Câmara Municipal de Berilo - MG

OFI - Ofício

Ofício nº 062/2026 - Convite ao Sr. Henigmer Nilmax para participar de uma reunião com o Dr. Carlos Eduardo, Delegado Chefe do 14º Depto de Polícia Civil de Minas, no dia 13 de abril, às 15 horas na Câmara

Data:

11/05/2026

Número:

62/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

1ª Sessão Legislativa - Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 061/2026 - Convite ao Presidente da Câmara de Francisco Badaró para participar de uma reunião com o Dr. Carlos Eduardo, Delegado Chefe do 14º Depto de Polícia Civil de Minas, no dia 13 de abril, às 15 horas na Câmara

Data:

11/05/2026

Número:

61/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

1ª Sessão Legislativa - Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 060/2026 - Convite ao Presidente da Câmara Jenipapo de Minas para participar de uma reunião com o Dr. Carlos Eduardo, Delegado Chefe do 14º Depto de Polícia Civil de Minas, no dia 13 de abril, às 15 horas na Câmara

Data:

11/05/2026

Número:

60/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

1ª Sessão Legislativa - Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 059/2026 - Convite ao Prefeito de Jenipapo de Minas para participar de uma reunião com o Dr. Carlos Eduardo, Delegado Chefe do 14º Depto de Polícia Civil de Minas, no dia 13 de abril, às 15 horas na Câmara

Data:

11/05/2026

Número:

59/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

1ª Sessão Legislativa - Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 058/2026 - Convite ao Prefeito de Francisco Badaró para participar de uma reunião com o Dr. Carlos Eduardo, Delegado Chefe do 14º Depto de Polícia Civil de Minas, no dia 13 de abril, às 15 horas na Câmara

Data:

11/05/2026

Número:

58/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

1ª Sessão Legislativa - Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 057/2026 - Convite a Sra. Prefeita Elaine Luiz para participar de uma reunião com o Dr. Carlos Eduardo, Delegado Chefe do 14º Depto de Polícia Civil de Minas, no dia 13 de abril, às 15 horas na Câmara

Data:

11/05/2026

Número:

57/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

1ª Sessão Legislativa - Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 056/2026 - Encaminha o Projeto de Lei nº 005/2026 ao Executivo Municipal

Data:

08/05/2026

Número:

56/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 055/2026 - Encaminha à Coordenadora de Pós- Deliberação do TCE-MG, cópia da Resolução nº 005-2026 , atas das Sessões legislativas referente a apreciação do parecer prévio sobre a prestação Contas do Executivo Exercício de 2024

Data:

08/05/2026

Número:

55/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 003/2026 - Aprova as Contas da Prefeita Municipal relativa ao exercício de 2022 e contém outras providências, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Data:

07/05/2026

Número:

3/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

1ª Sessão Legislativa - Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 054/2026 - Comunica à Sra. Prefeita que se encontra no recinto da Câmara Municipal, até o findo o prazo legal para exame e apreciação, a Prestação de Contas do Executivo Municipal referente ao Exercício financeiro de 2022

Data:

06/05/2026

Número:

54/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 053/2026 - Solicita do Presidente da FUNASA, imformações quanto ao andamento do Convênio nº 930400/2022, que trata sobre a implantação da rede de abastecimento de água no Distrito de Lelivéldia..

Data:

02/05/2026

Número:

53/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Edmilson Vieira da Silva (Autor), Antônio Silvano Ferreira Cardoso (Co-autor), Claudiléia Viana de Oliveira (Co-autor), Júlio Moreira Dias (Co-autor), Sueli Dias Pereira Machado (Co-autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 052/2026 - Solicita do Superintendente Regional Sr. Antônio Gabriel , que através do DNIT, providencie a pavimentação e a construção de pontes sobre a rodovia BR -367, no trecho entre os municípios de Chapada do Norte e Virgem da Lapa.

Ofício nº 052/2026 - Solicita do Superintendente Regional Sr. Antônio Gabriel , que através do DNIT, providencie a pavimentação e a construção de pontes sobre a rodovia BR -367, no trecho entre os municípios de Chapada do Norte e Virgem da Lapa

Data:

02/05/2026

Número:

52/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Edmilson Vieira da Silva (Autor), Antônio Silvano Ferreira Cardoso (Co-autor), Claudiléia Viana de Oliveira (Co-autor), Júlio Moreira Dias (Co-autor), Sueli Dias Pereira Machado (Co-autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 051/2026 - Solicita do Superintendente Regional Sr. Antônio Gabriel , que através do DNIT, providencie a instalação de quebra-molas e o asfaltamento de 400 m nas extremidades da ponte sobre o Ribeirão Gangorras, na via BR-367,no Mun. de Berilo

Data:

02/05/2026

Número:

51/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Edmilson Vieira da Silva (Autor), Antônio Silvano Ferreira Cardoso (Co-autor), Claudiléia Viana de Oliveira (Co-autor), Júlio Moreira Dias (Co-autor), Sueli Dias Pereira Machado (Co-autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 050/2026 - Informa a Sra. Prefeita a devolução de recursos financeiros remanescentes do exercício de 2025, provenientes de economia orçamentária desta Casa Legislativa e solicita que tais recursos sejam destinados as demandas prioritárias da população.

Data:

23/04/2026

Número:

50/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 047/2026 - Solicita do Secretário Municipal de Saúde informações acerca do funcionamento do Posto de Saúde do Distrito de Lelivéldia, especificamente no que refere ao Programa Saúde na Hora

Data:

16/04/2026

Número:

47/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

1ª Sessão Legislativa - Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 046/2026 - Solicita do Secretário Mun. de Saúde informações acerca funcionamento do Posto de Saúde localizado na Comunidade rural de Palmital, neste Município.

Data:

16/04/2026

Número:

46/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

1ª Sessão Legislativa - Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 002/2026 - Aprova as Contas da Prefeita Municipal relativa ao exercício de 2024 e contém outras providências, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Projeto de Resolução nº 002/2026 - Aprova as Contas da Prefeita Municipal relativa ao exercício de 2024 e contém outras providências, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Data:

07/04/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado em 1ª e 2ª discussão

Autor:

1ª Sessão Legislativa - Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026 - Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de Berilo/MG a Senhora Geralda Pinheiro Cordeiro.

Data:

07/04/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 09/2026 - Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências

Data:

06/04/2026

Número:

9/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 045/2026 - Solicita da Sra. Prefeita informações e cópia de documentos referentes ao Contrato nº 031/2025, firmado entre o Mun. de Berilo e a empresa Minas Gerais Distribuidora de Peças Ltda, oriundo do PAL nº 036/2025

Data:

31/03/2026

Número:

45/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Silvano Esteves de Souza (Autor)

Respostas

OFI - Ofício

Ofício nº 042/2026 - Solicita da Chefe do Cartório eleitoral, que durante a realização dos atendimentos de cadastramento biométrico neste Município, que seja disponibilizado ao menos um equipamento no andar térreo da Câmara.

Data:

26/03/2026

Número:

42/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 039/2026 - Solicita da Promotora atuação do MP no sentido de adotar providências cabíveis, visando a cobrança d e fiscalização junto aos órgãos responsáveis pelo serviços de recapeamento e manutenção da BR-367.

Data:

26/03/2026

Número:

39/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 040/2026 - Solicita do Diretor Geral do DNIT a realização de serviços de recapeamento asfáltico e manutenção da rodovia da BR -367 , no trecho que interliga os Municípios de Minas Novas a Berilo.

Data:

26/03/2026

Número:

40/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 041/2026 - Encaminha ao Executivo os Projetos de Lei Compl. nºs 002, 003 e 005/2026 e os Proj. de Lei nºs 007 e 008/2026

Data:

26/03/2026

Número:

41/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 038-2026 - Solicita da Sra.. Prefeita a disponibilização de 03 servidores municipais para atuação no evento PAIOL Eleitoral , de iniciativa do Tribunal Eleitoral de Minas Gerais, que será realizado nas dependências da Câmara

Data:

24/03/2026

Número:

38/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 008/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Berilo para o exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal nº 1188/2025 - Plano Plurianual para o Período de 2026 a 2029, com fundamento no Artigo 43. da...

Projeto de Lei nº 008/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Berilo para o exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal nº 1188/2025 - Plano Plurianual para o Período de 2026 a 2029, com fundamento no Artigo 43. da Lei 4.320/1964

Data:

24/03/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

OFI - Ofício

Ofício nº 037/2026 - Solicita da Sra. Delegada o agendamento de uma reunião na Delegacia Regional, com a presença dos vereadores e lideranças do Município de Berilo para tratar sobre a situação da Delegacia de Polícia Civil de Berilo.

Data:

18/03/2026

Número:

37/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Gilvandro Pereira da Costa (Autor), Silvano Esteves de Souza (Autor), Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)

Respostas

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 007/2026 - Altera Dispositivo 3º da Lei Municipal nº 1.078/2021, que Dispõe sobre a composição do Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal do Município de Berilo - COPARPE , e dá outras providências

Data:

16/03/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

José Edmilson Vieira da Silva (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 005/2026 - Concede revisão geral anual dos vencimentos dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Berilo e dá outras providências

Data:

11/03/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado em 1ª e 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

OFI - Ofício

Ofício nº 035/2026 - Encaminha ao Executivo o Projeto de Lei nº 004/2026

Ofício nº 035/2026 - Encaminha ao Executivo o Projeto de Lei nº 004/2026.

Data:

05/03/2026

Número:

35/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 04/2026 - Dispõe sobre a definição de faixa não edificável ao longo das rodovias que cortam ou venham a integrar o perímetro urbano do Município de Berilo/MG, bem como ao longo das estradas municipais, e dá outras providências.

Data:

02/03/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 03/2026 - Concede aumento real de salário aos servidores públicos municipais de Berilo e dá outras providências.

Data:

25/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado em 1ª e 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Executivo do Município de Berilo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Data:

25/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado em 1ª e 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

OFI - Ofício

Ofício nº 031/2026 - Solicita do Dep. Gustavo Valadares , intervir junto à Secretaria de Estado da Educação, para reivindicar a manutenção da oferta do Ensino Fund. no Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC em Berilo.

Data:

24/02/2026

Número:

31/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Edmilson Vieira da Silva (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 033/2026 - Solicita da Dep. Andreia de Jesus destinação de emenda parlamentar de Investimento no valor de R$ 200 mil reais para execução de obra de pavimentação asfáltica da via que liga a Com. Quilombola de Santo Izidoro até a BR - 367 , neste município.

Data:

24/02/2026

Número:

33/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 028/2026 - Solicita do Dep. Roberto Andrade , através dos Órgãos Competentes , a destinação de 14 mata -burros apara atender as demandas em Comunidades Rurais.

Data:

23/02/2026

Número:

28/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Silvano Esteves de Souza (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 027/2026 - Solicita do Dep. Roberto Andrade destinar recursos financeiros ao Mun. de Berilo , através de emenda, para calçamentos de vias públicas na sede e pontos críticos de estradas vicinais.

Ofício nº 027/2026 - Solicita do Dep. Roberto Andrade destinar recursos financeiros ao Mun. de Berilo , através de emenda, para calçamentos de vias públicas na sede e pontos críticos de estradas vicinais

Data:

23/02/2026

Número:

27/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

-

OFI - Ofício

Ofício nº 029/2026 - Solicita do Dep. Gustavo Valadares intervenção junto à CODEVASF e demais órgãos competentes, destinando os recursos via emenda parlamentar para destinação dos seguintes equipamentos à Associação dos Moradores e Agricultores da Com. de Ramalho : 01...

Ofício nº 029/2026 - Solicita do Dep. Gustavo Valadares intervenção junto à CODEVASF e demais órgãos competentes, destinando os recursos via emenda parlamentar para destinação dos seguintes equipamentos à Associação dos Moradores e Agricultores da Com. de Ramalho : 01 Carreta CBHM 5 toneladas, 01 colhedora de forragens JF C120 e um...

Data:

23/02/2026

Número:

29/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Edmilson Vieira da Silva (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 026/2026 - Solicita da Secretária Mun. de Cultura para viabilizar apresentação artístico-cultural durante a solenidade de Lançamento do Parlamento Jovem de Minas 2026, no dia 12 de março de 2026.ade de la

Ofício nº 026/2026 - Solicita da Secretária Mun. de Cultura para viabilizar apresentação artístico-cultural durante a solenidade de Lançamento do Parlamento Jovem de Minas 2026, no dia 12 de março de 2026.

Data:

23/02/2026

Número:

26/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 025/2026 - Convite a Psicóloga Infantojuvenil, Sra. Ana Luiza Lima Couto para atuar como Palestrante na Solenidade de Lançamento do Parlamento Jovem de Minas 2026, no dia 12 de março de 2026, às 09:00 horas

Data:

23/02/2026

Número:

25/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 022/2026 - Encaminha ao Executivo os Proj. de Lei nºs 002 e 003/2026 e o Requerimento nº 002/2026

Data:

20/02/2026

Número:

22/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 002/2026 - Requer da Sra. Prefeita Municipal que informe qual a situação do campo de futebol do Distrito de Lelivéldia, esclarecendo quais ações/medidas vêm sendo realizadas pela Administração para conservação e melhoria do referido espaço público.

Requerimento nº 002/2026 - Requer da Sra. Prefeita Municipal que informe qual a situação do campo de futebol do Distrito de Lelivéldia, esclarecendo quais ações/medidas vêm sendo realizadas pela Administração para conservação e melhoria do referido espaço público

Data:

18/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Silvano Esteves de Souza (Autor)

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 003/2026 - Denomina Via Pública na Comunidade Quilombola de Vai Lavando, Município de Berilo/MG, declara -a de utilidade pública, com interesse, destinação e finalidade Social, e dá outras providências.

Data:

18/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 002/2026 - Altera a Redação da Lei nº 1.159/2025, que "Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito do Município de Berilo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências

Data:

18/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

Votado

OFI - Ofício

Ofício nº 019/2026 - Comunica à Sra. Prefeita que encontra-se no recinto da Câmara Municipal de Berilo. até o findo legal para exame e apreciação, Prestação de Contas do Executivo referente ao exercício de 2024

Data:

11/02/2026

Número:

19/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 018/2026 - Solicita da Secretária Mun. de Educação informações acerca do funcionamento do transporte escolar no âmbito do Município de Berilo.

Ofício nº 018/2026 - Solicita da Secretária Mun. de Educação informações acerca do funcionamento do transporte escolar no âmbito do Município de Berilo

Data:

11/02/2026

Número:

18/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

Respostas

OFI - Ofício

Ofício nº 016/2026 - Encaminha ao Executivo o Proj. de Lei Compl. nº 001/2026, o Proj. de Lei nº 001/2026, o Requerimento nº 001/2026 e a Indicação nº 001/2026.

Data:

05/02/2026

Número:

16/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Claudiléia Viana de Oliveira (Autor), Presidente (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 015/2026 - Solicita da Dep. Andréia de Jesus apoio para reivindicar junto ao Governo Estadual e ao Governo Federal a construção de uma nova ponte na Com. Quilombola de Água Limpa de Baixo.

Data:

04/02/2026

Número:

15/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 014/2026 - Solicita da Dep. Andréia de Jesus a destinação de recursos para a manutenção da Rua José Teixeira Guimarães, localizada na Com. Quilombola de Santo Izidoro, No Município de Berilo.

Data:

04/02/2026

Número:

14/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)

OFI - Ofício

Ofício nº 013/2026 - Solicita da Dep. Andréia de Jesus destinação de emenda parlamentar visando à pavimentação da estrada que liga a Com. de Barra do Capivari à Vila Santo Izidoro, especialmente no trecho conhecido como Morro de Delo de Elói.

Data:

04/02/2026

Número:

13/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Wéliton Raimundo Souza Ferreira (Autor)