gilvandro Pereira da Costa (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 052-2025 - Solicita da Sra. Prefeita informações sobre andamento do projeto de infraestrutura na Com. Quilombola Lagoa Ezequiel.

Solicita da Sra. Prefeita informações sobre andamento do projeto de infraestrutura na Com. Quilombola Lagoa Ezequiel.

Data:

19/03/2025

Número:

52/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sueli Dias Pereira Machado (Autor)

Respostas

OFI - Ofício

Ofício nº 050/2025 - Solicita do Dep. Reginaldo Lopes intervenção junto à COPANOR para reivindicar a implantação de rede de coleta de esgoto no Bairro Asa Branca..

Solicita do Dep. Reginaldo Lopes intervenção junto à COPANOR para reivindicar a implantação de rede de coleta de esgoto no Bairro Asa Branca..

Data:

19/03/2025

Número:

50/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Gilvandro Pereira da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 002-2025 - Indica à Sra. Prefeita que providencie a instalação de Câmeras de Monitoramento com ângulo de 360º - "olho-vivo ", na praça recreativa do Distrito de Lelivéldia, neste Município.

Indica à Sra. Prefeita que providencie a instalação de Câmeras de Monitoramento com ângulo de 360º - "olho-vivo ", na praça recreativa do Distrito de Lelivéldia, neste Município.

Data:

17/03/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Fernando Mendes Ribeiro (Autor)

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 005-2025 - Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a vereadores, servidores e assessores do Poder Legislativo Municipal de Berilo e contém outras providências.

Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a vereadores, servidores e assessores do Poder Legislativo Municipal de Berilo e contém outras providências.

Data:

17/03/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

1ª Sessão Legislativa - Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

OFI - Ofício

Ofício nº 048/2025 - Encaminha ao Executivo Municipal os Pedidos de Providências nºs 002 e 003/2025

Encaminha ao Executivo Municipal os Pedidos de Providências nºs 002 e 003/2025.

Data:

13/03/2025

Número:

48/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 049-2025 - Comunica ao Comandante de Polícia Militar a realização de Audiência Pública na Câmara e informa a interdição da Rua José Simões Costa durante o evento.

Comunica ao Comandante de Polícia Militar a realização de Audiência Pública na Câmara e informa a interdição da Rua José Simões Costa durante o evento.

Data:

13/03/2025

Número:

49/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 046-2025 - Comunica e solicita do Comandante da 14ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais providências acerca de um ocorrido na madrugada do dia 05/03/2025, durante os festejos carnavalescos do Mun. de Berilo

Comunica e solicita do Comandante da 14ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais providências acerca de um ocorrido na madrugada do dia 05/03/2025, durante os festejos carnavalescos do Mun. de Berilo.

Data:

12/03/2025

Número:

46/2025

Situação:

-

Autor:

Antônio Silvano Ferreira Cardoso (Autor), Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Fernando Mendes Ribeiro (Autor), Gilvandro Pereira da Costa (Autor), José Edmilson Vieira da Silva (Autor), Júlio Moreira Dias (Autor), Silvano Esteves de Souza (Autor), Sueli Dias Pereira Machado (Autor), Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 004-2025 - Denomina Espaço Público no Distrito de Lelivéldia, Município de Berilo/MG, declara-o de Utilidade Pública, com interesse, destinação e finalidade social, e dá outras providências.

Denomina Espaço Público no Distrito de Lelivéldia, Município de Berilo/MG, declara-o de Utilidade Pública, com interesse, destinação e finalidade social, e dá outras providências.

Data:

11/03/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

José Edmilson Vieira da Silva (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar nº 001/2025 - Em Razão do triste acontecimento que vitimou a pequena Yara Karoline Martins Neves.

Em Razão do triste acontecimento que vitimou a pequena Yara Karoline Martins Neves, ocorrido em 04 de março de 2025, noticiado nos principais canais de informação e nas redes sociais.

Data:

11/03/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

-

Votado

PP - Pedido de Providências

Pedido de Providências nº 003/2025 - Solicita providências necessárias para a regularização e legalização da situação dos profissionais classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, considerando que há casos evidentes de desvio de função na Administração...

Solicita providências necessárias para a regularização e legalização da situação dos profissionais classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, considerando que há casos evidentes de desvio de função na Administração Municipal.

Data:

11/03/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Silvano Esteves de Souza (Autor)

Respostas

Votado

PP - Pedido de Providências

Pedido de Providências nº 002/2025- Solicita providências urgentes referentes ao atendimento médico e odontológico no Posto de Saúde da Comunidade Rural de Palmital, que desde o início do ano de 2025, encontra-se sem tais serviços essenciais.

Solicita providências urgentes referentes ao atendimento médico e odontológico no Posto de Saúde da Comunidade Rural de Palmital, que desde o início do ano de 2025, encontra-se sem tais serviços essenciais.

Data:

11/03/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Silvano Esteves de Souza (Autor)

Respostas

Votado