{"dados":[{"nome":"Emenda Modificativa n\u00ba 001\/2026 ao Projeto de Lei n\u00ba 009\/2026 que Disp\u00f5e sobre as Diretrizes gerais para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"EM - Emenda Modificativa","numero":"1\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"Emenda Modificativa n\u00ba 001\/2026 ao Projeto de Lei n\u00ba 009\/2026 que Disp\u00f5e sobre as Diretrizes gerais para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-06-03 14:42:24"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 070\/2026 - Encaminha ao Secret\u00e1rio Jos\u00e9 L\u00eddio a Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 001\/2026 de autoria do Ver. Fernando Mendes Ribeiro","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"70\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 070\/2026 - Encaminha ao Secret\u00e1rio Jos\u00e9 L\u00eddio a Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 001\/2026 de autoria do Ver. Fernando Mendes Ribeiro","dataAtualizacao":"2026-05-27 10:55:52"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 069\/2026  - Encaminha ao Executivo o Requerimento n\u00ba 003\/2026 .","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"69\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 069\/2026  - Encaminha ao Executivo o Requerimento n\u00ba 003\/2026 .","dataAtualizacao":"2026-05-25 15:20:28"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 003\/2026 - Requer da Sra. Prefeita Municipal Informa\u00e7\u00f5es acerca das medidas adotadas pelo Poder Executivo Municipal referentes ao Decreto Municipal n\u00ba 022\/2026, que  " Declara situa\u00e7\u00e3o de Calamidade financeira no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Berilo\/MG","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"3\/2026","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Requerimento n\u00ba 003\/2026 - Requer da Sra. Prefeita Municipal Informa\u00e7\u00f5es acerca das medidas adotadas pelo Poder Executivo Municipal referentes ao Decreto Municipal n\u00ba 022\/2026, que  " Declara situa\u00e7\u00e3o de Calamidade financeira no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Berilo\/MG","dataAtualizacao":"2026-05-25 13:49:50"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 001\/2026 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Jos\u00e9 Lidio Viana de Oliveira, Secret\u00e1rio Mun. de Desenvolvimento Rural e Urbano do Munic\u00edpio de Berilo\/MG.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 001\/2026 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Jos\u00e9 Lidio Viana de Oliveira, Secret\u00e1rio Mun. de Desenvolvimento Rural e Urbano do Munic\u00edpio de Berilo\/MG.","dataAtualizacao":"2026-05-27 10:50:30"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 063\/2026 - Solicita do Dep. Reginaldo Lopes apoio junto a CODEVASF para destina\u00e7\u00e3o de tubos, bombas hidr\u00e1ulicas e caixas d'\u00e1gua ao Mun. de Berilo com objetivo fortalecer e ampliar o sistema de abastecimento das comunidades  rurais","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"63\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 063\/2026 - Solicita do Dep. Reginaldo Lopes apoio junto a CODEVASF para destina\u00e7\u00e3o de tubos, bombas hidr\u00e1ulicas e caixas d'\u00e1gua ao Mun. de Berilo com objetivo fortalecer e ampliar o sistema de abastecimento das comunidades  rurais","dataAtualizacao":"2026-05-21 07:30:12"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 062\/2026 - Convite ao Sr. Henigmer Nilmax  para participar de uma reuni\u00e3o com o Dr. Carlos Eduardo, Delegado Chefe do 14\u00ba Depto de Pol\u00edcia Civil de Minas,  no dia 13 de abril, \u00e0s 15 horas na C\u00e2mara","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"62\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 062\/2026 - Convite ao Sr. Henigmer Nilmax  para participar de uma reuni\u00e3o com o Dr. Carlos Eduardo, Delegado Chefe do 14\u00ba Depto de Pol\u00edcia Civil de Minas,  no dia 13 de abril, \u00e0s 15 horas na C\u00e2mara","dataAtualizacao":"2026-06-03 13:42:36"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 061\/2026 - Convite ao  Presidente da C\u00e2mara  de Francisco Badar\u00f3  para participar de uma reuni\u00e3o com o Dr. Carlos Eduardo, Delegado Chefe do 14\u00ba Depto de Pol\u00edcia Civil de Minas,  no dia 13 de abril, \u00e0s 15 horas na C\u00e2mara","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"61\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 061\/2026 - Convite ao  Presidente da C\u00e2mara  de Francisco Badar\u00f3  para participar de uma reuni\u00e3o com o Dr. Carlos Eduardo, Delegado Chefe do 14\u00ba Depto de Pol\u00edcia Civil de Minas,  no dia 13 de abril, \u00e0s 15 horas na C\u00e2mara","dataAtualizacao":"2026-05-12 09:15:00"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 060\/2026 - Convite ao  Presidente da C\u00e2mara   Jenipapo de Minas  para participar de uma reuni\u00e3o com o Dr. Carlos Eduardo, Delegado Chefe do 14\u00ba Depto de Pol\u00edcia Civil de Minas,  no dia 13 de abril, \u00e0s 15 horas na C\u00e2mara","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"60\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 060\/2026 - Convite ao  Presidente da C\u00e2mara   Jenipapo de Minas  para participar de uma reuni\u00e3o com o Dr. Carlos Eduardo, Delegado Chefe do 14\u00ba Depto de Pol\u00edcia Civil de Minas,  no dia 13 de abril, \u00e0s 15 horas na C\u00e2mara","dataAtualizacao":"2026-05-12 09:11:22"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 059\/2026 - Convite ao  Prefeito de  Jenipapo de Minas  para participar de uma reuni\u00e3o com o Dr. Carlos Eduardo, Delegado Chefe do 14\u00ba Depto de Pol\u00edcia Civil de Minas,  no dia 13 de abril, \u00e0s 15 horas na C\u00e2mara","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"59\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 059\/2026 - Convite ao  Prefeito de  Jenipapo de Minas  para participar de uma reuni\u00e3o com o Dr. Carlos Eduardo, Delegado Chefe do 14\u00ba Depto de Pol\u00edcia Civil de Minas,  no dia 13 de abril, \u00e0s 15 horas na C\u00e2mara","dataAtualizacao":"2026-05-12 09:08:18"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 058\/2026 - Convite ao  Prefeito de Francisco Badar\u00f3  para participar de uma reuni\u00e3o com o Dr. Carlos Eduardo, Delegado Chefe do 14\u00ba Depto de Pol\u00edcia Civil de Minas,  no dia 13 de abril, \u00e0s 15 horas na C\u00e2mara","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"58\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 058\/2026 - Convite ao  Prefeito de Francisco Badar\u00f3  para participar de uma reuni\u00e3o com o Dr. Carlos Eduardo, Delegado Chefe do 14\u00ba Depto de Pol\u00edcia Civil de Minas,  no dia 13 de abril, \u00e0s 15 horas na C\u00e2mara","dataAtualizacao":"2026-05-12 08:59:47"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 057\/2026 - Convite a Sra. Prefeita Elaine Luiz para participar de uma reuni\u00e3o com o Dr. Carlos Eduardo, Delegado Chefe do 14\u00ba Depto de Pol\u00edcia Civil de Minas,  no dia 13 de abril, \u00e0s 15 horas na C\u00e2mara","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"57\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 057\/2026 - Convite a Sra. Prefeita Elaine Luiz para participar de uma reuni\u00e3o com o Dr. Carlos Eduardo, Delegado Chefe do 14\u00ba Depto de Pol\u00edcia Civil de Minas,  no dia 13 de abril, \u00e0s 15 horas na C\u00e2mara","dataAtualizacao":"2026-05-12 08:49:30"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 056\/2026 - Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 005\/2026 ao Executivo Municipal","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"56\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 056\/2026 - Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 005\/2026 ao Executivo Municipal","dataAtualizacao":"2026-05-08 14:25:21"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 055\/2026 -  Encaminha \u00e0 Coordenadora de P\u00f3s- Delibera\u00e7\u00e3o do TCE-MG, c\u00f3pia da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005-2026 , atas das Sess\u00f5es  legislativas referente a  aprecia\u00e7\u00e3o do parecer  pr\u00e9vio sobre a presta\u00e7\u00e3o Contas  do Executivo Exerc\u00edcio de 2024","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"55\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 055\/2026 -  Encaminha \u00e0 Coordenadora de P\u00f3s- Delibera\u00e7\u00e3o do TCE-MG, c\u00f3pia da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005-2026 , atas das Sess\u00f5es  legislativas referente a  aprecia\u00e7\u00e3o do parecer  pr\u00e9vio sobre a presta\u00e7\u00e3o Contas  do Executivo Exerc\u00edcio de 2024","dataAtualizacao":"2026-05-08 14:20:31"},{"nome":"Parecer do Tribunal de Contas - Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Exerc\u00edcio 2022","tipo":"PRC - Pareceres","numero":"-\/2026","situacao":false,"assunto":"Parecer do Tribunal de Contas - Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Exerc\u00edcio 2022","dataAtualizacao":"2026-05-21 10:21:07"},{"nome":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2026 - Aprova as Contas da Prefeita Municipal relativa ao exerc\u00edcio de 2022 e cont\u00e9m outras provid\u00eancias, mantendo-se o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Minas  Gerais.","tipo":"PRE - Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o","numero":"3\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o - Aprovado em 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2026 - Aprova as Contas da Prefeita Municipal relativa ao exerc\u00edcio de 2022 e cont\u00e9m outras provid\u00eancias, mantendo-se o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Minas  Gerais.","dataAtualizacao":"2026-05-25 10:37:28"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba  054\/2026 - Comunica \u00e0 Sra. Prefeita que se encontra no recinto da C\u00e2mara Municipal, at\u00e9 o findo o prazo legal para exame e aprecia\u00e7\u00e3o, a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Municipal referente ao Exerc\u00edcio financeiro de 2022","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"54\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba  054\/2026 - Comunica \u00e0 Sra. Prefeita que se encontra no recinto da C\u00e2mara Municipal, at\u00e9 o findo o prazo legal para exame e aprecia\u00e7\u00e3o, a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Municipal referente ao Exerc\u00edcio financeiro de 2022","dataAtualizacao":"2026-05-06 15:00:38"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 053\/2026 - Solicita do Presidente da FUNASA, imforma\u00e7\u00f5es quanto ao andamento do Conv\u00eanio n\u00ba 930400\/2022, que trata sobre a implanta\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua no Distrito de Leliv\u00e9ldia..","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"53\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 053\/2026 - Solicita do Presidente da FUNASA, imforma\u00e7\u00f5es quanto ao andamento do Conv\u00eanio n\u00ba 930400\/2022, que trata sobre a implanta\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua no Distrito de Leliv\u00e9ldia..","dataAtualizacao":"2026-05-07 15:03:20"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba  052\/2026 - Solicita do Superintendente Regional Sr. Ant\u00f4nio Gabriel , que atrav\u00e9s do DNIT,  providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de pontes sobre a rodovia BR -367, no trecho entre os munic\u00edpios de Chapada do Norte e Virgem da Lapa.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"52\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba  052\/2026 - Solicita do Superintendente Regional Sr. Ant\u00f4nio Gabriel , que atrav\u00e9s do DNIT,  providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de pontes sobre a rodovia BR -367, no trecho entre os munic\u00edpios de Chapada do Norte e Virgem da Lapa","dataAtualizacao":"2026-05-07 14:55:38"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 051\/2026 - Solicita do Superintendente Regional Sr. Ant\u00f4nio Gabriel , que atrav\u00e9s do DNIT, providencie a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas e o asfaltamento de 400 m nas extremidades da ponte sobre o Ribeir\u00e3o Gangorras, na via BR-367,no Mun. de Berilo","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"51\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 051\/2026 - Solicita do Superintendente Regional Sr. Ant\u00f4nio Gabriel , que atrav\u00e9s do DNIT, providencie a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas e o asfaltamento de 400 m nas extremidades da ponte sobre o Ribeir\u00e3o Gangorras, na via BR-367,no Mun. de Berilo","dataAtualizacao":"2026-05-07 14:46:07"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 050\/2026 - Informa a Sra. Prefeita a devolu\u00e7\u00e3o de recursos financeiros remanescentes do exerc\u00edcio de 2025, provenientes de economia or\u00e7ament\u00e1ria desta Casa Legislativa e solicita que tais recursos sejam destinados as demandas priorit\u00e1rias da popula\u00e7\u00e3o.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"50\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 050\/2026 - Informa a Sra. Prefeita a devolu\u00e7\u00e3o de recursos financeiros remanescentes do exerc\u00edcio de 2025, provenientes de economia or\u00e7ament\u00e1ria desta Casa Legislativa e solicita que tais recursos sejam destinados as demandas priorit\u00e1rias da popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:23:58"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 047\/2026 - Solicita do Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  informa\u00e7\u00f5es acerca do funcionamento do Posto de Sa\u00fade do Distrito de Leliv\u00e9ldia, especificamente no que refere ao Programa Sa\u00fade na Hora","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"47\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 047\/2026 - Solicita do Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  informa\u00e7\u00f5es acerca do funcionamento do Posto de Sa\u00fade do Distrito de Leliv\u00e9ldia, especificamente no que refere ao Programa Sa\u00fade na Hora","dataAtualizacao":"2026-06-02 16:08:45"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 046\/2026 - Solicita do Secret\u00e1rio  Mun. de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es acerca funcionamento do Posto de Sa\u00fade localizado na Comunidade rural de Palmital, neste Munic\u00edpio.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"46\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 046\/2026 - Solicita do Secret\u00e1rio  Mun. de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es acerca funcionamento do Posto de Sa\u00fade localizado na Comunidade rural de Palmital, neste Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-06-02 16:08:09"},{"nome":"Parecer do Tribunal de Contas - Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Exerc\u00edcio 2024","tipo":"PRC - Pareceres","numero":"-","situacao":false,"assunto":"Parecer do Tribunal de Contas - Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Exerc\u00edcio 2024","dataAtualizacao":"2026-05-21 10:22:48"},{"nome":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2026 - Aprova as Contas da Prefeita Municipal relativa ao exerc\u00edcio de 2024 e cont\u00e9m outras provid\u00eancias, mantendo-se o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Minas  Gerais.","tipo":"PRE - Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o","numero":"2\/2026","situacao":"Aprovado em 1\u00aa e 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2026 - Aprova as Contas da Prefeita Municipal relativa ao exerc\u00edcio de 2024 e cont\u00e9m outras provid\u00eancias, mantendo-se o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Minas  Gerais","dataAtualizacao":"2026-04-23 18:59:58"},{"nome":"Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 001\/2026 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita do Munic\u00edpio de Berilo\/MG a Senhora Geralda Pinheiro Cordeiro.","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 001\/2026 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita do Munic\u00edpio de Berilo\/MG a Senhora Geralda Pinheiro Cordeiro.","dataAtualizacao":"2026-04-14 00:03:31"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 09\/2026 - Disp\u00f5e sobre as diretrizes  gerais para  elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"9\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o - Aprovado em 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Projeto de Lei n\u00ba 09\/2026 - Disp\u00f5e sobre as diretrizes  gerais para  elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-05-25 10:36:42"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 045\/2026 -  Solicita da Sra. Prefeita informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pia de documentos referentes ao Contrato n\u00ba 031\/2025, firmado entre o Mun. de Berilo e  a empresa Minas Gerais Distribuidora de Pe\u00e7as Ltda,  oriundo do PAL n\u00ba 036\/2025","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"45\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 045\/2026 -  Solicita da Sra. Prefeita informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pia de documentos referentes ao Contrato n\u00ba 031\/2025, firmado entre o Mun. de Berilo e  a empresa Minas Gerais Distribuidora de Pe\u00e7as Ltda,  oriundo do PAL n\u00ba 036\/2025","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:44:30"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 042\/2026 - Solicita da Chefe do Cart\u00f3rio eleitoral, que durante a realiza\u00e7\u00e3o dos atendimentos de cadastramento biom\u00e9trico neste Munic\u00edpio, que seja disponibilizado  ao menos um equipamento no andar t\u00e9rreo da C\u00e2mara.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"42\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 042\/2026 - Solicita da Chefe do Cart\u00f3rio eleitoral, que durante a realiza\u00e7\u00e3o dos atendimentos de cadastramento biom\u00e9trico neste Munic\u00edpio, que seja disponibilizado  ao menos um equipamento no andar t\u00e9rreo da C\u00e2mara.","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:31:47"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 039\/2026 - Solicita da Promotora  atua\u00e7\u00e3o do MP no sentido de adotar provid\u00eancias cab\u00edveis, visando a cobran\u00e7a d e fiscaliza\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelo servi\u00e7os de recapeamento e manuten\u00e7\u00e3o da BR-367.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"39\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 039\/2026 - Solicita da Promotora  atua\u00e7\u00e3o do MP no sentido de adotar provid\u00eancias cab\u00edveis, visando a cobran\u00e7a d e fiscaliza\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelo servi\u00e7os de recapeamento e manuten\u00e7\u00e3o da BR-367.","dataAtualizacao":"2026-05-03 14:36:13"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 040\/2026 - Solicita do  Diretor Geral do DNIT  a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico e manuten\u00e7\u00e3o da rodovia da BR -367 , no trecho que interliga os Munic\u00edpios de Minas Novas a Berilo.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"40\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 040\/2026 - Solicita do  Diretor Geral do DNIT  a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico e manuten\u00e7\u00e3o da rodovia da BR -367 , no trecho que interliga os Munic\u00edpios de Minas Novas a Berilo.","dataAtualizacao":"2026-05-03 12:08:18"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 041\/2026 - Encaminha ao Executivo os Projetos de  Lei Compl.  n\u00bas  002, 003 e 005\/2026 e os Proj. de Lei n\u00bas 007 e 008\/2026","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"41\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 041\/2026 - Encaminha ao Executivo os Projetos de  Lei Compl.  n\u00bas  002, 003 e 005\/2026 e os Proj. de Lei n\u00bas 007 e 008\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:17:13"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 038-2026  - Solicita da Sra.. Prefeita  a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 03 servidores municipais para atua\u00e7\u00e3o no evento PAIOL Eleitoral , de iniciativa do Tribunal Eleitoral  de Minas Gerais, que ser\u00e1 realizado nas depend\u00eancias da C\u00e2mara","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"38\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 038-2026  - Solicita da Sra.. Prefeita  a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 03 servidores municipais para atua\u00e7\u00e3o no evento PAIOL Eleitoral , de iniciativa do Tribunal Eleitoral  de Minas Gerais, que ser\u00e1 realizado nas depend\u00eancias da C\u00e2mara","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:36:54"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 008\/2026 - Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Berilo para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal n\u00ba 1188\/2025 - Plano Plurianual para o Per\u00edodo de 2026 a 2029, com fundamento no Artigo 43. da Lei 4.320\/1964","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"8\/2026","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Projeto de Lei n\u00ba 008\/2026 - Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Berilo para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal n\u00ba 1188\/2025 - Plano Plurianual para o Per\u00edodo de 2026 a 2029, com fundamento no Artigo 43. da Lei 4.320\/1964","dataAtualizacao":"2026-03-27 10:47:24"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 037\/2026 - Solicita da Sra. Delegada o agendamento de uma reuni\u00e3o na Delegacia Regional, com a presen\u00e7a dos vereadores e lideran\u00e7as do  Munic\u00edpio de Berilo para tratar sobre a situa\u00e7\u00e3o da Delegacia de  Pol\u00edcia Civil de Berilo.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"37\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 037\/2026 - Solicita da Sra. Delegada o agendamento de uma reuni\u00e3o na Delegacia Regional, com a presen\u00e7a dos vereadores e lideran\u00e7as do  Munic\u00edpio de Berilo para tratar sobre a situa\u00e7\u00e3o da Delegacia de  Pol\u00edcia Civil de Berilo.","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:14:37"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 007\/2026 - Altera Dispositivo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.078\/2021, que Disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o do Conselho de Pol\u00edtica de Administra\u00e7\u00e3o e Remunera\u00e7\u00e3o de Pessoal do Munic\u00edpio de Berilo - COPARPE , e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"7\/2026","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Projeto de Lei n\u00ba 007\/2026 - Altera Dispositivo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.078\/2021, que Disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o do Conselho de Pol\u00edtica de Administra\u00e7\u00e3o e Remunera\u00e7\u00e3o de Pessoal do Munic\u00edpio de Berilo - COPARPE , e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-03-26 15:02:55"},{"nome":"Projeto de Lei Complementar n\u00ba 005\/2026 - Concede revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos Agentes Pol\u00edticos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Berilo e d\u00e1  outras provid\u00eancias","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"5\/2026","situacao":"Aprovado em 1\u00aa e 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Projeto de Lei Complementar n\u00ba 005\/2026 - Concede revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos Agentes Pol\u00edticos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Berilo e d\u00e1  outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-03-27 10:44:09"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 035\/2026 - Encaminha ao Executivo o Projeto de Lei  n\u00ba 004\/2026","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"35\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 035\/2026 - Encaminha ao Executivo o Projeto de Lei  n\u00ba 004\/2026.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:42:30"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 04\/2026 - Disp\u00f5e sobre a defini\u00e7\u00e3o de faixa n\u00e3o edific\u00e1vel ao longo das rodovias que cortam ou venham a integrar o per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Berilo\/MG, bem como ao longo das estradas municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"4\/2026","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Projeto de Lei n\u00ba 04\/2026 - Disp\u00f5e sobre a defini\u00e7\u00e3o de faixa n\u00e3o edific\u00e1vel ao longo das rodovias que cortam ou venham a integrar o per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Berilo\/MG, bem como ao longo das estradas municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-11 14:45:31"},{"nome":"Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03\/2026 - Concede aumento real  de sal\u00e1rio aos servidores p\u00fablicos municipais de Berilo e d\u00e1 outras  provid\u00eancias.","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"3\/2026","situacao":"Aprovado em 1\u00aa e 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03\/2026 - Concede aumento real  de sal\u00e1rio aos servidores p\u00fablicos municipais de Berilo e d\u00e1 outras  provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-27 16:58:33"},{"nome":"Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02\/2026 - Disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Executivo do  Munic\u00edpio de Berilo, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"2\/2026","situacao":"Aprovado em 1\u00aa e 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02\/2026 - Disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Executivo do  Munic\u00edpio de Berilo, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-27 10:26:24"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 031\/2026 - Solicita do Dep. Gustavo Valadares , intervir junto \u00e0 Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, para reivindicar a manuten\u00e7\u00e3o da oferta do  Ensino Fund. no Centro Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Continuada - CESEC em Berilo.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"31\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 031\/2026 - Solicita do Dep. Gustavo Valadares , intervir junto \u00e0 Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, para reivindicar a manuten\u00e7\u00e3o da oferta do  Ensino Fund. no Centro Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Continuada - CESEC em Berilo.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:24:17"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 033\/2026 - Solicita da Dep. Andreia  de Jesus destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar de Investimento no valor de R$ 200 mil reais para execu\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da via que liga a Com. Quilombola de Santo Izidoro at\u00e9 a BR - 367 , neste munic\u00edpio.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"33\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 033\/2026 - Solicita da Dep. Andreia  de Jesus destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar de Investimento no valor de R$ 200 mil reais para execu\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da via que liga a Com. Quilombola de Santo Izidoro at\u00e9 a BR - 367 , neste munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:45:25"},{"nome":"Of\u00edcio  n\u00ba 028\/2026 -  Solicita do  Dep. Roberto Andrade , atrav\u00e9s dos \u00d3rg\u00e3os Competentes , a destina\u00e7\u00e3o de 14 mata -burros apara atender as demandas em Comunidades Rurais.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"28\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio  n\u00ba 028\/2026 -  Solicita do  Dep. Roberto Andrade , atrav\u00e9s dos \u00d3rg\u00e3os Competentes , a destina\u00e7\u00e3o de 14 mata -burros apara atender as demandas em Comunidades Rurais.","dataAtualizacao":"2026-05-02 21:38:49"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 027\/2026 - Solicita do Dep. Roberto Andrade destinar recursos financeiros ao Mun. de Berilo , atrav\u00e9s de emenda, para cal\u00e7amentos de vias p\u00fablicas na sede  e pontos cr\u00edticos de estradas vicinais.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"27\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 027\/2026 - Solicita do Dep. Roberto Andrade destinar recursos financeiros ao Mun. de Berilo , atrav\u00e9s de emenda, para cal\u00e7amentos de vias p\u00fablicas na sede  e pontos cr\u00edticos de estradas vicinais","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:34:11"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 029\/2026 - Solicita do Dep. Gustavo Valadares interven\u00e7\u00e3o junto \u00e0 CODEVASF e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, destinando  os recursos via emenda parlamentar para   destina\u00e7\u00e3o dos seguintes equipamentos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Agricultores da Com. de Ramalho :  01 Carreta CBHM 5 toneladas, 01 colhedora de forragens JF C120 e um vag\u00e3o forrageiro .","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"29\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 029\/2026 - Solicita do Dep. Gustavo Valadares interven\u00e7\u00e3o junto \u00e0 CODEVASF e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, destinando  os recursos via emenda parlamentar para   destina\u00e7\u00e3o dos seguintes equipamentos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Agricultores da Com. de Ramalho :  01 Carreta CBHM 5 toneladas, 01 colhedora de forragens JF C120 e um vag\u00e3o forrageiro .","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:31:38"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 026\/2026 -  Solicita da Secret\u00e1ria Mun. de Cultura para viabilizar apresenta\u00e7\u00e3o art\u00edstico-cultural durante a solenidade de Lan\u00e7amento do Parlamento Jovem de Minas 2026, no dia 12 de mar\u00e7o de 2026.ade de la","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"26\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 026\/2026 -  Solicita da Secret\u00e1ria Mun. de Cultura para viabilizar apresenta\u00e7\u00e3o art\u00edstico-cultural durante a solenidade de Lan\u00e7amento do Parlamento Jovem de Minas 2026, no dia 12 de mar\u00e7o de 2026.","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:43:37"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 025\/2026 -  Convite a Psic\u00f3loga Infantojuvenil,  Sra. Ana  Luiza Lima Couto para atuar como Palestrante na Solenidade de Lan\u00e7amento do Parlamento Jovem de Minas 2026, no dia 12 de mar\u00e7o de 2026, \u00e0s 09:00 horas","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"25\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 025\/2026 -  Convite a Psic\u00f3loga Infantojuvenil,  Sra. Ana  Luiza Lima Couto para atuar como Palestrante na Solenidade de Lan\u00e7amento do Parlamento Jovem de Minas 2026, no dia 12 de mar\u00e7o de 2026, \u00e0s 09:00 horas","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:17:05"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 022\/2026 - Encaminha ao Executivo os Proj. de Lei n\u00bas 002 e 003\/2026 e o  Requerimento n\u00ba 002\/2026","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"22\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 022\/2026 - Encaminha ao Executivo os Proj. de Lei n\u00bas 002 e 003\/2026 e o  Requerimento n\u00ba 002\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-02 06:32:00"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 002\/2026 - Requer da Sra. Prefeita Municipal que informe qual a situa\u00e7\u00e3o do campo de futebol do Distrito de Leliv\u00e9ldia, esclarecendo quais a\u00e7\u00f5es\/medidas v\u00eam sendo realizadas pela Administra\u00e7\u00e3o para conserva\u00e7\u00e3o e melhoria do referido espa\u00e7o p\u00fablico.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"2\/2026","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Requerimento n\u00ba 002\/2026 - Requer da Sra. Prefeita Municipal que informe qual a situa\u00e7\u00e3o do campo de futebol do Distrito de Leliv\u00e9ldia, esclarecendo quais a\u00e7\u00f5es\/medidas v\u00eam sendo realizadas pela Administra\u00e7\u00e3o para conserva\u00e7\u00e3o e melhoria do referido espa\u00e7o p\u00fablico","dataAtualizacao":"2026-04-17 16:42:20"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 003\/2026 - Denomina Via P\u00fablica na Comunidade Quilombola de Vai Lavando, Munic\u00edpio de Berilo\/MG, declara -a de utilidade p\u00fablica, com interesse, destina\u00e7\u00e3o e finalidade Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"3\/2026","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Projeto de Lei n\u00ba 003\/2026 - Denomina Via P\u00fablica na Comunidade Quilombola de Vai Lavando, Munic\u00edpio de Berilo\/MG, declara -a de utilidade p\u00fablica, com interesse, destina\u00e7\u00e3o e finalidade Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-20 09:32:31"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 002\/2026 - Altera a Reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1.159\/2025, que "Institui o Programa Parlamento Jovem no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Berilo, Estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"2\/2026","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Projeto de Lei n\u00ba 002\/2026 - Altera a Reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1.159\/2025, que "Institui o Programa Parlamento Jovem no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Berilo, Estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-02-20 09:28:53"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 019\/2026 - Comunica \u00e0 Sra. Prefeita que  encontra-se no recinto da C\u00e2mara Municipal de Berilo. at\u00e9 o findo legal para exame e aprecia\u00e7\u00e3o, Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo referente ao exerc\u00edcio de 2024","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"19\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 019\/2026 - Comunica \u00e0 Sra. Prefeita que  encontra-se no recinto da C\u00e2mara Municipal de Berilo. at\u00e9 o findo legal para exame e aprecia\u00e7\u00e3o, Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo referente ao exerc\u00edcio de 2024","dataAtualizacao":"2026-04-07 07:49:21"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 018\/2026 - Solicita da Secret\u00e1ria Mun. de Educa\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es acerca do funcionamento do transporte escolar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Berilo.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"18\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 018\/2026 - Solicita da Secret\u00e1ria Mun. de Educa\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es acerca do funcionamento do transporte escolar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Berilo","dataAtualizacao":"2026-05-03 01:02:00"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 016\/2026 - Encaminha ao Executivo o Proj. de Lei  Compl. n\u00ba 001\/2026, o Proj. de  Lei n\u00ba 001\/2026,  o Requerimento n\u00ba 001\/2026 e  a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2026.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"16\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 016\/2026 - Encaminha ao Executivo o Proj. de Lei  Compl. n\u00ba 001\/2026, o Proj. de  Lei n\u00ba 001\/2026,  o Requerimento n\u00ba 001\/2026 e  a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2026.","dataAtualizacao":"2026-05-03 01:10:49"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 015\/2026 - Solicita da Dep.  Andr\u00e9ia de Jesus apoio para reivindicar junto ao Governo Estadual e ao Governo Federal a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte na Com. Quilombola de \u00c1gua Limpa de Baixo.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"15\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 015\/2026 - Solicita da Dep.  Andr\u00e9ia de Jesus apoio para reivindicar junto ao Governo Estadual e ao Governo Federal a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte na Com. Quilombola de \u00c1gua Limpa de Baixo.","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:11:44"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 014\/2026 - Solicita da Dep. Andr\u00e9ia de Jesus a destina\u00e7\u00e3o de recursos para a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Teixeira Guimar\u00e3es, localizada na Com. Quilombola de Santo Izidoro,  No Munic\u00edpio de Berilo.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"14\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 014\/2026 - Solicita da Dep. Andr\u00e9ia de Jesus a destina\u00e7\u00e3o de recursos para a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Teixeira Guimar\u00e3es, localizada na Com. Quilombola de Santo Izidoro,  No Munic\u00edpio de Berilo.","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:27:33"},{"nome":"Of\u00edcio  n\u00ba 013\/2026 - Solicita da Dep. Andr\u00e9ia de Jesus destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar visando  \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada que liga a Com. de Barra do Capivari \u00e0 Vila Santo Izidoro, especialmente no trecho conhecido como Morro de Delo de El\u00f3i.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"13\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio  n\u00ba 013\/2026 - Solicita da Dep. Andr\u00e9ia de Jesus destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar visando  \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada que liga a Com. de Barra do Capivari \u00e0 Vila Santo Izidoro, especialmente no trecho conhecido como Morro de Delo de El\u00f3i.","dataAtualizacao":"2026-05-03 01:07:58"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 012\/2026 - Solicita da Dep. Andr\u00e9 ia de Jesus apoio por meio da destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar, para as escolas estaduais do munic\u00edpio de Berilo, com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento educacional e social dos alunos .  - E> E> santo Isidoro , E. E Prof. Jason de Morais","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"12\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 012\/2026 - Solicita da Dep. Andr\u00e9 ia de Jesus apoio por meio da destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar, para as escolas estaduais do munic\u00edpio de Berilo, com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento educacional e social dos alunos .  - E> E> santo Isidoro , E. E Prof. Jason de Morais","dataAtualizacao":"2026-04-29 00:37:27"},{"nome":"Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001\/2026 - Fixa o valor do novo piso do vencimento do Munic\u00edpio de Berilo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado em 1\u00aa e 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001\/2026 - Fixa o valor do novo piso do vencimento do Munic\u00edpio de Berilo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-19 14:32:56"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2026 - Indica \u00e0 Sra. Prefeita Municipal que promova um incentivo ao FORR\u00d3 DA TERCEIRA IDADE no Distrito de Leliv\u00e9ldia, destinando os recursos e o suporte necess\u00e1rio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o desse evento na Comunidade.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2026 - Indica \u00e0 Sra. Prefeita Municipal que promova um incentivo ao FORR\u00d3 DA TERCEIRA IDADE no Distrito de Leliv\u00e9ldia, destinando os recursos e o suporte necess\u00e1rio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o desse evento na Comunidade.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:44:25"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 001\/2026 - Requer da Sra. Prefeita Municipal, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal competente, para regularizar o plant\u00e3o dos motoristas que trabalham no Hospital Nossa Senhora dos Pobres neste Munic\u00edpio, conforme disp\u00f5e a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Requerimento n\u00ba 001\/2026 - Requer da Sra. Prefeita Municipal, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal competente, para regularizar o plant\u00e3o dos motoristas que trabalham no Hospital Nossa Senhora dos Pobres neste Munic\u00edpio, conforme disp\u00f5e a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.","dataAtualizacao":"2026-04-17 16:42:49"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 007\/2026 -  Solicita do Presidente da FUNASA informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise do projeto de implanta\u00e7\u00e3o de sistema de fornecimento de \u00e1gua no Distrito de  Leliv\u00e9ldia.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"7\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 007\/2026 -  Solicita do Presidente da FUNASA informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise do projeto de implanta\u00e7\u00e3o de sistema de fornecimento de \u00e1gua no Distrito de  Leliv\u00e9ldia.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:07:14"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 006\/2026 - Solicita do Superintendente Executivo da COPANOR  informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua no Distrito de Leliv\u00e9ldia, neste Munic\u00edpio.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"6\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 006\/2026 - Solicita do Superintendente Executivo da COPANOR  informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua no Distrito de Leliv\u00e9ldia, neste Munic\u00edpio","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:43:47"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 005\/2026 - Solicita do Secret\u00e1rio  Mun. de Desenv. Rural e Urbano que providencie a limpeza de lotes urbanos vazios situados na sede, distrito e povoados deste Munic\u00edpio.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"5\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 005\/2026 - Solicita do Secret\u00e1rio  Mun. de Desenv. Rural e Urbano que providencie a limpeza de lotes urbanos vazios situados na sede, distrito e povoados deste Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-01 23:30:44"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 009\/2026 -  Solicita do Dep. Samuel Viana  interven\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Operadora VIVO S\/A, visando a disponibiliza\u00e7\u00e3o\/instala\u00e7\u00e3o efetiva do sinal de telefonia m\u00f3vel e internet na Comunidade de Alto Bravo..","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"9\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 009\/2026 -  Solicita do Dep. Samuel Viana  interven\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Operadora VIVO S\/A, visando a disponibiliza\u00e7\u00e3o\/instala\u00e7\u00e3o efetiva do sinal de telefonia m\u00f3vel e internet na Comunidade de Alto Bravo","dataAtualizacao":"2026-05-01 21:34:44"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 004\/2026 -  Informa ao Sr. Procurador- Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas o acatamento integral pela C\u00e2mara Municipal aos termos da Recomenda\u00e7\u00e3o MPC-MG.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"4\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 004\/2026 -  Informa ao Sr. Procurador- Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas o acatamento integral pela C\u00e2mara Municipal aos termos da Recomenda\u00e7\u00e3o MPC-MG.","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:15:15"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 005\/2026 - Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio de Berilo, que \u00e9 um conjunto de normas claras e espec\u00edficas que garantam a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica no \u00e2mbito local e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"5\/2026","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Projeto de Lei n\u00ba 005\/2026 - Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio de Berilo, que \u00e9 um conjunto de normas claras e espec\u00edficas que garantam a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica no \u00e2mbito local e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-05-08 14:32:58"},{"nome":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01\/2026 - Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria dos subs\u00eddios dos Vereadores, fixados pela Resolu\u00e7\u00e3o que " Estabelece os subs\u00eddios dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Berilo, e d\u00e1 outra provid\u00eancias.","tipo":"PRE - Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01\/2026 - Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria dos subs\u00eddios dos Vereadores, fixados pela Resolu\u00e7\u00e3o que " Estabelece os subs\u00eddios dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Berilo, e d\u00e1 outra provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-19 14:33:41"},{"nome":"Projeto de  Lei n\u00ba 001\/2026 - Disp\u00f5e sobre atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria salarial dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Berilo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Projeto de  Lei n\u00ba 001\/2026 - Disp\u00f5e sobre atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria salarial dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Berilo e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-02-19 14:31:47"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 003\/2026 - Solicita do Superintendente Executivo da COPANOR provid\u00eancias urgente para fornecimento imediato de \u00e1gua para os moradores do Distrito de Leliv\u00e9ldia, neste Munic\u00edpio.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"3\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 003\/2026 - Solicita do Superintendente Executivo da COPANOR provid\u00eancias urgente para fornecimento imediato de \u00e1gua para os moradores do Distrito de Leliv\u00e9ldia, neste Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-03-29 13:16:03"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 237\/2025 - Noticia a Promotora sobre o descumprimento, por parte do Executivo Municipal, das recomenda\u00e7\u00f5es emanadas, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do Processo Seletivo n\u00ba 002\/2025 pelo Munic\u00edpio.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"237\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 237\/2025 - Noticia a Promotora sobre o descumprimento, por parte do Executivo Municipal, das recomenda\u00e7\u00f5es emanadas, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do Processo Seletivo n\u00ba 002\/2025 pelo Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-04-29 20:56:14"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 236\/2025 - Solicita da  Sra. Prefeita que informe quanto aos gastos realizados com consertos mec\u00e2nicos e manuten\u00e7\u00f5es do  CAMINH\u00c3O - PIPA de propriedade deste Munic\u00edpio, placas OWY-4593, no exerc\u00edcio de 2025, encaminhando as respectivas notas fiscais e comprovantes de pagamento.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"236\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 236\/2025 - Solicita da  Sra. Prefeita que informe quanto aos gastos realizados com consertos mec\u00e2nicos e manuten\u00e7\u00f5es do  CAMINH\u00c3O - PIPA de propriedade deste Munic\u00edpio, placas OWY-4593, no exerc\u00edcio de 2025, encaminhando as respectivas notas fiscais e comprovantes de pagamento.","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:44:01"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 234\/2025 - Encaminha ao Executivo os Projetos de Lei n\u00ba 034, 035, 037, 038, 039, 040, 041 ,042,043 ,044, 045 e 046\/2025.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"234\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 234\/2025 - Encaminha ao Executivo os Projetos de Lei n\u00ba 034, 035, 037, 038, 039, 040, 041 ,042,043 ,044, 045 e 046\/2025.","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:44:09"},{"nome":"Oficio n\u00ba 233-2025 -  Solicita do Coordenador do DER de Ara\u00e7ua\u00ed agendamento de visita t\u00e9cnica ao Trevo da Rodovia Estadual LMG- 677  ( Trevo do Alto Bravo)","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"233\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Oficio n\u00ba 233-2025 -  Solicita do Coordenador do DER de Ara\u00e7ua\u00ed agendamento de visita t\u00e9cnica ao Trevo da Rodovia Estadual LMG- 677  ( Trevo do Alto Bravo)","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:20:30"},{"nome":"PROJETO DE LEI N\u00ba 046\/2025 \u201c PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA \u00c0 EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA N\u00ba 05\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"46\/2025","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"PROJETO DE LEI N\u00ba 046\/2025 \u201c PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA \u00c0 EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA N\u00ba 05\/2025","dataAtualizacao":"2026-04-17 16:43:15"},{"nome":"PROJETO DE LEI N\u00ba 045\/2025 \u201c PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA \u00c0 EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 14\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"45\/2025","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"PROJETO DE LEI N\u00ba 045\/2025 \u201c PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA \u00c0 EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 14\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-04 12:50:47"},{"nome":"PROJETO DE LEI N\u00ba 044\/2025 \u201c PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA \u00c0 EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 10\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"44\/2025","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"PROJETO DE LEI N\u00ba 044\/2025 \u201c PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA \u00c0 EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 10\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-04 12:50:52"},{"nome":"PROJETO DE LEI N\u00ba 043\/2025 \u201c PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA \u00c0 EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 09\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"43\/2025","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"PROJETO DE LEI N\u00ba 043\/2025 \u201c PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA \u00c0 EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 09\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-04 12:50:56"},{"nome":"PROJETO DE LEI N\u00ba 042\/2025 \u201c PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA \u00c0 EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 05\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"42\/2025","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"PROJETO DE LEI N\u00ba 042\/2025 \u201c PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA \u00c0 EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 05\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-04 12:51:54"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 004\/2025 \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO M\u00c9DIO, DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE BERILO\/MG","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2025","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 004\/2025 \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO M\u00c9DIO, DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE BERILO\/MG","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:43:55"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 229\/2025 - Encaminha Projetos  de Lei n\u00bas  028, 029, 30, 31, 32 e 33\/2025 ao Executivo Municipal.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"229\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 229\/2025 - Encaminha Projetos  de Lei n\u00bas  028, 029, 30, 31, 32 e 33\/2025 ao Executivo Municipal.","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:44:24"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 228\/2025 - Solicita do Coordenador do DER provid\u00eancias emergenciais de melhoria de sinaliza\u00e7\u00e3o, log\u00edstica e urg\u00eancia no Processo de Instala\u00e7\u00e3o de radar - Trevo da Rodovia Estadual LMG-677.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"228\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 228\/2025 - Solicita do Coordenador do DER provid\u00eancias emergenciais de melhoria de sinaliza\u00e7\u00e3o, log\u00edstica e urg\u00eancia no Processo de Instala\u00e7\u00e3o de radar - Trevo da Rodovia Estadual LMG-677.","dataAtualizacao":"2026-04-28 01:58:49"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 028\/2025 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA QUILOMBLOAS DE  MONTE ALTO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"28\/2025","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Projeto de Lei n\u00ba 028\/2025 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA QUILOMBLOAS DE  MONTE ALTO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-04 20:02:38"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 223\/2025 -  Encaminha ao Executivo  os Projetos de emenda impositivas n\u00bas 1 ao 16\/2025 e Coletivas n\u00bas 01 ao 07\/2025 , os Projetos de lei n\u00bas 19 e 20\/2025 , a  Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\/2025 e o Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 006\/2025","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"223\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 223\/2025 -  Encaminha ao Executivo  os Projetos de emenda impositivas n\u00bas 1 ao 16\/2025 e Coletivas n\u00bas 01 ao 07\/2025 , os Projetos de lei n\u00bas 19 e 20\/2025 , a  Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\/2025 e o Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 006\/2025","dataAtualizacao":"2026-04-20 04:09:35"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 06\/2025 - Indica \u00e0 Sra. Prefeita Municipal que, junto ao Secret\u00e1rio Mun. competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de placas de Indica\u00e7\u00e3o\/ Sinaliza\u00e7\u00e3o nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2025","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 06\/2025 - Indica \u00e0 Sra. Prefeita Municipal que, junto ao Secret\u00e1rio Mun. competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de placas de Indica\u00e7\u00e3o\/ Sinaliza\u00e7\u00e3o nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-04-29 11:48:50"},{"nome":"Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 06\/2025 - Solicita \u00e0 sra. Prefeita que providencie a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias nos postes que ainda n\u00e3o possuem, na Sede, Distrito e  Povoados deste Munic\u00edpio.","tipo":"PP - Pedido de Provid\u00eancias","numero":"6\/2025","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 06\/2025 - Solicita \u00e0 sra. Prefeita que providencie a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias nos postes que ainda n\u00e3o possuem, na Sede, Distrito e  Povoados deste Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:30:02"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio n\u00ba 001\/2025 - Rep\u00fadio e Indigna\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s declara\u00e7\u00f5es proferidas da CEO da Sigma Lithium, Sra. Ana Cabral em entrevista realizada na emissora CNBC, nas quais afirmou ter "salvado uma gera\u00e7\u00e3o perdida do Vale" e  se referiu \u00e0 nossa regi\u00e3o como lugar das "mulas d\u00b4\u00e1gua".","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2025","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio n\u00ba 001\/2025 - Rep\u00fadio e Indigna\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s declara\u00e7\u00f5es proferidas da CEO da Sigma Lithium, Sra. Ana Cabral em entrevista realizada na emissora CNBC, nas quais afirmou ter "salvado uma gera\u00e7\u00e3o perdida do Vale" e  se referiu \u00e0 nossa regi\u00e3o como lugar das "mulas d\u00b4\u00e1gua"","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:31:42"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 209\/2025 - Solicita do Dep. Roberto Andrade, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, a destina\u00e7\u00e3o de mata-burros para atender demandas em comunidades rurais do Mun. de Berilo.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"209\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 209\/2025 - Solicita do Dep. Roberto Andrade, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, a destina\u00e7\u00e3o de mata-burros para atender demandas em comunidades rurais do Mun. de Berilo.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:40:07"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 208\/2025 - Solicita do Dep. Roberto Andrade que atrav\u00e9s do IDENE, a destina\u00e7\u00e3o de tubos PVC e reservat\u00f3rios de polietileno para atender demanda de abastecimento de \u00e1gua em Comunidades rurais do Mun. de Berilo.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"208\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 208\/2025 - Solicita do Dep. Roberto Andrade que atrav\u00e9s do IDENE, a destina\u00e7\u00e3o de tubos PVC e reservat\u00f3rios de polietileno para atender demanda de abastecimento de \u00e1gua em Comunidades rurais do Mun. de Berilo.","dataAtualizacao":"2026-04-20 01:19:15"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 207A -2025 - Solicita do Dep. Gustavo Valadares interven\u00e7\u00e3o  junto \u00e0 Operadora VIVO S\/A, visando a disponibiliza\u00e7\u00e3o -instala\u00e7\u00e3o efetiva do sinal de telefonia m\u00f3vel e internet na Com. Alto  Bravo.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"207A\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 207A -2025 - Solicita do Dep. Gustavo Valadares interven\u00e7\u00e3o  junto \u00e0 Operadora VIVO S\/A, visando a disponibiliza\u00e7\u00e3o -instala\u00e7\u00e3o efetiva do sinal de telefonia m\u00f3vel e internet na Com. Alto  Bravo.","dataAtualizacao":"2026-04-27 19:45:23"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 207\/2025 - Encaminha ao Executivo os Projetos de Lei  n\u00bas  026 e 027\/2025.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"207\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 207\/2025 - Encaminha ao Executivo os Projetos de Lei  n\u00bas  026 e 027\/2025.","dataAtualizacao":"2026-04-23 11:35:25"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 206\/2025  - Solicita da Diretora a libera\u00e7\u00e3o da Servidora  Sueli para a atividade parlamentar.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"206\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 206\/2025  - Solicita da Diretora a libera\u00e7\u00e3o da Servidora  Sueli para a atividade parlamentar.","dataAtualizacao":"2026-04-19 10:45:02"},{"nome":"Projeto de Emenda Impositiva n\u00ba 16\/2025  ao Proj. de Lei n\u00ba 020\/2025 -LOA","tipo":"EMEN - Proposta de Emenda","numero":"16\/2025","situacao":"Aprovado em 1\u00aa e 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Projeto de Emenda Impositiva n\u00ba 16\/2025  ao Proj. de Lei n\u00ba 020\/2025 -LOA","dataAtualizacao":"2026-01-04 12:58:04"},{"nome":"Projeto de Emenda Impositiva n\u00ba 15\/2025  ao Proj. de Lei n\u00ba 020\/2025 -LOA","tipo":"EMEN - Proposta de Emenda","numero":"15\/2025","situacao":"Aprovado em 1\u00aa e 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Projeto de Emenda Impositiva n\u00ba 15\/2025  ao Proj. de Lei n\u00ba 020\/2025 -LOA","dataAtualizacao":"2026-01-04 12:58:10"},{"nome":"Projeto de Emenda Impositiva n\u00ba 14\/2025  ao Proj. de Lei n\u00ba 020\/2025 -LOA","tipo":"EMEN - Proposta de Emenda","numero":"14\/2025","situacao":"Aprovado em 1\u00aa e 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Projeto de Emenda Impositiva n\u00ba 14\/2025  ao Proj. de Lei n\u00ba 020\/2025 -LOA","dataAtualizacao":"2026-01-04 12:58:14"},{"nome":"Projeto de Emenda Impositiva n\u00ba 13\/2025  ao Proj. de Lei n\u00ba 020\/2025 -LOA","tipo":"EMEN - Proposta de Emenda","numero":"13\/2025","situacao":"Aprovado em 1\u00aa e 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Projeto de Emenda Impositiva n\u00ba 13\/2025  ao Proj. de Lei n\u00ba 020\/2025 -LOA","dataAtualizacao":"2026-01-04 12:58:19"},{"nome":"Projeto de Emenda Impositiva n\u00ba 12\/2025  ao Proj. de Lei n\u00ba 020\/2025 -LOA","tipo":"EMEN - Proposta de Emenda","numero":"12\/2025","situacao":"Aprovado em 1\u00aa e 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Projeto de Emenda Impositiva n\u00ba 12\/2025  ao Proj. de Lei n\u00ba 020\/2025 -LOA","dataAtualizacao":"2026-01-04 12:58:24"},{"nome":"Projeto de Emenda Impositiva n\u00ba 11\/2025  ao Proj. de Lei n\u00ba 020\/2025 -LOA","tipo":"EMEN - Proposta de Emenda","numero":"11\/2025","situacao":"Aprovado em 1\u00aa e 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Projeto de Emenda Impositiva n\u00ba 11\/2025  ao Proj. de Lei n\u00ba 020\/2025 -LOA","dataAtualizacao":"2026-01-04 12:58:28"},{"nome":"Projeto de Emenda Impositiva n\u00ba 10\/2025  ao Proj. de Lei n\u00ba 020\/2025 -LOA","tipo":"EMEN - Proposta de Emenda","numero":"10\/2025","situacao":"Aprovado em 1\u00aa e 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Projeto de Emenda Impositiva n\u00ba 10\/2025  ao Proj. de Lei n\u00ba 020\/2025 -LOA","dataAtualizacao":"2026-01-04 12:58:33"},{"nome":"Projeto de Emenda Impositiva n\u00ba 009\/2025  ao Proj. de Lei n\u00ba 020\/2025 -LOA","tipo":"EMEN - Proposta de Emenda","numero":"9\/2025","situacao":"Aprovado em 1\u00aa e 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Projeto de Emenda Impositiva n\u00ba 009\/2025  ao Proj. de Lei n\u00ba 020\/2025 -LOA","dataAtualizacao":"2026-01-04 12:56:11"},{"nome":"Projeto de Emenda Impositiva n\u00ba 008\/2025  ao Proj. de Lei n\u00ba 020\/2025 -LOA","tipo":"EMEN - Proposta de Emenda","numero":"8\/2025","situacao":"Aprovado em 1\u00aa e 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Projeto de Emenda Impositiva n\u00ba 008\/2025  ao Proj. de Lei n\u00ba 020\/2025 -LOA","dataAtualizacao":"2026-01-04 12:59:07"},{"nome":"Projeto de Emenda Impositiva n\u00ba 007\/2025  ao Proj. de Lei n\u00ba 020\/2025 -LOA","tipo":"EMEN - Proposta de Emenda","numero":"7\/2025","situacao":"Aprovado em 1\u00aa e 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Projeto de Emenda Impositiva n\u00ba 007\/2025  ao Proj. de Lei n\u00ba 020\/2025 -LOA","dataAtualizacao":"2026-01-04 12:59:03"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 205-2025 - Reiterando o termos do Of. n\u00ba 202\/2025 e Requerimento n\u00ba 04\/\/2025 solicita da Sra. Prefeita que esclare\u00e7a pontualmente os questionamentos  quanto ao empreendimento Minera\u00e7\u00e3o Tremendal Ltda...","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"205\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 205-2025 - Reiterando o termos do Of. n\u00ba 202\/2025 e Requerimento n\u00ba 04\/\/2025 solicita da Sra. Prefeita que esclare\u00e7a pontualmente os questionamentos  quanto ao empreendimento Minera\u00e7\u00e3o Tremendal Ltda..","dataAtualizacao":"2026-02-28 01:02:41"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 203\/2025 - Encaminha ao Executivo os Projetos de Lei n\u00aas 024 e 025\/2025.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"203\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 203-2025 - Encaminha ao Executivo os Projetos de Lei n\u00aas 024 e 025\/2025.","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:15:10"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 202\/2025  - Solicita da Sra. Prefeita que esclare\u00e7a pontualmente os questionamentos formulados no Requerimento  quanto o empreendimento "Minera\u00e7\u00e3o Tremendal Ltda", instalado neste Munic\u00edpio, \u00e0s margens da via de acesso a Chapada do Norte.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"202\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 202\/2025  - Solicita da Sra. Prefeita que esclare\u00e7a pontualmente os questionamentos formulados no Requerimento  quanto o empreendimento "Minera\u00e7\u00e3o Tremendal Ltda", instalado neste Munic\u00edpio, \u00e0s margens da via de acesso a Chapada do Norte.","dataAtualizacao":"2026-04-22 10:51:42"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 194\/2025 - Encaminha Projetos de Lei n\u00bas 022 e 023\/2025 ao Executivo Municipal.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"194\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Encaminha Projetos de Lei n\u00bas 022 e 023\/2025 ao Executivo Municipal.","dataAtualizacao":"2026-04-06 10:26:51"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 192\/2025 -  Solicita da Sra. Prefeita esclarecimentos quanto \u00e0 aus\u00eancia dos cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e de Pedagogo no Processo Seletivo n\u00ba 002\/2025.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"192\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita da Sra. Prefeita esclarecimentos quanto \u00e0 aus\u00eancia dos cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e de Pedagogo no Processo Seletivo n\u00ba 002\/2025.","dataAtualizacao":"2026-04-15 16:43:43"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 190\/2025 -Encaminha a Sra. Prefeita solicita\u00e7\u00e3o referente \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e equipagem de dois po\u00e7os artesianos na Comunidade de Tabuleiro, no Mun. de Berilo.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"190\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Encaminha a Sra. Prefeita solicita\u00e7\u00e3o referente \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e equipagem de dois po\u00e7os artesianos na Comunidade de Tabuleiro, no Mun. de Berilo.","dataAtualizacao":"2026-03-31 04:10:01"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 003-2025 - Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 LIGA BERILENSE DE DESPORTOS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2025","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 003\/2025 - Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 LIGA BERILENSE DE DESPORTOS.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:17:06"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 002\/2025 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos fazedores de cultura do Festival da Cultura Berilense - Protagonistas.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2025","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 002\/2025 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos fazedores de cultura do Festival da Cultura Berilense - Protagonistas.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:42:25"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 189\/2025 - Encaminha Projeto de Lei n\u00ba 021\/2025 ao Executivo","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"189\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Encaminha Projeto de Lei n\u00ba 021\/2025 ao Executivo","dataAtualizacao":"2026-04-28 22:54:57"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 001\/2025 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Helis\u00e2ngelo Brand\u00e3o de Almeida (Rincon), pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Berilo\/MG.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2025","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Helis\u00e2ngelo Brand\u00e3o de Almeida (Rincon), pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Berilo\/MG.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:15:13"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 187\/2025 -  Solicita do Dep.  Gustavo Valadares apoio junto a COPASA-COPANOR , no sentido de adotar provid\u00eancias urgentes para garantir o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel  no Distrito de Leliv\u00e9ldia, no Munic\u00edpio de  Berilo","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"187\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep.  Gustavo Valadares apoio junto a COPASA-COPANOR , no sentido de adotar provid\u00eancias urgentes para garantir o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel  no Distrito de Leliv\u00e9ldia. no Munic\u00edpio de  Berilo","dataAtualizacao":"2026-03-22 08:14:52"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 186\/2025 - Solicita do Dep. Rodrigo de Castro apoio junto a COPASA\/COPANOR , no sentido de adotar provid\u00eancias urgentes para garantir o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel  no Distrito de Leliv\u00e9ldia.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"186\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Rodrigo de Castro apoio junto a COPASA\/COPANOR , no sentido de adotar provid\u00eancias urgentes para garantir o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel  no Distrito de Leliv\u00e9ldia.","dataAtualizacao":"2026-04-02 11:45:44"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 185\/2025 - Solicita do Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia  da COPASA\/COPANOR  provid\u00eancias urgentes dessa Companhia diante do in\u00edcio da crise h\u00eddrica j\u00e1 vivenciada no Distrito de Leliv\u00e9ldia, no Munic\u00edpio de Berilo\/MG.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"185\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia  da COPASA\/COPANOR  provid\u00eancias urgentes dessa Companhia diante do in\u00edcio da crise h\u00eddrica j\u00e1 vivenciada no Distrito de Leliv\u00e9ldia, no Munic\u00edpio de Berilo\/MG.","dataAtualizacao":"2026-04-27 08:39:46"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 019\/2025 - Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Berilo para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"19\/2025","situacao":"Aprovado em 1\u00aa e 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Projeto de Lei n\u00ba 019\/2025 - Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Berilo para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-02-10 11:31:54"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 182\/2025 - Solicita do Coordenador Regional da Copanor    a extens\u00e3o de rede de esgoto para o Bairro Planaltinho nas Ruas Clemente Circuncis\u00e3o Amaral e \u00c9cio  Raimundo Amaral.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"182\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Coordenador Regional da Copanor    a extens\u00e3o de rede de esgoto para o Bairro Planaltinho nas Ruas Clemente Circuncis\u00e3o Amaral e \u00c9cio  Raimundo Amaral.","dataAtualizacao":"2026-05-02 11:50:59"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 181\/2025 - Solicita do Dep. Rodrigo de Castro  destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros por meio do bloco da M\u00e9dia e Alta Complexidade(MAC), a fim de viabilizar o cumprimento das metas estabelecidas para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de Citopatologia e Hemoglobina Glicada, a\u00e7\u00f5es vinculadas diretamente  \u00e0 Secretaria Mun, de Sa\u00fade de Berilo.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"181\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Rodrigo de Castro  destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros por meio do bloco da M\u00e9dia e Alta Complexidade(MAC), a fim de viabilizar o cumprimento das metas estabelecidas para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de Citopatologia e Hemoglobina Glicada, a\u00e7\u00f5es vinculadas diretamente  \u00e0 Secretaria Mun, de Sa\u00fade de Berilo","dataAtualizacao":"2026-05-03 01:18:40"},{"nome":"Of\u00edcio  n\u00ba 180\/2025 - Encaminha ao Executivo Mun. o Proj. de Lei n\u00ba 018\/2025, os  Requerimentos n\u00bas 004 e 005\/2025 e a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba 005\/2025.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"180\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Encaminha ao Executivo Mun. o Proj. de Lei n\u00ba 018\/2025, os  Requerimentos n\u00bas 004 e 005\/2025 e a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba 005\/2025.","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:10:30"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 179\/2025 - Solicita do Supervisor S\u00f3crates Wendel que atrav\u00e9s do DNIT a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do pavimento da via  BR -367, no trecho entre as cidades de Berilo e Chapada do Norte  e a fiscaliza\u00e7\u00e3o e apreens\u00e3o de animais soltos na pista.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"179\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Supervisor S\u00f3crates Wendel que atrav\u00e9s do DNIT a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do pavimento da via  BR -367, no trecho entre as cidades de Berilo e Chapada do Norte  e a fiscaliza\u00e7\u00e3o e apreens\u00e3o de animais soltos na pista.","dataAtualizacao":"2026-04-30 20:35:48"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 178\/2025 - Encaminha ao Executivo Mun. , Ato da Mesa Diretora n\u00ba 001\/2025 que Promulga a Emenda n\u00ba 001\/2025 , \u00e0  Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Berilo","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"178\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Encaminha ao Executivo Mun. , Ato da Mesa Diretora n\u00ba 001\/2025 que Promulga a Emenda n\u00ba 001\/2025 , \u00e0  Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Berilo","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:10:34"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2025 - Indico \u00e0 Sra. Prefeita Mun. que estude a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o da "Festa do Abacaxi" no Munic\u00edpio de Berilo\/MG, a ser realizada anualmente, em data a ser definida no m\u00eas de novembro, com intuito de valorizar os produtores e agricultores dessa regi\u00e3o.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2025","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Indico \u00e0 Sra. Prefeita Mun. que estude a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o da "Festa do Abacaxi" no Munic\u00edpio de Berilo\/MG, a ser realizada anualmente, em data a ser definida no m\u00eas de novembro, com intuito de valorizar os produtores e agricultores dessa regi\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:06:25"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 177\/2025 - Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba  468-25\/PJMN para informar o integral atendimento das recomenda\u00e7\u00f5es feitas pelo MP quanto ao Portal Transpar\u00eancia desta Casa Legislativa.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"177\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba  468-25\/PJMN para informar o integral atendimento das recomenda\u00e7\u00f5es feitas pelo MP quanto ao Portal Transpar\u00eancia desta Casa Legislativa","dataAtualizacao":"2026-04-23 10:53:14"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 174\/2025 - Encaminha \u00e0 Sra. Procuradora de Justi\u00e7a a Emenda n\u00ba 001\/2025 \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Berilo, revogando o art. 82.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"174\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 174\/2025 - Encaminha \u00e0 Sra. Procuradora de Justi\u00e7a a Emenda n\u00ba 001\/2025 \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Berilo, revogando o art. 82.","dataAtualizacao":"2026-04-26 16:15:19"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 173 A -2025 - Encaminha ao Executivo o Requerimento n\u00ba 003\/2025 .","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"173A\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 173 A -2025 - Encaminha ao Executivo o Requerimento n\u00ba 003\/2025 .","dataAtualizacao":"2026-04-14 03:48:52"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 173-2025 - Solicita do Diretor Regional da COPANOR informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias quanto \u00e0 cobran\u00e7a da taxa de esgotamento sanit\u00e1rio nas faturas  de consumo de \u00e1gua de moradores da Rua  Dona Iaia  e Bairro S\u00e3o Francisco.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"173\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Diretor Regional da COPANOR informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias quanto \u00e0 cobran\u00e7a da taxa de esgotamento sanit\u00e1rio nas faturas  de consumo de \u00e1gua de moradores da Rua  Dona Iaia  e Bairro S\u00e3o Francisco.","dataAtualizacao":"2026-05-01 06:47:00"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 169\/2025 - Solicita do Dep. Roberto Andrade destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, mediante emenda parlamentar, para a aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio  e equipamentos para a Biblioteca da E. E. Prof. Jason de Morais.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"169\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Roberto Andrade destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, mediante emenda parlamentar, para a aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio  e equipamentos para a Biblioteca da E. E. Prof. Jason de Morais.","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:07:04"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 168\/2025 - Solicita do Dep. Roberto Andrade destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, mediante emenda parlamentar, para a Santa Casa de Caridade de Diamantina-MG.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"168\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Roberto Andrade destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, mediante emenda parlamentar, para a Santa Casa de Caridade de Diamantina-MG.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:22:15"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 167\/2025 - Solicita do Dep. Roberto Andrade destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, mediante emenda parlamentar, para a Irmandade de Nossa Senhora da Sa\u00fade em Diamantina-MG","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"167\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Roberto Andrade destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, mediante emenda parlamentar, para a Irmandade de Nossa Senhora da Sa\u00fade em Diamantina-MG","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:58:43"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 164\/2025 -Solicita do Dep. Reginaldo Lopes destinar ao Mun. de Berilo, atrav\u00e9s de emenda parlamentar via CODEVASF,  os seguintes itens : reservat\u00f3rios, bombas, colheitadeira e ensiladeira","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"164\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Reginaldo Lopes destinar ao Mun. de Berilo, atrav\u00e9s de emenda parlamentar via CODEVASF,  os seguintes itens : reservat\u00f3rios, bombas, colheitadeira e ensiladeira","dataAtualizacao":"2026-03-01 17:47:16"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 166\/2025 - Solicita do Dep. Reginaldo Lopes destinar ao Mun. de Berilo, atrav\u00e9s de emenda parlamentar via  CODEVASF reservat\u00f3rios de polietileno  para viabilizar a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para as fam\u00edlias em Com. rurais.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"166\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Reginaldo Lopes destinar ao Mun. de Berilo, atrav\u00e9s de emenda parlamentar via  CODEVASF reservat\u00f3rios de polietileno  para viabilizar a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para as fam\u00edlias em Com. rurais.","dataAtualizacao":"2026-04-19 15:48:35"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 163\/2025 - Encaminha o Of. 161\/2025 \u00e0 Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, solicitando provid\u00eancias , no sentido de averiguar poss\u00edvel extra\u00e7\u00e3o de mineral mecanizada (draga) no Rio Ara\u00e7ua\u00ed","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"163\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 163-2025 - Encaminha o Of. 161\/2025 \u00e0 Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, solicitando provid\u00eancias , no sentido de averiguar poss\u00edvel extra\u00e7\u00e3o de mineral mecanizada (draga) no Rio Ara\u00e7ua\u00ed","dataAtualizacao":"2026-04-30 18:46:17"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 161-2025 - Solicita da Mesa Diretora o acionamento da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente desta casa para  averigua\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel atividade de extra\u00e7\u00e3o mineral mecanizada (draga) no Rio  Ara\u00e7ua\u00ed.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"161\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 161-2025 - Solicita da Mesa Diretora o acionamento da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente desta casa para  averigua\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel atividade de extra\u00e7\u00e3o mineral mecanizada (draga) no Rio Ara\u00e7ua\u00ed","dataAtualizacao":"2026-04-30 18:46:18"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 158\/2025 - Informa a Sra. Dra. Procuradora da Justi\u00e7a que em acolhimento \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o emanada pelo \u00d3rg\u00e3o Ministerial, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal prop\u00f4s a revoga\u00e7\u00e3o do Art. 82 da Lei Org\u00e2nica do Mun. de Berilo.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"158\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Informa a Sra. Dra. Procuradora da Justi\u00e7a que em acolhimento \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o emanada pelo \u00d3rg\u00e3o Ministerial, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal prop\u00f4s a revoga\u00e7\u00e3o do Art. 82 da Lei Org\u00e2nica do Mun. de Berilo.","dataAtualizacao":"2026-04-16 19:55:00"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 155\/2025 - Resposta ao abaixo assinado  dos empreendimentos do setor de Constru\u00e7\u00e3o Civil de Berilo - Contra a proibi\u00e7\u00e3o de extra\u00e7\u00e3o em processo mecanizado em draga","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"155\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Resposta ao abaixo assinado  dos empreendimentos do setor de Constru\u00e7\u00e3o Civil de Berilo - Contra a proibi\u00e7\u00e3o de extra\u00e7\u00e3o em processo mecanizado em draga","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:55:01"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 154-2025 - Encaminha ao Executivo Municipal os Projetos e Leis  n\u00ba 016 e 017\/2025.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"154\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Encaminha ao Executivo Municipal os Projetos e Leis  n\u00ba 016 e 017\/2025.","dataAtualizacao":"2026-05-01 12:38:13"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 153\/2025 -  A Comiss\u00e3o do Meio Ambiente solicita do  Sr. Comandante da 14\u00aa Cia PM MAmb. c\u00f3pia integral do expediente de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental a empreendimentos estabelecidos no Mun. de Berilo que exploram atividade de carvoaria e ou silvicultura.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"153\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"A Comiss\u00e3o do Meio Ambiente solicita do  Sr. Comandante da 14\u00aa Cia PM MAmb. c\u00f3pia integral do expediente de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental a empreendimentos estabelecidos no Mun. de Berilo que exploram atividade de carvoaria e ou silvicultura.","dataAtualizacao":"2026-03-08 17:44:21"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 150\/2025 -Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Jo\u00e3o Circuncis\u00e3o Amaral J\u00fanior.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"150\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Jo\u00e3o Circuncis\u00e3o Amaral J\u00fanior.","dataAtualizacao":"2026-04-16 12:08:06"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 149\/2025 - Encaminha ao Executivo as proposi\u00e7\u00f5es deliberadas em reuni\u00e3o Projeto de Lei n\u00ba 015\/2025 e Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 005\/2025.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"149\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Encaminha ao Executivo as proposi\u00e7\u00f5es deliberadas em reuni\u00e3o Projeto de Lei n\u00ba 015\/2025 e Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 005\/2025.","dataAtualizacao":"2026-03-22 21:46:46"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 143\/2025 - Solicita do Dep. Leonardo Monteiro, destinar emenda parlamentar visando a pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas urbanas e rurais  do Munic\u00edpio de Berilo.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"143\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Leonardo Monteiro, destinar emenda parlamentar visando a pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas urbanas e rurais  do Munic\u00edpio de Berilo","dataAtualizacao":"2026-04-15 05:20:25"},{"nome":"Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 005\/2025 -Solicita da Sra. Prefeita a realiza\u00e7\u00e3o de uma visita t\u00e9cnica na Ponte do Proc\u00f3pio neste Munic\u00edpio, com o objetivo de prover as melhorias e  os reparos necess\u00e1rios na referida travessia, que d\u00e1 acesso ao Distrito de Leliv\u00e9ldia.","tipo":"PP - Pedido de Provid\u00eancias","numero":"5\/2025","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Solicita da Sra. Prefeita a realiza\u00e7\u00e3o de uma visita t\u00e9cnica na Ponte do Proc\u00f3pio neste Munic\u00edpio, com o objetivo de prover as melhorias e  os reparos necess\u00e1rios na referida travessia, que d\u00e1 acesso ao Distrito de Leliv\u00e9ldia.","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:43:20"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 144\/2025 - Solicita do Dep. Reginaldo Lopes a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar visando a pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas urbanas e morros em comunidades rurais do Mun. de Berilo.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"144\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Reginaldo Lopes a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar visando a pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas urbanas e morros em comunidades rurais do Mun. de Berilo","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:17:18"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 148\/2025 -  Solicita do Chefe do DER- MG - Unidade Ara\u00e7ua\u00ed  provid\u00eancias quanto \u00e0 presen\u00e7a de animais soltos nas rodovias estaduais LMG -676 e LMG -677.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"148\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Chefe do DER- MG - Unidade Ara\u00e7ua\u00ed  provid\u00eancias quanto \u00e0 presen\u00e7a de animais soltos nas rodovias estaduais LMG -676 e LMG -677.","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:44:56"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 147\/2025 - Convite ao Secret\u00e1rio de Planejamento  para participar de reuni\u00e3o com objetivo  prestar esclarecimentos sobre o transporte escolar para alunos da creche de  Leliv\u00e9ldia e Transporte de Estudante  de ensino t\u00e9cnico  e superior para as institui\u00e7\u00f5es em Ara\u00e7ua\u00ed.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"147\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Convite ao Secret\u00e1rio de Planejamento  para participar de reuni\u00e3o com objetivo  prestar esclarecimentos sobre o transporte escolar para alunos da creche de  Leliv\u00e9ldia e Transporte de Estudante  de ensino t\u00e9cnico  e superior para as institui\u00e7\u00f5es em Ara\u00e7ua\u00ed.","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:17:17"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 146\/2025 -  Convite ao Coordenador  de Transporte  para participar de reuni\u00e3o com objetivo  prestar esclarecimentos sobre o transporte escolar para alunos da creche de  Leliv\u00e9ldia e Transporte de Estudante  de ensino t\u00e9cnico  e superior para as institui\u00e7\u00f5es em Ara\u00e7ua\u00ed.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"146\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Convite ao Coordenador  de Transporte  para participar de reuni\u00e3o com objetivo  prestar esclarecimentos sobre o transporte escolar para alunos da creche de  Leliv\u00e9ldia e Transporte de Estudante  de ensino t\u00e9cnico  e superior para as institui\u00e7\u00f5es em Ara\u00e7ua\u00ed.","dataAtualizacao":"2026-04-26 19:25:53"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 145\/2025 -  Convite a Sra. Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o para fazer se presente em Reuni\u00e3o da C\u00e2mara no dia 25\/06\/2025, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre transporte escolar para alunos da Creche de Leliv\u00e9ldia e Transporte de  Estudantes Universit\u00e1rios para as institui\u00e7\u00f5es de ensino t\u00e9cnico e superior em Ara\u00e7ua\u00ed.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"145\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Convite a Sra. Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o para fazer se presente em Reuni\u00e3o da C\u00e2mara no dia 25\/06\/2025, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre transporte escolar para alunos da Creche de Leliv\u00e9ldia e Transporte de  Estudantes Universit\u00e1rios para as institui\u00e7\u00f5es de ensino t\u00e9cnico e superior em Ara\u00e7ua\u00ed.","dataAtualizacao":"2026-05-02 03:24:33"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 002\/2025 - Em Raz\u00e3o do falecimento do Sr. Jo\u00e3o Circuncis\u00e3o Amaral J\u00fanior, carinhosamente conhecido como  " Jo\u00e3o Tubinha"","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2025","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Em Raz\u00e3o do falecimento do Sr. Jo\u00e3o Circuncis\u00e3o Amaral J\u00fanior, carinhosamente conhecido como  " Jo\u00e3o Tubinha"","dataAtualizacao":"2026-05-03 00:09:27"},{"nome":"Of\u00edcio Circular n\u00ba 142\/2025 - Convite para Palestra - Escola do Legislativo: A Comunica\u00e7\u00e3o do Vereador e C\u00e2mara Municipal com a Popula\u00e7\u00e3o.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"142\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Convite para Palestra - Escola do Legislativo: A Comunica\u00e7\u00e3o do Vereador e C\u00e2mara Municipal com a Popula\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-04-19 21:26:15"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 141\/2025 -  Solicita do Senador Rodrigo Pacheco a presen\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o em uma reuni\u00e3o com os Vereadores e lideran\u00e7as pol\u00edticas do Mun. de Berilo no dia 16\/06\/2025, na FUNASA","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"141\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Senador Rodrigo Pacheco a presen\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o em uma reuni\u00e3o com os Vereadores e lideran\u00e7as pol\u00edticas do Mun. de Berilo no dia 16\/06\/2025, na FUNASA","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:17:15"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 140\/2025 - Solicita do  Senador Carlos Viana  a presen\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o em uma reuni\u00e3o  com Vereadores e Lideran\u00e7as pol\u00edticas do Mun. de Berilo no dia 16\/06\/2025, na FUNASA.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"140\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do  Senador. Carlos Viana  a presen\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o em uma reuni\u00e3o  com Vereadores e Lideran\u00e7as pol\u00edticas do Mun. de Berilo no dia 16\/06\/2025, na FUNASA","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:17:14"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 139\/2025 - Solicita do Dep. Z\u00e9 Silva a presen\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o em uma reuni\u00e3o com os Vereadores e lideran\u00e7as pol\u00edticas do Mun. de Berilo , no dia 16\/06\/25 na FUNASA.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"139\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Z\u00e9 Silva a presen\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o em uma reuni\u00e3o com os Vereadores e lideran\u00e7as pol\u00edticas do Mun. de Berilo , no dia 16\/06\/25 na FUNASA.","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:17:13"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 138\/2025 - Solicita  do Dep. Rodrigo de Castro  a presen\u00e7a e a participa\u00e7\u00e3o em uma reuni\u00e3o com os Vereadores e lideran\u00e7as pol\u00edticas  do Mun. de Berilo no dia 16\/06\/2025, na FUNASA","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"138\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita  do Dep. Rodrigo de Castro  a presen\u00e7a e a participa\u00e7\u00e3o em uma reuni\u00e3o com os Vereadores e lideran\u00e7as pol\u00edticas  do Mun. de Berilo no dia 16\/06\/2025, na FUNASA.","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:17:27"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 136\/2025 - Encaminha   ao Executivo o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 005\/2025.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"136\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Encaminha   ao Executivo o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 005\/2025.","dataAtualizacao":"2026-05-01 08:22:00"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 135\/2025 - Encaminha ao  Executivo Municipal os Projetos de leis n\u00ba 013 e 014\/2025 e Proj. de Lei Complementar n\u00ba  006\/2025.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"135\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Encaminha ao  Executivo Municipal os Projetos de leis n\u00ba 013 e 014\/2025 e Proj. de Lei Complementar n\u00ba  006\/2025.","dataAtualizacao":"2026-02-06 19:08:34"},{"nome":"Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05\/2025 - Altera a Lei Complementar 009\/2010-Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para Sevidores P\u00fablicos dos quadros setoriais da Aministra\u00e7\u00e3o, da Sa\u00fade e da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Berilo(MG) e da outras providencias.","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"5\/2025","situacao":"Aprovado em 1\u00aa e 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-06 07:42:46"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 134\/2025 - Indica\u00e7\u00e3o de membros para o CMDRS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"134\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o de membros para o CMDRS.","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:28:43"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 131\/2025 - Encaminha ao Executivo Municipal os Projetos de leis n\u00ba 010, 011 e 012\/2025.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"131\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Encaminha ao Executivo Municipal os Projetos de leis n\u00ba 010, 011 e 012\/2025.","dataAtualizacao":"2026-03-02 07:45:49"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 130\/2025 -  Em resposta da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente ao of\u00edcio n\u00ba 086\/2025 em rela\u00e7\u00e3o a extra\u00e7\u00e3o de areia e cascalho no curso do Rio Ara\u00e7ua\u00ed.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"130\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Em resposta da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente ao of\u00edcio n\u00ba 086\/2025 em rela\u00e7\u00e3o a extra\u00e7\u00e3o de areia e cascalho no curso do Rio Ara\u00e7ua\u00ed.","dataAtualizacao":"2026-03-30 08:42:11"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 129\/2025 -  Solicita do Presidente da FUNASA, o agendamento de uma reuni\u00e3o com os vereadores e lideran\u00e7as pol\u00edticas do Mun. de Berilo para o m\u00eas de junho de 2025, com a finalidade de deliberarmos sobre o projeto de implanta\u00e7\u00e3o de Sistema de Abastecimento de \u00c1gua no Distrito de Leliv\u00e9ldia.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"129\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Presidente da FUNASA, o agendamento de uma reuni\u00e3o com os vereadores e lideran\u00e7as pol\u00edticas do Mun. de Berilo para o m\u00eas de junho de 2025, com a finalidade de deliberarmos sobre o projeto de implanta\u00e7\u00e3o de Sistema de Abastecimento de \u00c1gua no Distrito de Leliv\u00e9ldia.","dataAtualizacao":"2026-02-15 04:12:55"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 123\/2025 - Encaminha ao Executivo a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2025.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"123\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Encaminha ao Executivo a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2025.","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:31:16"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 121\/2025 - Reitera\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 0022025 - Solicitando c\u00f3pia integral do PAL referente \u00e0 Ades\u00e3o \u00e0 Ata de Registro de Pre\u00e7os para Transporte escolar.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"121\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Reitera\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 0022025 - Solicitando c\u00f3pia integral do PAL referente \u00e0 Ades\u00e3o \u00e0 Ata de Registro de Pre\u00e7os para Transporte escolar.","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:43:16"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 122\/2025 - Encaminha of\u00edcio de autoria do Ver. Fernando Mendes ao Presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"122\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Encaminha of\u00edcio de autoria do Ver. Fernando Mendes ao Presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente.","dataAtualizacao":"2026-05-02 09:35:04"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 120\/2025- Convite ao Secret\u00e1rio de Planejamento, Charles Elick para participar de Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07\/05\/2025 para apresentar informa\u00e7\u00f5es atualizadas e detalhadas sobre o andamento do recurso oriundo da FUNASA, destinado \u00e0 melhoria e amplia\u00e7\u00e3o do Sistema de abastecimento de \u00e1gua do Distrito de Leliv\u00e9ldia.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"120\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Convite ao Secret\u00e1rio de Planejamento, Charles Elick para participar de Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07\/05\/2025 para apresentar informa\u00e7\u00f5es atualizadas e detalhadas sobre o andamento do recurso oriundo da FUNASA, destinado \u00e0 melhoria e amplia\u00e7\u00e3o do Sistema de abastecimento de \u00e1gua do Distrito de Leliv\u00e9ldia.","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:43:18"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2025 - Indica \u00e0 Senhora Prefeita Municipal que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para  viabilizar a oferta de transporte escolar di\u00e1rio \u00e0s crian\u00e7as residentes na Comunidade do Lamar\u00e3ozinho, com destino ao pr\u00e9-escolar\/creche localizado no Distrito de Leliv\u00e9ldia, situado a aproximandamente  3(tr\u00eas) quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2025","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Indica \u00e0 Senhora Prefeita Municipal que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para  viabilizar a oferta de transporte escolar di\u00e1rio \u00e0s crian\u00e7as residentes na Comunidade do Lamar\u00e3ozinho, com destino ao pr\u00e9-escolar\/creche localizado no Distrito de Leliv\u00e9ldia, situado a aproximandamente  3(tr\u00eas) quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:45:21"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 118\/2025 - Solicita da  Mesa Diretora encaminhar of\u00edcio \u00e0 Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, com objetivo apurar a ocorr\u00eancia de intensas emiss\u00f5es de fuma\u00e7a no Distrito de Leliv\u00e9ldia..","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"118\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita da  Mesa Diretora encaminhar of\u00edcio \u00e0 Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, com objetivo apurar a ocorr\u00eancia de intensas emiss\u00f5es de fuma\u00e7a no Distrito de Leliv\u00e9ldia..","dataAtualizacao":"2026-05-01 14:51:45"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 117\/2025 - Solicita do Senador Carlos Viana intervir junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, sobretudo junto ao DNIT, reivindicando a constru\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Ribeir\u00e3o Gangorras, na Br-367, entre os Munic\u00edpios de Berilo e Virgem da Lapa - MG, com vistas a recuperar a travessia e viabilizar o tr\u00e2nsito no local.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"117\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Senador Carlos Viana intervir junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, sobretudo junto ao DNIT, reivindicando a constru\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Ribeir\u00e3o Gangorras, na Br-367, entre os Munic\u00edpios de Berilo e Virgem da Lapa - MG, com vistas a recuperar a travessia e viabilizar o tr\u00e2nsito no local.","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:43:22"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 116\/2025 - Solicita do Dep. Reginaldo Lopes destinar a este Munic\u00edpio , atrav\u00e9s de emenda parlamentar, um consult\u00f3rio Odontol\u00f3gico M\u00f3vel.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"116\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Reginaldo Lopes destinar a este Munic\u00edpio , atrav\u00e9s de emenda parlamentar, um consult\u00f3rio Odontol\u00f3gico M\u00f3vel.","dataAtualizacao":"2026-05-01 14:51:52"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 115\/2025 - Solicita do Dep . Reginaldo Lopes a indica\u00e7\u00e3o de uma Ambul\u00e2ncia TIPO B (van) equipada com UTI M\u00f3vel, para suporte nos atendimentos de sa\u00fade do Munic\u00edpio.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"115\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep . Reginaldo Lopes a indica\u00e7\u00e3o de uma Ambul\u00e2ncia TIPO B (van) equipada com UTI M\u00f3vel, para suporte nos atendimentos de sa\u00fade do Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:33:46"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 111-2025 -  Apresenta ao Ministro dos Transportes o pedido de libera\u00e7\u00e3o de recursos para Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da BR 367 entre os Munic\u00edpios de Minas Novas a Berilo (j\u00e1 realizado infra prim\u00e1ria) e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica entre Berilo a Virgem da Lapa, bem com a substitui\u00e7\u00e3o imediata das pontes de  Madeiras ao longo de Chapada do Norte at\u00e9 Virgem da Lapa, em especial a ponte sobre o Rio Ara\u00e7ua\u00ed.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"111\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Apresenta ao Ministro dos Transportes o pedido de libera\u00e7\u00e3o de recursos para Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da BR 367 entre os Munic\u00edpios de Minas Novas a Berilo (j\u00e1 realizado infra prim\u00e1ria) e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica entre Berilo a Virgem da Lapa, bem com a substitui\u00e7\u00e3o imediata das pontes de  Madeiras ao longo de Chapada do Norte at\u00e9 Virgem da Lapa, em especial a ponte sobre o Rio Ara\u00e7ua\u00ed.","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:43:21"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 113\/2025 - Solicita do Dep. Reginaldo Lopes  destinar recursos financeiros, atrav\u00e9s de emenda parlamentar, para constru\u00e7\u00e3o de Galp\u00e3o para armazenamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola na regi\u00e3o do Cap\u00e3o\/Alto Bravo, neste Munic\u00edpio.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"113\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Reginaldo Lopes  destinar recursos financeiros, atrav\u00e9s de emenda parlamentar, para constru\u00e7\u00e3o de Galp\u00e3o para armazenamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola na regi\u00e3o do Cap\u00e3o\/Alto Bravo, neste Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:43:26"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 100\/2025 - Solicita do Dep. Reginaldo Lopes destinar recursos financeiros ao nosso  Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de emenda parlamentar, para viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelho de Ultrassom para  o Hospital de Nossa Senhora dos Pobres","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"100\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Reginaldo Lopes destinar recursos financeiros ao nosso  Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de emenda parlamentar, para viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelho de Ultrassom para  o Hospital de Nossa Senhora dos Pobres","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:43:27"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 105\/2025 -  Solicita do Dep. Reginaldo Lopes interven\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio das Cidades, reivindicando a ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Berilo ao Programa Nacional "Minha Casa Minha Vida" Urbano e Rural.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"105\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Reginaldo Lopes interven\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio das Cidades, reivindicando a ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Berilo ao Programa Nacional "Minha Casa Minha Vida" Urbano e Rural.","dataAtualizacao":"2026-04-29 10:05:37"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 103\/2025 - Solicita do Dep. Reginaldo Lopes intervir junto \u00e0 FUNASA e demais \u00f3rg\u00e3os pertinentes, reivindicando a execu\u00e7\u00e3o do Projeto de implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Abastecimento de \u00e1gua no Distrito de Leliv\u00e9ldia, neste Munic\u00edpio.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"103\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Reginaldo Lopes intervir junto \u00e0 FUNASA e demais \u00f3rg\u00e3os pertinentes, reivindicando a execu\u00e7\u00e3o do Projeto de implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Abastecimento de \u00e1gua no Distrito de Leliv\u00e9ldia, neste Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:43:25"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 102\/2025 - Solicita do Dep. Reginaldo Lopes atrav\u00e9s da CODEVASF e\/ou Dnocs, a destina\u00e7\u00e3o de tubos PVC, reservat\u00f3rios de polietileno e bombas submersas, para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o\/manuten\u00e7\u00e3o \/extens\u00e3o de redes de fornecimento de \u00e1gua em Comunidades Rurais deste Munic\u00edpio.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"102\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Reginaldo Lopes atrav\u00e9s da CODEVASF e\/ou Dnocs, a destina\u00e7\u00e3o de tubos PVC, reservat\u00f3rios de polietileno e bombas submersas, para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o\/manuten\u00e7\u00e3o \/extens\u00e3o de redes de fornecimento de \u00e1gua em Comunidades Rurais deste Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:43:24"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 101\/2025 -Solicita do Dep. Reginaldo Lopes a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros ao Mun. de Berilo, atrav\u00e9s de emenda parlamentar, para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um  Campo Society de Futebol na Comunidade Quilombola de Vila Santo Isidoro.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"101\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Reginaldo Lopes a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros ao Mun. de Berilo, atrav\u00e9s de emenda parlamentar, para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um  Campo Society de Futebol na Comunidade Quilombola de Vila Santo Isidoro","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:43:23"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 106\/2025 - Encaminha ao Executivo Municipal os Projetos de Leis n\u00bas 006, 008 e 009\/2025, os Requerimentos n\u00bas 001 e 002\/2025 e a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2025","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"106\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 106\/2025 - Encaminha ao Executivo Municipal os Projetos de Leis n\u00bas 006, 008 e 009\/2025, os Requerimentos n\u00bas 001 e 002\/2025 e a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-29 07:16:07"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 99\/2025 - Encaminha ao Executivo Municipal o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 004\/2025.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"99\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 99\/2025 - Encaminha ao Executivo Municipal o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 004\/2025.","dataAtualizacao":"2026-03-18 20:34:37"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 092\/2025 - Solicita do Dep. Gustavo Valadares intervir junto \u00e0 Diretoria Executiva da Copanor, para solicitar a transfer\u00eancia do servidor Jo\u00e3o Aildo, lotado na unidade Francisco Badar\u00f3 para a unidade da Copanor em Berilo.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"92\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Gustavo Valadares intervir junto \u00e0 Diretoria Executiva da Copanor, para solicitar a transfer\u00eancia do servidor Jo\u00e3o Aildo, lotado na unidade Francisco Badar\u00f3 para a unidade da Copanor em Berilo.","dataAtualizacao":"2026-04-13 06:50:45"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 091\/2025 - Solicita do Dep. Gustavo Valadares destinar os recursos necess\u00e1rios via emenda parlamentar, reivindicando a implanta\u00e7\u00e3o\/extens\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua para atendimento aos moradores da Comunidade de Barra do Ribeir\u00e3o, neste Mun\u00edcipio.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"91\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Gustavo Valadares destinar os recursos necess\u00e1rios via emenda parlamentar, reivindicando a implanta\u00e7\u00e3o\/extens\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua para atendimento aos moradores da Comunidade de Barra do Ribeir\u00e3o, neste Mun\u00edcipio.","dataAtualizacao":"2026-04-25 17:22:22"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 003-2025 - Indica \u00e0 Sra. Prefeita Mun. que providencie a disponibiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de coleta de lixo para atendimento no Distrito de Leliv\u00e9ldia duas vezes por semana, tendo em vista que atualmente o servi\u00e7o \u00e9 prestado apenas uma vez semanalmente, o que n\u00e3o tem sido suficiente para atender \u00e0 demanda da popula\u00e7\u00e3o local.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2025","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Indica \u00e0 Sra. Prefeita Mun. que providencie a disponibiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de coleta de lixo para atendimento no Distrito de Leliv\u00e9ldia duas vezes por semana, tendo em vista que atualmente o servi\u00e7o \u00e9 prestado apenas uma vez semanalmente, o que n\u00e3o tem sido suficiente para atender \u00e0 demanda da popula\u00e7\u00e3o local.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:43:33"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 089\/2025 - Solicita do Coordenador do DER , com m\u00e1xima urg\u00eancia, interven\u00e7\u00f5es emergenciais por parte de DER\/MG no  trecho da Rodovia Estadual LMG- 677, entre a parte urbana do Distrito de Leliv\u00e9ldia  e a regi\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0s Casas populares - COAB.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"89\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Coordenador do DER , com m\u00e1xima urg\u00eancia, interven\u00e7\u00f5es emergenciais por parte de DER\/MG no  trecho da Rodovia Estadual LMG- 677, entre a parte urbana do Distrito de Leliv\u00e9ldia  e a regi\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0s Casas populares - COAB.","dataAtualizacao":"2026-04-07 12:57:49"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 088\/2025 - Solicita da Dep. Andreia de Jesus destinar emenda parlamentar para custeio das atividades da \u00e1rea da sa\u00fade, visando o fortalecimento da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e da qualidade no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"88\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita da Dep. Andreia de Jesus destinar emenda parlamentar para custeio das atividades da \u00e1rea da sa\u00fade, visando o fortalecimento da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e da qualidade no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-01 08:23:29"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 087\/2025 - Solicita do Superintendente Executivo da Copanor  a destina\u00e7\u00e3o de 1700m de tubos PVC de 60mm para conclus\u00e3o das obras de extens\u00e3o de rede de  abastecimento de \u00e1gua na Com . Quil. de Beira Rio.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"87\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Superintendente Executivo da Copanor  a destina\u00e7\u00e3o de 1700m de tubos PVC de 60mm para conclus\u00e3o das obras de extens\u00e3o de rede de  abastecimento de \u00e1gua na Com . Quil. de Beira Rio.","dataAtualizacao":"2026-05-02 09:37:27"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 086\/2025 - Solicita do  Presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente que informe as provid\u00eancias tomadas em raz\u00e3o do abaixo assinado enviado \u00e0 C\u00e2mara Municipal por empreendimentos do setor de constru\u00e7\u00e3o civil neste Munic\u00edpio, referente \u00e0 extra\u00e7\u00e3o de areia e cascalho no curso do Rio Ara\u00e7ua\u00ed.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"86\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do  Presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente que informe as provid\u00eancias tomadas em raz\u00e3o do abaixo assinado enviado \u00e0 C\u00e2mara Municipal por empreendimentos do setor de constru\u00e7\u00e3o civil neste Munic\u00edpio, referente \u00e0 extra\u00e7\u00e3o de areia e cascalho no curso do Rio Ara\u00e7ua\u00ed","dataAtualizacao":"2026-02-20 12:28:25"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 084\/2025 - Comunica  ao Promotor de Justi\u00e7a o descumprimento, por parte da Prefeita Municipal quanto aos termos do Acordo de N\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o C\u00edvel pactuado no inqu\u00e9rito em  refer\u00eancia.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"84\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Comunica  ao Promotor de Justi\u00e7a o descumprimento, por parte da Prefeita Municipal quanto aos termos do Acordo de N\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o C\u00edvel pactuado no inqu\u00e9rito em  refer\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-04-24 19:54:17"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 083\/2025 -  Solicita do Dep. Reginaldo Lopes interven\u00e7\u00e3o junto ao DNIT, solicitando provid\u00eancias urgentes para a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Ribeir\u00e3o Gangorras, na via BR-367, neste Munic\u00edpio.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"83\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Reginaldo Lopes interven\u00e7\u00e3o junto ao DNIT, solicitando provid\u00eancias urgentes para a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Ribeir\u00e3o Gangorras, na via BR-367, neste Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-04-23 13:38:25"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 082\/2025 - Solicita do Dep. Gustavo Valadares empenho para efeito destinar recursos financeiros  ao  Munic\u00edpio , atrav\u00e9s de emenda parlamentar, para aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas LED no Est\u00e1dio de Futebol Mauro Martuchele, na sede de Berilo.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"82\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Gustavo Valadares empenho para efeito destinar recursos financeiros  ao  Munic\u00edpio , atrav\u00e9s de emenda parlamentar, para aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas LED no Est\u00e1dio de Futebol Mauro Martuchele, na sede de Berilo.","dataAtualizacao":"2026-03-03 15:49:17"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 075\/2025 - Solicita do Dep. Rodrigo de Castro apoio para destina\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia Tipo Ducato para transporte de pacientes para outras cidades.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"75\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Rodrigo de Castro apoio para destina\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia Tipo Ducato para transporte de pacientes para outras cidades.","dataAtualizacao":"2026-01-30 21:42:20"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 074\/2025 - Solicita do Dep. Rodrigo de Castro destinar emenda parlamentar no valor de R$70mil reais pra a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento da Rua Prof.\u00aa Estela Amaral, no Bairro Alto S\u00e3o Jos\u00e9..","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"74\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Rodrigo de Castro destinar emenda parlamentar no valor de R$70mil reais pra a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento da Rua Prof.\u00aa Estela Amaral, no Bairro Alto S\u00e3o Jos\u00e9.","dataAtualizacao":"2026-04-30 02:49:57"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 073\/2025 - Solicita do Senador Carlos Viana destinar uma ambul\u00e2ncia modelo Ducato - tipo SAMU para o Munic\u00edpio de Berilo.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"73\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Senador Carlos Viana destinar uma ambul\u00e2ncia modelo Ducato - tipo SAMU para o Munic\u00edpio de Berilo.","dataAtualizacao":"2026-04-27 08:16:55"},{"nome":"Of\u00edcio  n\u00ba 072\/2025 - Solicita do Dep.  Gustavo Valadares destinar recursos financeiros, atrav\u00e9s de emenda parlamentar, na ordem de 50 mil reais para reforma do  CRAS do Distrito de Leliv\u00e9ldia.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"72\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep.  Gustavo Valadares destinar recursos financeiros, atrav\u00e9s de emenda parlamentar, na ordem de 50 mil reais para reforma do  CRAS do Distrito de Leliv\u00e9ldia.","dataAtualizacao":"2026-04-24 16:27:43"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 071\/2025 - Solicita do Dep. Rodrigo de Castro destinar recursos financeiros, atrav\u00e9s de emenda parlamentar, na ordem de 500 mil reais para investimento em obras de infraestrutura de cal\u00e7amento e -ou pavimenta\u00e7\u00e3o em estradas de acesso a Comunidades Rurais no Mun. de Berilo.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"71\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Rodrigo de Castro destinar recursos financeiros, atrav\u00e9s de emenda parlamentar, na ordem de 500 mil reais para investimento em obras de infraestrutura de cal\u00e7amento e -ou pavimenta\u00e7\u00e3o em estradas de acesso a Comunidades Rurais no Mun. de Berilo.","dataAtualizacao":"2026-04-08 18:28:34"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 077-2025 - Solicita do Dep. Dr. Jean Freire destinar recursos financeiros, atrav\u00e9s de emenda parlamentar via CODEVASF, para perfura\u00e7\u00e3o e equipagem de po\u00e7o artesiano nas Comunidades Quilombolas de Barra do  Ribeir\u00e3o, Ba\u00fa de Sanim, para viabilizar o atendimento de 68 fam\u00edlias que atualmente n\u00e3o tem acesso a rede comunit\u00e1ria de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"77\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Dr. Jean Freire destinar recursos financeiros, atrav\u00e9s de emenda parlamentar via CODEVASF, para perfura\u00e7\u00e3o e equipagem de po\u00e7o artesiano nas Comunidades Quilombolas de Barra do  Ribeir\u00e3o, Ba\u00fa de Sanim, para viabilizar o atendimento de 68 fam\u00edlias que atualmente n\u00e3o tem acesso a rede comunit\u00e1ria de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua.","dataAtualizacao":"2026-04-26 16:49:24"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 076-2025- Solicita do Dep. Reginaldo Lopes destinar recursos financeiros, atrav\u00e9s de emenda parlamentar via CODEVASF, para perfura\u00e7\u00e3o e equipagem de po\u00e7o artesiano nas Comunidades Quilombolas de Barra do  Ribeir\u00e3o, Ba\u00fa de Sanim, para viabilizar o atendimento de 68 fam\u00edlias que atualmente n\u00e3o tem acesso a rede comunit\u00e1ria de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"76\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Reginaldo Lopes destinar recursos financeiros, atrav\u00e9s de emenda parlamentar via CODEVASF, para perfura\u00e7\u00e3o e equipagem de po\u00e7o artesiano nas Comunidades Quilombolas de Barra do  Ribeir\u00e3o, Ba\u00fa de Sanim, para viabilizar o atendimento de 68 fam\u00edlias que atualmente n\u00e3o tem acesso a rede comunit\u00e1ria de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua.","dataAtualizacao":"2026-03-12 03:53:48"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 070 -2025 -  Solicita do Superintendente do DNIT provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 ponte sobre o Ribeir\u00e3o Gangorras, na via  BR-367, neste Munic\u00edpio, para efeito de recuperar a travessia e viabilizar o tr\u00e2nsito no Local.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"70\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Superintendente do DNIT provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 ponte sobre o Ribeir\u00e3o Gangorras, na via  BR-367, neste Munic\u00edpio, para efeito de recuperar a travessia e viabilizar o tr\u00e2nsito no Local.","dataAtualizacao":"2026-04-26 23:45:52"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 067\/2025 - Solicita do Dep. Gustavo Valadares destinar ao Mun. de Berilo, atrav\u00e9s de emenda, recursos financeiros para infraestrutura rural , destinados a pavimenta\u00e7\u00e3o em estradas de acesso a comunidades e  povoados rurais.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"67\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Gustavo Valadares destinar ao Mun. de Berilo, atrav\u00e9s de emenda, recursos financeiros para infraestrutura rural , destinados a pavimenta\u00e7\u00e3o em estradas de acesso a comunidades e  povoados rurais.","dataAtualizacao":"2026-01-08 16:41:09"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 066\/2025- Solicita do Dep. Gustavo Valadares empenho para efeito de destinar 01 ve\u00edculo tipo caminhonete para a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Ribeir\u00e3o - ACOR, para suporte \u00e0s Comunidades abrangidas.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"66\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Gustavo Valadares empenho para efeito de destinar 01 ve\u00edculo tipo caminhonete para a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Ribeir\u00e3o - ACOR, para suporte \u00e0s Comunidades abrangidas.","dataAtualizacao":"2026-04-03 00:28:13"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 064-2025 - Solicita do Dep.  Reginaldo Lopes empenho no efeito de destinar ao Mun. de Berilo, atrav\u00e9s de emenda parlamentar, uma ambul\u00e2ncia.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"64\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep.  Reginaldo Lopes empenho no efeito de destinar ao Mun. de Berilo, atrav\u00e9s de emenda parlamentar, uma ambul\u00e2ncia.","dataAtualizacao":"2026-03-18 21:17:47"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 063\/2025 -  Solicita do Dep. Reginaldo Lopes empenho para destinar ao Mun. de Berilo, atrav\u00e9s de emenda  parlamentar, um Consult\u00f3rio Odontol\u00f3gico M\u00f3vel..","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"63\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Reginaldo Lopes empenho para destinar ao Mun. de Berilo, atrav\u00e9s de emenda  parlamentar, um Consult\u00f3rio Odontol\u00f3gico M\u00f3vel..","dataAtualizacao":"2026-01-29 03:54:34"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 060-2025 -  Solicita do Dep. Reginaldo Lopes destinar recursos ao Mun. de Berilo, atrav\u00e9s de emenda , para aquisi\u00e7\u00e3o de C\u00e2mara fria para armazenamento de vacinas e um gerador de energia el\u00e9trica.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"60\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Reginaldo Lopes destinar recursos ao Mun. de Berilo, atrav\u00e9s de emenda , para aquisi\u00e7\u00e3o de C\u00e2mara fria para armazenamento de vacinas e um gerador de energia el\u00e9trica","dataAtualizacao":"2026-01-09 01:32:20"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 059\/2025 - Solicita do Dep. Reginaldo Lopes destinar recursos financeiros ao Mun.  de Berilo, atrav\u00e9s de emenda, para aquisi\u00e7\u00e3o de uma C\u00e2mara Fria para armazenamento de vacinas e um gerador de energia el\u00e9trica para garantir seu  funcionamento cont\u00ednuo, para a setor de municipal de imuniza\u00e7\u00e3o.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"59\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Reginaldo Lopes destinar recursos financeiros ao Mun.  de Berilo, atrav\u00e9s de emenda, para aquisi\u00e7\u00e3o de uma C\u00e2mara Fria para armazenamento de vacinas e um gerador de energia el\u00e9trica para garantir seu  funcionamento cont\u00ednuo, para a setor de municipal de imuniza\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-02-19 19:29:30"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 058\/2025 - Of\u00edcioOf\u00edcio n\u00ba 058\/2025- Solicita do Dep. Reginaldo Lopes destinar recursos financeiros, atrav\u00e9s de emenda parlamentar, para instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em vias e logradouros de Berilo","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"58\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Reginaldo Lopes destinar recursos financeiros, atrav\u00e9s de emenda parlamentar, para instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em vias e logradouros de Berilo","dataAtualizacao":"2026-01-08 03:03:11"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 057\/2025 - Solicita do Dep. Dr. Jean Freire destinar recursos financeiros, atrav\u00e9s de emenda parlamentar, para instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em vias e logradouros de Berilo","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"57\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Dr. Jean Freire destinar recursos financeiros, atrav\u00e9s de emenda parlamentar, para instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em vias e logradouros de Berilo","dataAtualizacao":"2026-05-01 12:48:26"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 056\/2025 - Solicita do Dep. Dr. Jean Freire destinar recursos  financeiros, na ordem de 400 mil reais, atrav\u00e9s de emenda parlamentar, para reforma do Mercado Municipal de Berilo","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"56\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Dr. Jean Freire destinar recursos  financeiros, na ordem de 400 mil reais, atrav\u00e9s de emenda parlamentar, para reforma do Mercado Municipal de Berilo","dataAtualizacao":"2026-04-09 05:49:15"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 055-2025 -  Encaminha ao Executivo os Projetos de Lei n\u00bas  004 e 005\/2025 e Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2025.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"55\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Encaminha ao Executivo os Projetos de Lei n\u00bas  004 e 005\/2025 e Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2025.","dataAtualizacao":"2026-05-01 08:21:59"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 051\/2025 - Solicita do Dep. Dr. Jean Freire interven\u00e7\u00e3o junto \u00e0 COPANOR para reivindicar a implanta\u00e7\u00e3o de rede de coleta de esgoto no Bairro Asa Branca, neste Munic\u00edpio.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"51\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Dr. Jean Freire interven\u00e7\u00e3o junto \u00e0 COPANOR para reivindicar a implanta\u00e7\u00e3o de rede de coleta de esgoto no Bairro Asa Branca, neste Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:16:57"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 052-2025 -  Solicita da Sra. Prefeita  informa\u00e7\u00f5es sobre andamento do projeto de infraestrutura na Com. Quilombola Lagoa Ezequiel.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"52\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita da Sra. Prefeita  informa\u00e7\u00f5es sobre andamento do projeto de infraestrutura na Com. Quilombola Lagoa Ezequiel.","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:16:34"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 050\/2025 - Solicita do Dep. Reginaldo Lopes interven\u00e7\u00e3o junto \u00e0 COPANOR para reivindicar a implanta\u00e7\u00e3o de rede de coleta de esgoto no Bairro Asa Branca..","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"50\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Reginaldo Lopes interven\u00e7\u00e3o junto \u00e0 COPANOR para reivindicar a implanta\u00e7\u00e3o de rede de coleta de esgoto no Bairro Asa Branca..","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:16:57"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 002-2025 - Indica \u00e0 Sra. Prefeita que providencie a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Monitoramento com \u00e2ngulo de 360\u00ba - "olho-vivo ", na pra\u00e7a recreativa do Distrito de Leliv\u00e9ldia, neste Munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2025","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Indica \u00e0 Sra. Prefeita que providencie a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Monitoramento com \u00e2ngulo de 360\u00ba - "olho-vivo ", na pra\u00e7a recreativa do Distrito de Leliv\u00e9ldia, neste Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-04-30 08:46:43"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 048\/2025  - Encaminha ao Executivo Municipal os Pedidos de Provid\u00eancias n\u00bas 002 e 003\/2025","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"48\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Encaminha ao Executivo Municipal os Pedidos de Provid\u00eancias n\u00bas 002 e 003\/2025.","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:16:55"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 049-2025 - Comunica  ao Comandante de Pol\u00edcia Militar a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica na C\u00e2mara e informa a interdi\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Sim\u00f5es Costa durante o evento.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"49\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Comunica  ao Comandante de Pol\u00edcia Militar a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica na C\u00e2mara e informa a interdi\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Sim\u00f5es Costa durante o evento.","dataAtualizacao":"2026-05-01 06:00:26"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 046-2025 - Comunica e solicita do Comandante da 14\u00aa Regi\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais provid\u00eancias acerca de um ocorrido na madrugada do dia 05\/03\/2025, durante os festejos carnavalescos do Mun. de Berilo","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"46\/2025","situacao":false,"assunto":"Comunica e solicita do Comandante da 14\u00aa Regi\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais provid\u00eancias acerca de um ocorrido na madrugada do dia 05\/03\/2025, durante os festejos carnavalescos do Mun. de Berilo.","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:16:55"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 001\/2025 - Em Raz\u00e3o do triste acontecimento que vitimou a pequena Yara Karoline Martins Neves.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2025","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Em Raz\u00e3o do triste acontecimento que vitimou a pequena Yara Karoline Martins Neves, ocorrido em 04 de mar\u00e7o de 2025, noticiado nos principais canais de informa\u00e7\u00e3o e nas redes sociais.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:16:17"},{"nome":"Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 003\/2025 - Solicita provid\u00eancias necess\u00e1rias para a regulariza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o dos  profissionais classificados no Processo Seletivo n\u00ba 001\/2025, considerando que h\u00e1 casos evidentes de desvio de fun\u00e7\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o Municipal.","tipo":"PP - Pedido de Provid\u00eancias","numero":"3\/2025","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Solicita provid\u00eancias necess\u00e1rias para a regulariza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o dos  profissionais classificados no Processo Seletivo n\u00ba 001\/2025, considerando que h\u00e1 casos evidentes de desvio de fun\u00e7\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o Municipal.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:37:09"},{"nome":"Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 002\/2025-  Solicita provid\u00eancias urgentes referentes ao atendimento m\u00e9dico e odontol\u00f3gico no Posto de  Sa\u00fade da Comunidade Rural de Palmital, que desde o in\u00edcio do ano de 2025, encontra-se sem tais servi\u00e7os essenciais.","tipo":"PP - Pedido de Provid\u00eancias","numero":"2\/2025","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Solicita provid\u00eancias urgentes referentes ao atendimento m\u00e9dico e odontol\u00f3gico no Posto de  Sa\u00fade da Comunidade Rural de Palmital, que desde o in\u00edcio do ano de 2025, encontra-se sem tais servi\u00e7os essenciais.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:23:38"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 045\/2025 - Solicita do Secret\u00e1rio de Planejamento a disponibiliza\u00e7\u00e3o do projeto de barragem do C\u00f3rrego de Gangorras do Ribeir\u00e3o, Mun. de Berilo.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"45\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Secret\u00e1rio de Planejamento a disponibiliza\u00e7\u00e3o do projeto de barragem do C\u00f3rrego de Gangorras do Ribeir\u00e3o, Mun. de Berilo. A referida documenta\u00e7\u00e3o \u00e9 de grande import\u00e2ncia para fins de acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o dos impactos e benef\u00edcios da obra para a Comunidade local.","dataAtualizacao":"2026-04-21 08:41:38"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 041-2025 - Solicita do Dep. Roberto Andrade, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar de transfer\u00eancia especial no valor de R$ 50 mil  para perfura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas po\u00e7os artesianos no Mun. de Berilo.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"41\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Roberto Andrade, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar de transfer\u00eancia especial no valor de R$ 50 mil  para perfura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas po\u00e7os artesianos no Mun. de Berilo","dataAtualizacao":"2026-04-19 09:45:47"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 040-2025 - Solicita do Dep. Roberto Andrade a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar visando a pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas urbanas e morros em Comunidade rurais do Mun. de Berilo","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"40\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Roberto Andrade a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar visando a pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas urbanas e morros em Comunidade rurais do Mun. de Berilo","dataAtualizacao":"2026-01-08 19:47:18"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 038-2025 - Solicita do Dep. Reginaldo Lopes apoio para fortalecer a atividade da apicultura em nosso Mun. de Berilo e regi\u00e3o, por meio de projetos e incentivos junto \u00e0 CODEVASF.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"38\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Reginaldo Lopes apoio para fortalecer a atividade da apicultura em nosso Mun. de Berilo e regi\u00e3o, por meio de projetos e incentivos junto \u00e0 CODEVASF","dataAtualizacao":"2026-04-07 11:17:30"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 37-2025 -  Solicita da Dep. Andreia de Jesus indica\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar na modalidade de transfer\u00eancia especial, e na oportunidade solicita ainda recursos para custeio e manuten\u00e7\u00e3o da demandas da \u00e1rea da sa\u00fade no Mun. de Berilo","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"37\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita da Dep. Andreia de Jesus indica\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar na modalidade de transfer\u00eancia especial, e na oportunidade solicita ainda recursos para custeio e manuten\u00e7\u00e3o da demandas da \u00e1rea da sa\u00fade no Mun. de Berilo.","dataAtualizacao":"2026-03-31 00:50:24"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 035\/2025 - Solicita do Dep. Gustavo Valadares destinar recursos ao Mun. de Berilo, atrav\u00e9s de emenda parlamentar na ordem de 100 mil reais , para viabilizar a amplia\u00e7\u00e3o da UBS Jos\u00e9 Gomes Lisboa, no Povoado do Alto Bravo.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"35\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Gustavo Valadares destinar recursos ao Mun. de Berilo, atrav\u00e9s de emenda parlamentar na ordem de 100 mil reais , para viabilizar a amplia\u00e7\u00e3o da UBS Jos\u00e9 Gomes Lisboa, no Povoado do Alto Bravo.","dataAtualizacao":"2026-04-19 22:02:34"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 034-2025 - Solicita do Dep. Gustavo Valadares  destinar ao Mun. de Berilo, atrav\u00e9s de emenda parlamentar, uma ambul\u00e2ncia, para atender as demandas da UBS Jos\u00e9 Gomes Lisboa, no Povoado de Alto Bravo.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"34\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Gustavo Valadares  destinar ao Mun. de Berilo, atrav\u00e9s de emenda parlamentar, uma ambul\u00e2ncia, para atender as demandas da UBS Jos\u00e9 Gomes Lisboa, no Povoado de Alto Bravo.","dataAtualizacao":"2026-04-01 02:27:58"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 033\/2025 Solicita do Dep. Gustavo Valadares destinar recursos financeiros, atrav\u00e9s de emenda parlamentar na ordem de 150 mil reais para cal\u00e7amento de vias p\u00fablicas na Com. de Lagoinha.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"33\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Gustavo Valadares destinar recursos financeiros, atrav\u00e9s de emenda parlamentar na ordem de 150 mil reais para cal\u00e7amento de vias p\u00fablicas na Com. de Lagoinha.","dataAtualizacao":"2026-02-19 20:10:27"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 032\/2025 - Solicita do Dep. Gustavo Valadares destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiro ao Mun. de Berilo , atrav\u00e9s de emenda parlamentar na ordem de 100 mil reais, para cal\u00e7amento de vias p\u00fablicas no Distrito de Leliv\u00e9ldia.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"32\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Gustavo Valadares destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiro ao Mun. de Berilo , atrav\u00e9s de emenda parlamentar na ordem de 100 mil reais, para cal\u00e7amento de vias p\u00fablicas no Distrito de Leliv\u00e9ldia.","dataAtualizacao":"2026-02-21 15:45:37"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 031-2025 - Solicita do Dep. Gustavo Valadares destina\u00e7\u00e3o de emenda para aquisi\u00e7\u00e3o de Ar condicionado para o Hospital Mun. de Berilo.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"31\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Gustavo Valadares destina\u00e7\u00e3o de emenda para aquisi\u00e7\u00e3o de Ar condicionado para o Hospital Mun. de Berilo","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:17:04"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 030-2025 - Solicita do Dep. Gustavo Valadares destinar emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil para realizar cal\u00e7amento na Rua Bela Vista , Bairro Planaltinho.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"30\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Gustavo Valadares destinar emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil para realizar cal\u00e7amento na Rua Bela Vista , Bairro Planaltinho.","dataAtualizacao":"2026-05-02 14:21:29"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 027\/2025 -  Encaminha ao Executivo os Projetos de Lei  n\u00bas 002, 003\/2025 e o Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 001\/2025.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"27\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Encaminha ao Executivo os Projetos de Lei  n\u00bas 002, 003\/2025 e o Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 001\/2025.","dataAtualizacao":"2026-04-10 00:38:54"},{"nome":"Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 001\/2025 - Solicitam da Sra. Prefeita que providencie  a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e  insumos para a farm\u00e1cia b\u00e1sica de Berilo, para assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.","tipo":"PP - Pedido de Provid\u00eancias","numero":"1\/2025","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Solicitam da Sra. Prefeita que providencie  a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e  insumos para a farm\u00e1cia b\u00e1sica de Berilo, para assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:45:37"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 021-2025 - Solicita do Dep. Reginaldo Lopes, destina\u00e7\u00e3o de recursos  atrav\u00e9s de emenda parlamentar via CODEVASF, para aquisi\u00e7\u00e3o de tubos PVC e reservat\u00f3rios de polietileno para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o\/ manuten\u00e7\u00e3o \/ extens\u00e3o de redes de fornecimento de \u00e1gua em  Comunidades Rurais no Munic\u00edpio.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"21\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Reginaldo Lopes, destina\u00e7\u00e3o de recursos  atrav\u00e9s de emenda parlamentar via CODEVASF, para aquisi\u00e7\u00e3o de tubos PVC e reservat\u00f3rios de polietileno para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o\/ manuten\u00e7\u00e3o \/ extens\u00e3o de redes de fornecimento de \u00e1gua em  Comunidades Rurais no Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-03-30 00:33:48"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 020-2025 - Solicita do  Dep. Jean Freire destinar recursos ao Mun. de Berilo atrav\u00e9s de emenda Parlamentar , para  aquisi\u00e7\u00e3o  de aparelhos e equipamentos para a Sala Vermelha do Hospital Nossa Senhora dos Pobres.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"20\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do  Dep. Jean Freire destinar recursos ao Mun. de Berilo atrav\u00e9s de emenda Parlamentar , para  aquisi\u00e7\u00e3o  de aparelhos e equipamentos para a Sala Vermelha do Hospital Nossa Senhora dos Pobres","dataAtualizacao":"2026-05-03 12:04:59"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 019-2025 -   Solicita  do Dep. Jean Freire destinar ao recursos financeiros ao Mun. de Berilo, atrav\u00e9s de emenda parlamentar, pra viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o em vias p\u00fablicas no Munic\u00edpio.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"19\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita  do Dep. Jean Freire destinar ao recursos financeiros ao Mun. de Berilo, atrav\u00e9s de emenda parlamentar, pra viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o em vias p\u00fablicas no Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-01-30 12:29:56"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 018-2025- Solicita do Dep. Reginaldo Lopes destinar ao Mun. de Berilo recursos financeiros atrav\u00e9s de emenda parlamentar, para viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o em bloquetes na Av. JK no Bairro Bela Vista.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"18\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Dep. Reginaldo Lopes destinar ao Mun. de Berilo recursos financeiros atrav\u00e9s de emenda parlamentar, para viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o em bloquetes na Av. JK no Bairro Bela Vista.","dataAtualizacao":"2026-04-23 12:11:30"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 024\/2025 - Solicita do Ministro do Turismo  do Gov. Federal viabilizar um ve\u00edculo ( micro-\u00f4nibus ou \u00f4nibus) para atender a equipe de turismo em suas atividades itinerantes.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"24\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Ministro do Turismo  do Gov. Federal viabilizar um ve\u00edculo ( micro-\u00f4nibus ou \u00f4nibus) para atender a equipe de turismo em suas atividades itinerantes.","dataAtualizacao":"2026-03-29 10:56:02"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 017\/2025 - Solicita do Promotor de Justi\u00e7a apurar eventuais irregularidades no Processo Seletivo simplificado regido pelo Edital n\u00ba 001\/2025 do Mun. de Berilo.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"17\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Promotor de Justi\u00e7a apurar eventuais irregularidades no Processo Seletivo simplificado regido pelo Edital n\u00ba 001\/2025 do Mun. de Berilo.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:24:04"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 016\/2025 - Encaminha \u00e0 Sra. Coordenadora de P\u00f3s- Delibera\u00e7\u00e3o  os documentos relativos a Aprova\u00e7\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeita do exerc\u00edcio de 2021.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"16\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-27 19:28:30"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 013\/2025 - Encaminha Proj. de Lei Compl.  n\u00ba 01, 02 e 03\/2025 e Proj. de Lei n\u00ba 01\/2025 e a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2025 ao Executivo.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"13\/2025","situacao":false,"assunto":"Encaminha Proj. de Lei Compl.  n\u00ba 01, 02 e 03\/2025 e Proj. de Lei n\u00ba 01\/2025 e a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2025 ao Executivo.","dataAtualizacao":"2026-04-08 19:33:55"},{"nome":"Parecer do Tribunal de Contas - Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Exerc\u00edcio 2021","tipo":"PRC - Pareceres","numero":"-\/2025","situacao":false,"assunto":"Parecer do Tribunal de Contas - Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Exerc\u00edcio 2021","dataAtualizacao":"2026-05-21 13:56:12"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2025- Indica \u00e0 Senhora Prefeita Municipal que, junto ao Secret\u00e1rio Mun. competente, providencie o patrolamento de todas as estradas rurais deste Munic\u00edpio, especialmente das linhas do transporte escolar.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2025","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Indica \u00e0 Senhora Prefeita Municipal que, junto ao Secret\u00e1rio Mun. competente, providencie o patrolamento de todas as estradas rurais deste Munic\u00edpio, especialmente das linhas do transporte escolar.","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:43:48"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 012-2025 - Solicita do Coordenador Rian Anderson, junto  ao DER-MG, provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o e melhorias na log\u00edstica dos trevos da Rodovia Estadual LMG-677.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"12\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Coordenador Rian Anderson, junto  ao DER-MG, provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o e melhorias na log\u00edstica dos trevos da Rodovia Estadual LMG-677.","dataAtualizacao":"2026-03-17 08:24:53"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 011-2025-  Solicita do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o interven\u00e7\u00e3o junto ao \u00f3rg\u00e3os comp para garantir o acesso dos estudantes \u00e0 rede de p\u00fablica de ensino mediante a recupera\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Ribeir\u00e3o Gangorras.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"11\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o interven\u00e7\u00e3o junto ao \u00f3rg\u00e3os competentes para garantir o acesso dos estudantes \u00e0 rede de p\u00fablica de ensino mediante a recupera\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Ribeir\u00e3o Gangorras, na via BR-367, no Munic\u00edpio de Berilo-MG.","dataAtualizacao":"2026-04-09 13:48:35"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 010-2025  -  Noticia e solicita do  Procurador da Rep\u00fablica  provid\u00eancias para exigir a imediata recupera\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Ribeir\u00e3o das Gangorras, na via BR-367","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"10\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Noticia e solicita do  Procurador da Rep\u00fablica  provid\u00eancias para exigir a imediata recupera\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Ribeir\u00e3o das Gangorras, na via BR-367, no Munic\u00edpio de Berilo-MG e viabilizar urgentemente o tr\u00e1fego seguro no local.","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:17:04"},{"nome":"Oficio n\u00ba 008 A\/2025 - Comunica a elei\u00e7\u00e3o e posse da nova Mesa Diretora da C\u00e2mara Mun. de Berilo","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"8A\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Comunica a elei\u00e7\u00e3o e posse da nova Mesa Diretora da C\u00e2mara Mun. de Berilo para o bi\u00eanio 2025\/2026.","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:17:01"},{"nome":"Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03\/2025 " Concede aumento real de sal\u00e1rio aos servidores p\u00fablicos municipais de Berilo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"3\/2025","situacao":"Aprovado em 1\u00aa e 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Concede aumento real de sal\u00e1rio aos servidores p\u00fablicos municipais de Berilo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-06 07:32:54"},{"nome":"Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02\/2025 " Fixa o valor do novo piso do vencimento do Munic\u00edpio de Berilo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"2\/2025","situacao":"Aprovado em 1\u00aa e 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"" Fixa o valor do novo piso do vencimento do Munic\u00edpio de Berilo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-19 11:09:47"},{"nome":"Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01\/2025 "Concede revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos agentes pol\u00edticos do Poder Executivo do Mun. de Berilo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"1\/2025","situacao":"Aprovado em 1\u00aa e 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01\/2025 "Concede revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos agentes pol\u00edticos do Poder Executivo do Mun. de Berilo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-19 11:10:21"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 008\/2025 - Solicita do Superintendente Regional atrav\u00e9s do DNIT, provid\u00eancias quanto \u00e0 ponte sobre o Ribeir\u00e3o Gangorras, na BR-367.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"8\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Superintendente Regional atrav\u00e9s do DNIT, provid\u00eancias quanto \u00e0 ponte sobre o Ribeir\u00e3o Gangorras, na BR-367, entre os Munic\u00edpios de Berilo e Virgem da Lapa-MG, vistas a recuperar a travessia e viabilizar o tr\u00e2nsito no local.","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:17:05"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 006\/2025-  Solicita do Promotor de Justi\u00e7a investiga\u00e7\u00e3o sobre a Condu\u00e7\u00e3o e Finalidade da Festa de Ano Novo promovida pela Prefeitura  de Berilo","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"6\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita do Promotor de Justi\u00e7a investiga\u00e7\u00e3o sobre a Condu\u00e7\u00e3o e Finalidade da Festa de Ano Novo promovida pela Prefeitura  de Berilo.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:13:22"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 005\/2025 -  Comunica ao Comandante do Destacamento de Pol\u00edcia Militar de Berilo a elei\u00e7\u00e3o e posse da Nova Mesa Diretora da C\u00e2mara Mun. de Berilo.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"5\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:17:00"},{"nome":"Of\u00edcio Circular n\u00ba 004\/2025 - Comunica ao Conselheiro do TCE-MG a elei\u00e7\u00e3o e posse da Nova Mesa Diretora da C\u00e2mara Mun. de Berilo.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"4\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Comunica ao Conselheiro do TCE-MG a elei\u00e7\u00e3o e posse da Nova Mesa Diretora da C\u00e2mara Mun. de Berilo para o bi\u00eanio 2025\/2026.","dataAtualizacao":"2026-04-23 09:56:57"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 003\/2025 - Comunica a Sra. Prefeita Municipal  a elei\u00e7\u00e3o e posse da nova Mesa Diretora da C\u00e2mara Mun. de Berilo","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"3\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Comunica a Sra. Prefeita Municipal  a elei\u00e7\u00e3o e posse da nova Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal  de Berilo para o bi\u00eanio 2025\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:17:07"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 002\/2025 -  Comunica ao Promotor de Justi\u00e7a a Elei\u00e7\u00e3o e Posse da Nova Mesa Diretora da C\u00e2mara Mun. de Berilo","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"2\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Comunica ao Promotor de Justi\u00e7a a Elei\u00e7\u00e3o e Posse da Nova Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal  de Berilo para o bi\u00eanio 2025\/2026.","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:16:58"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 001-2025 - Comunica a Sra Dra Ju\u00edza de Direito a Elei\u00e7\u00e3o e Posse da nova Mesa Diretora da C\u00e2mara Mun. de Berilo para Bi\u00eanio 2025-2026","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"1\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Comunica a Dra. Ju\u00edza de Direito  a elei\u00e7\u00e3o e posse da nova Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Berilo, para o Bi\u00eanio 2025\/2026.","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:16:35"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 152\/2024-Of\u00edcio n\u00ba 152-2024- Solicita do Dep. Christiano Xavier destina\u00e7\u00e3o de emenda Parl. para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Cruzeiro, no Bairro S\u00e3o Francisco II e no Morro da Venda da Com. de Ro\u00e7a Grande..","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"152\/2024","situacao":false,"assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 152\/2024- Solicita do Dep. Christiano Xavier destina\u00e7\u00e3o de emenda Parl. para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Cruzeiro, no Bairro S\u00e3o Francisco II e no Morro da Venda ..","dataAtualizacao":"2026-04-17 17:41:10"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 153\/2024 \u2013 Solicita do Dep. Roberto Andrade destina\u00e7\u00e3o de emenda Parl. com objetivo de viabilizar a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos e a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos\u2026","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":153,"situacao":false,"assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 153\/2024 \u2013 Solicita do Dep. Roberto Andrade destina\u00e7\u00e3o de emenda Parl. com objetivo de viabilizar a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos e a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos\u2026","dataAtualizacao":"2026-04-02 11:17:50"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 150-","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":150,"situacao":false,"assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 150-2024 \u2013 Encaminha Proj. de emendas impositivas de 01 a 15\/2024, o Proj. de Emenda Impositiva Coletiva n\u00ba 01\/2024 e os Proj. de Lei n\u00ba 014 e 015\/2024 ao Executivo Municipal.","dataAtualizacao":"2026-04-17 15:12:48"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 143\/2024-","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":143,"situacao":false,"assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 143\/2024- Solicita do Dep. Z\u00e9 Silva destinar a Berilo recursos, atrav\u00e9s de emenda parl. para viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o de mil metros de estrada no trecho conhecido com Morro da Venda","dataAtualizacao":"2026-04-04 15:31:30"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 145\/2024 \u2013 Solicita do Secr\u00e9t\u00e1rio Jos\u00e9 L\u00eddio que disponibilize 1700 metros de mangueira para ampliar a rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Com. Barra Abreu..","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":145,"situacao":false,"assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 145\/2024 \u2013 Solicita do Secr\u00e9t\u00e1rio Jos\u00e9 L\u00eddio que disponibilize 1700 metros de mangueira para ampliar a rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Com. Barra Abreu..","dataAtualizacao":"2026-04-10 00:26:47"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 146\/2024 \u2013 Solicita do Secret\u00e1rio Charles Elick, que informe a previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o das emendas parl. impositivas do Ver. Silvano, inclu\u00eddas na Proposta Or\u00e7. de 2022\u2026.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":146,"situacao":false,"assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 146\/2024 \u2013 Solicita do Secret\u00e1rio Charles Elick, que informe a previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o das emendas parl. impositivas do Ver. Silvano, inclu\u00eddas na Proposta Or\u00e7. de 2022\u2026.","dataAtualizacao":"2026-04-23 08:33:21"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 149\/2024 \u2013 Encaminha ao Executivo o Projeto de Lei n\u00ba 21\/2024\u2026","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":149,"situacao":false,"assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 149\/2024 \u2013 Encaminha ao Executivo o Projeto de Lei n\u00ba 21\/2024\u2026","dataAtualizacao":"2026-03-31 04:22:12"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 148\/2024 \u2013 Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 777-","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":148,"situacao":false,"assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 148\/2024 \u2013 Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 777-24\/ PJMN.","dataAtualizacao":"2026-03-19 06:18:01"},{"nome":"Projeto de Emenda Impositiva 1  ao Proj. de Lei n\u00ba 015\/2024 -LOA","tipo":"EMEN - Proposta de Emenda","numero":"1\/2024","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Projeto de Emenda Impositiva n\u00ba 01\/2024 ao Proj. de Lei n\u00ba 015\/2024 \u2013 LOA \u2013 Autoria Ver. J\u00falio Moreira .","dataAtualizacao":"2026-04-13 09:27:15"},{"nome":"Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 001\/2024 \u2013 Solicita da Sra . Prefeita que  providencie a constru\u00e7\u00e3o de meios-fios na Bairro Alto S\u00e3o Jos\u00e9, especif. ao longo da Rua Prof. Estela Amaral at\u00e9 as Ruas S\u00e3o Francisco de Assis \u2026.","tipo":"PP - Pedido de Provid\u00eancias","numero":"1\/2024","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Solicita da Sra. Prefeita que providencie a constru\u00e7\u00e3o de meios-fios na Bairro Alto S\u00e3o Jos\u00e9, especif. ao longo da Rua Prof. Estela Amaral at\u00e9 as Ruas S\u00e3o Francisco de Assis \u2026.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:58:53"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 010\/2024 -Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 010-2024 - Indico \u00e0 Sra. Prefeita  a necessidade de providenciar transporte Coletivo para os estudantes que se deslocarem at\u00e9 a cidade de Ara\u00e7ua\u00ed.....","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2024","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 010-2024 - Indico \u00e0 Sra. Prefeita  a necessidade de providenciar transporte Coletivo para os estudantes que se deslocarem at\u00e9 a cidade de Ara\u00e7ua\u00ed.....","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:23:54"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 142\/2024-","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":142,"situacao":false,"assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 142\/2024- Solicita do Secret\u00e1rio Gustavo Valadares a destina\u00e7\u00e3o de duas viaturas modelo caminhonete ou SUV, com armamento, para os Destacamentos de PM de Berilo e Leliv\u00e9ldia..","dataAtualizacao":"2026-01-14 09:58:42"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 141\/2024 \u2013 Solicita do Dep. Rodrigo de Castro a destina\u00e7\u00e3o de duas viaturas modelo caminhonete ou SUV, com cela e armamento, para os Destacamentos da PM de Berilo e Leliv\u00e9ldia..","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":141,"situacao":false,"assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 141\/2024 \u2013 Solicita do Dep. Rodrigo de Castro a destina\u00e7\u00e3o de duas viaturas modelo caminhonete ou SUV, com cela e armamento, para os Destacamentos da PM de Berilo e Leliv\u00e9ldia..","dataAtualizacao":"2026-02-28 03:55:57"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 135\/2024 \u2013 Solicita do Secret\u00e1rio do Governo intervir junto \u00e0 Diretora de Presta\u00e7\u00e3o de Contas, reivindicando o acolhimento da solicita\u00e7\u00e3o feita pela Associa\u00e7\u00e3o Com. de Palmital\u2026","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":135,"situacao":false,"assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 135\/2024 \u2013 Solicita do Secret\u00e1rio do Governo intervir junto \u00e0 Diretora de Presta\u00e7\u00e3o de Contas, reivindicando o acolhimento da solicita\u00e7\u00e3o feita pela Associa\u00e7\u00e3o Com. de Palmital\u2026","dataAtualizacao":"2026-04-20 04:49:38"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 138\/2024-","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":138,"situacao":false,"assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 138\/2024- Solicita da Sra. Prefeita provid\u00eancia , para constru\u00e7\u00e3o de meios-fios no Bairro Alto S\u00e3o Jos\u00e9, tal medida visa atender a crit\u00e9rios da CEMIG para proj. de extens\u00e3o de rede\u2026","dataAtualizacao":"2026-02-12 04:24:11"},{"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 138A\/2024-","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":138,"situacao":false,"assunto":"Of\u00edcio n\u00ba 138A\/2024-Solicita do Coordenador de Obras provid\u00eancias, para constru\u00e7\u00e3o de meios-fios no Bairro Alto S\u00e3o Jos\u00e9, tal medida visa atender a crit\u00e9rios da CEMIG para proj. de extens\u00e3o de rede..","dataAtualizacao":"2026-04-16 09:06:43"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 009\/2024 -Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 009-2024 - Indica \u00e0 Sra. Prefeita que realize a pintura dos bens e espa\u00e7os p\u00fablicos municipais com as cores da bandeira municipal..","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2024","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 009-2024 - Indica \u00e0 Sra. Prefeita que realize a pintura dos bens e espa\u00e7os p\u00fablicos municipais com as cores da bandeira municipal..","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:09:58"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 07\/2024 -Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 07-2024 - Indica \u00e0 Sra. Prefeita que providencie a Constru\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de muro de arrima no interior  CAPS de Berilo, visando a seguran\u00e7a dos funcion\u00e1rios e pacientes..","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2024","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 07-2024 - Indica \u00e0 Sra. Prefeita que providencie a Constru\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de muro de arrima no interior  CAPS de Berilo, visando a seguran\u00e7a dos funcion\u00e1rios e pacientes..","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:42:26"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 008\/2024 -Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 008-2024 - Indica \u00e0 Sra. Prefeita que sejam tomadas as provid\u00eancias nec. para molhar a estrada vicinal de acesso \u00e0 sede at\u00e9 a Com. de Ro\u00e7a Grande...","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2024","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 008-2024 - Indica \u00e0 Sra. Prefeita que sejam tomadas as provid\u00eancias nec. para molhar a estrada vicinal de acesso \u00e0 sede at\u00e9 a Com. de Ro\u00e7a Grande...","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:43:35"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\/2024  - Indica \u00e0 Sra. Prefeita que providencie o licenciamento ambiental para a constru\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua do Distrito de Leliv\u00e9ldia","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2024","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\/2024  - Indica \u00e0 Sra. Prefeita que providencie o licenciamento ambiental para a constru\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua do Distrito de Leliv\u00e9ldia","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:43:36"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar 3\/2024 -Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em raz\u00e3o do falecimento do Sr. Maurildo Gomes de Oliveira \u2013 Murilo.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2024","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 003\/2024 \u2013 Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em raz\u00e3o do falecimento do Sr. Maurildo Gomes de Oliveira \u2013 Murilo.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:42:19"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2024 - Indica a Sra. Prefeita que providencie a manuten\u00e7\u00e3o das estradas de acesso as Comunidades  Quil. Ro\u00e7a Grande, Ba\u00fa , Sanim...","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2024","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2024 - Indica a Sra. Prefeita que providencie a manuten\u00e7\u00e3o das estradas de acesso as Comunidades  Quil. Ro\u00e7a Grande, Ba\u00fa , Sanim...","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:45:29"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar 1\/2024 -Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em raz\u00e3o do falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Luiz Alves..","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2024","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 001\/2024- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em raz\u00e3o do falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Luiz Alves..","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:42:37"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar 2\/2024 -Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em raz\u00e3o do Falecimento do Senhor Jos\u00e9 Machado de Sales- Zequinha..","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2024","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2024- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em raz\u00e3o do Falecimento do Senhor Jos\u00e9 Machado de Sales- Zequinha..","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:42:42"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 03\/2024 - Indica \u00e0 Sra. Prefeita que providencie a Elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei sobre Aumento Salarial dos Operadores de M\u00e1quinas Leves e pesadas.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2024","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 03\/2024- Indica \u00e0 Sra. Prefeita que providencie a Elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei sobre Aumento Salarial dos Operadores de M\u00e1quinas Leves e pesadas.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:42:21"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2024 -Indica \u00e0 Sra. Prefeita que providencie a substitui\u00e7\u00e3o dos reservat\u00f3rios de \u00e1gua da Creche de Leliv\u00e9ldia e disponibilize transporte para as crian\u00e7as que frequentam a Creche","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2024","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2024- Indica \u00e0 Sra. Prefeita que providencie a substitui\u00e7\u00e3o dos reservat\u00f3rios de \u00e1gua da Creche de Leliv\u00e9ldia e disponibilize transporte para as crian\u00e7as que frequentam a Creche","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:15:01"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 02\/2024 -Indica \u00e0 Sra. Prefeita que providencie a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei, visando o reajuste das di\u00e1rias dos motoristas p\u00fablicos do Munic\u00edpio..","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2024","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 02\/2024 \u2013 Indica \u00e0 Sra. Prefeita que providencie a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei, visando o reajuste das di\u00e1rias dos motoristas p\u00fablicos do Munic\u00edpio..","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:43:30"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2024 -Indica a Sra. Prefeita que providencie a confec\u00e7\u00e3o de uniformes para os servidores municipais do setor de servi\u00e7os gerais e limpeza urbana\u2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2024","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2024- Indica a Sra. Prefeita que providencie a confec\u00e7\u00e3o de uniformes para os servidores municipais do setor de servi\u00e7os gerais e limpeza urbana\u2026","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:12:42"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos 1\/2024 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral de Minas Novas, pelo atendimento de eleitores na C\u00e2mara Mun. de Berilo","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2024","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 001\/2024- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral de Minas Novas, pelo atendimento de eleitores na C\u00e2mara Mun. de Berilo","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:43:29"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 06\/2023 -- Indicam \u00e0 Sra. Prefeita que providencie a abertura de novo Processo Licitat\u00f3rio para Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para Presta\u00e7\u00e3o de Serv. de Transporte Escolar.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2023","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 06\/2023- Indicam \u00e0 Sra. Prefeita que providencie a abertura de novo Processo Licitat\u00f3rio para Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para Presta\u00e7\u00e3o de Serv. de Transporte Escolar.","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:36:30"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar 2\/2023 - Em raz\u00e3o do falecimento do Sr. Jos\u00e9 Jo\u00e3o Ferreira dos Santos \u2013 Z\u00e9 Jo\u00e3o Gato..","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2023","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 002\/2023- Em raz\u00e3o do falecimento do Sr. Jos\u00e9 Jo\u00e3o Ferreira dos Santos \u2013 Z\u00e9 Jo\u00e3o Gato..","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:43:48"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos 2\/2023 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Dep. Estadual Dr. Jean Freire, pela audi\u00eancia p\u00fablica para debater a pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-367 no Mun. de Berilo","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2023","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 002\/2023- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Dep. Estadual Dr. Jean Freire, pela audi\u00eancia p\u00fablica para debater a pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-367 no Mun. de Berilo","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:49:14"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio 1\/2023 -Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Congresso Nacional, contra o Aborto e Contra a ADPF 442..","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2023","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 001\/2023- Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Congresso Nacional, contra o Aborto e Contra a ADPF 442..","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:58:49"},{"nome":"Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 015\/2023- Solicita da Sra. Prefeita provid\u00eancias no sentido de restabelecer o transporte escolar integral para os alunos da linha Geraldinho- Hermano Jos\u00e9..","tipo":"PP - Pedido de Provid\u00eancias","numero":"15\/2023","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Solicita da Sra. Prefeita provid\u00eancias no sentido de restabelecer o transporte escolar integral para os alunos da linha Geraldinho- Hermano Jos\u00e9..","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:45:34"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2023 - Indica \u00e0 Sra. Prefeita que proceda \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma placa ou portal na entrada do Povoado de Vila Santo Isidoro, com slogan do tipo eu amo nosso quilombo..","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2023","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2023- Indica \u00e0 Sra. Prefeita que proceda \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma placa ou portal na entrada do Povoado de Vila Santo Isidoro, com slogan do tipo eu amo nosso quilombo..","dataAtualizacao":"2026-02-28 18:47:04"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar 1\/2023 -Em raz\u00e3o do falecimento do Sr. Arnaldo Corr\u00eaa, v\u00edtima de acidente sobre a Ponte de Berilo no dia 14\/09\/23","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2023","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 001\/2023- Em raz\u00e3o do falecimento do Sr. Arnaldo Corr\u00eaa, v\u00edtima de acidente sobre a Ponte de Berilo no dia 14\/09\/23","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:43:49"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos 1\/2023 -Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Socorristas e Volunt\u00e1rios que prestaram socorro \u00e0 v\u00edtima do acidente do dia 14\/09 em Berilo","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2023","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 001\/2023- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Socorristas e Volunt\u00e1rios que prestaram socorro \u00e0 v\u00edtima do acidente do dia 14\/09 em Berilo","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:17:34"},{"nome":"Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 014\/2023 - Solicita da Sra. Prefeita que providencie a repara\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Jos\u00e9 Ferreira de Souza, no Bairro Bela Vista, \u00e0 altura dos n\u00bas 120 e 160..","tipo":"PP - Pedido de Provid\u00eancias","numero":"14\/2023","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Solicita da Sra. Prefeita que providencie a repara\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Jos\u00e9 Ferreira de Souza, no Bairro Bela Vista, \u00e0 altura dos n\u00bas 120 e 160..","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:43:42"},{"nome":"Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 013\/2023- Solicita da Sra. Prefeita que disponibilize um transporte para a paciente Bianca da Com. Barbosa at\u00e9 a Cidade de Berilo...","tipo":"PP - Pedido de Provid\u00eancias","numero":"13\/2023","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Solicita da Sra. Prefeita que disponibilize um transporte para a paciente Bianca da Com. Barbosa at\u00e9 a Cidade de Berilo...","dataAtualizacao":"2026-04-29 15:30:46"},{"nome":"Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 12\/2023-  Solicita da Sra. Prefeita que providencie, junto ao Secret\u00e1rio de Obras, a manuten\u00e7\u00e3o de 02 mata-burros na estrada de acesso \u00e0 Com. de Lagoa Ezequiel....","tipo":"PP - Pedido de Provid\u00eancias","numero":"12\/2023","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Solicita da Sra. Prefeita que providencie, junto ao Secret\u00e1rio de Obras, a manuten\u00e7\u00e3o de 02 mata-burros na estrada de acesso \u00e0 Com. de Lagoa Ezequiel....","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:17:02"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2023 -Indica da Sra. Prefeita que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de 02 pulverizadores modelo CM Manual, com recursos destinados pela Dep. \u00c1urea Carolina, para controle de insetos e pragas\u2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2023","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2023- Indica da Sra. Prefeita que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de 02 pulverizadores modelo CM Manual, com recursos destinados pela Dep. \u00c1urea Carolina, para controle de insetos e pragas\u2026.","dataAtualizacao":"2026-03-28 19:25:19"},{"nome":"Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 11\/2023 - Solicita da Sra. Prefeita que providencie, junto \u00e0 CEMIG, a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica na rua Minas Gerais, no Distrito...","tipo":"PP - Pedido de Provid\u00eancias","numero":"11\/2023","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Solicita da Sra. Prefeita que providencie, junto \u00e0 CEMIG, a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica na rua Minas Gerais, no Distrito...","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:36:46"},{"nome":"Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 10\/2023 - Solicita da Sra. Prefeita que providencie, junto \u00e0 CEMIG, a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica na Rua da Caixa D' \u00c1gua no Distrito...","tipo":"PP - Pedido de Provid\u00eancias","numero":"10\/2023","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Solicita da Sra. Prefeita que providencie, junto \u00e0 CEMIG, a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica na Rua da Caixa D' \u00c1gua no Distrito...","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:42:46"},{"nome":"Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 09\/2023-Solicita do Executivo que seja toma provid\u00eancias no sentido de restabelecer o transporte escolar integral para os alunos da Com. de Mamonas...","tipo":"PP - Pedido de Provid\u00eancias","numero":"9\/2023","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Solicita do Executivo que seja toma provid\u00eancias no sentido de restabelecer o transporte escolar integral para os alunos da Com. de Mamonas...","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:46:52"},{"nome":"Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 08\/2023- Solicita da Sra. Prefeita que providencie, junto \u00e0 CEMIG, a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ch\u00e1caras, no Bairro Freitas...","tipo":"PP - Pedido de Provid\u00eancias","numero":"8\/2023","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Solicita da Sra. Prefeita que providencie, junto \u00e0 CEMIG, a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ch\u00e1caras, no Bairro Freitas...","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:15:37"},{"nome":"Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 07\/2023- Solicita da Sra. Prefeita que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da caixa d' \u00e1gua da Comunidade de Lagoa Ezequiel..","tipo":"PP - Pedido de Provid\u00eancias","numero":"7\/2023","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Solicita da Sra. Prefeita que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da caixa d' \u00e1gua da Comunidade de Lagoa Ezequiel..","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:58:57"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2023 -Indica \u00e0 Sra. Prefeita que proceda \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da estrada de acesso \u00e0 Comunidade de Lagoa Ezequiel","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2023","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2023- Indica \u00e0 Sra. Prefeita que proceda \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da estrada de acesso \u00e0 Comunidade de Lagoa Ezequiel","dataAtualizacao":"2026-03-16 22:10:12"},{"nome":"Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 005-2023- Solicita que providencie, junto \u00e0 CEMIG, a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ver. Jos\u00e9 Patroc\u00ednio, no Bairro Freitas..","tipo":"PP - Pedido de Provid\u00eancias","numero":"5\/2023","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Solicita que providencie, junto \u00e0 CEMIG, a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ver. Jos\u00e9 Patroc\u00ednio, no Bairro Freitas..","dataAtualizacao":"2026-05-02 11:45:43"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2023- Indica \u00e0 Sra. Prefeita que proceda na instala\u00e7\u00e3o de 04 academias ao ar livre destinada pelo Dep. Roberto Andrade, nas Com. Ribeir\u00e3o, Caititu do Meio\u2026..","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2023","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2023 \u2013 Indica \u00e0 Sra. Prefeita que proceda na instala\u00e7\u00e3o de 04 academias ao ar livre destinada pelo Dep. Roberto Andrade, nas Com. Ribeir\u00e3o, Caititu do Meio\u2026..","dataAtualizacao":"2026-04-18 19:26:50"},{"nome":"Projeto de Decreto Legislativo 01\/2022 -Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3os Benem\u00e9ritos do Mun. de Berilo aos Senhores Arlindo Rodrigues de Oliveira e Maria Gomes de Jesus Oliveira..","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"1\/2022","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 001\/2022 \u2013 Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3os Benem\u00e9ritos do Mun. de Berilo aos Senhores Arlindo Rodrigues de Oliveira e Maria Gomes de Jesus Oliveira..","dataAtualizacao":"2026-04-07 09:39:57"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar 3\/2022 - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em raz\u00e3o do falecimento da Sra. Beatriz Dias Furlan.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2022","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2022- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em raz\u00e3o do falecimento da Sra. Beatriz Dias Furlan.","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:15:25"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos 4\/2022 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Mariza Ferreira Costa..","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2022","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 004\/2022 \u2013 Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Mariza Ferreira Costa..","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:43:31"},{"nome":"Parecer do Tribunal de Contas - Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Exerc\u00edcio 2020","tipo":"PRC - Pareceres","numero":"-\/2022","situacao":false,"assunto":"Parecer do Tribunal de Contas - Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Exerc\u00edcio 2020","dataAtualizacao":"2026-05-21 13:58:09"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar 2\/2022 - Mo\u00e7\u00e3o de pesar em raz\u00e3o do falecimento do Sr. Patr\u00edcio Gon\u00e7alves da Rocha.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2022","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2022- Mo\u00e7\u00e3o de pesar em raz\u00e3o do falecimento do Sr. Patr\u00edcio Gon\u00e7alves da Rocha.","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:43:32"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos 1\/2022 -- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senado Federal pela Aprova\u00e7\u00e3o da PEC 11\/2022","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2022","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 001\/2022- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senado Federal pela Aprova\u00e7\u00e3o da PEC 11\/2022.","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:22:50"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 006\/2022- Requer da Sra. Prefeita que providencie a nomea\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o do Conselho de Pol\u00edtica de Adm. e Remunera\u00e7\u00e3o de Pessoal do Mun. de Berilo - COPARPE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"6\/2022","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Requer da Sra. Prefeita que providencie a nomea\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o do Conselho de Pol\u00edtica de Adm. e Remunera\u00e7\u00e3o de Pessoal do Mun. de Berilo - COPARPE.","dataAtualizacao":"2026-03-17 11:24:31"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 026\/2021 -Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho de Pol\u00edtica de Administra\u00e7\u00e3o e Remunera\u00e7\u00e3o de Pessoal do Munic\u00edpio de Berilo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"26\/2021","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Projeto de Lei n\u00ba 026\/2021- Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho de Pol\u00edtica de Administra\u00e7\u00e3o e Remunera\u00e7\u00e3o de Pessoal do Munic\u00edpio de Berilo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-17 11:26:27"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos 4\/2021 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es pelo Trabalho desenvolvido pela Equipe do CAPS do Munic\u00edpio de Berilo.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2021","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2021- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es pelo Trabalho desenvolvido pela Equipe do CAPS do Munic\u00edpio de Berilo.","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:43:43"},{"nome":"Parecer do Tribunal de Contas - Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Exerc\u00edcio 2019","tipo":"PRC - Pareceres","numero":"-\/2021","situacao":false,"assunto":"Parecer do Tribunal de Contas - Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Exerc\u00edcio 2019","dataAtualizacao":"2026-05-21 14:08:27"},{"nome":"Projeto de Decreto Legislativo 01\/2021 -Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Averaldo Moreira Martins","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"1\/2021","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 001\/2021- Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Averaldo Moreira Martins","dataAtualizacao":"2026-04-07 09:40:37"},{"nome":"Parecer do Tribunal de Contas - Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Exerc\u00edcio 2018","tipo":"PRC - Pareceres","numero":"-\/2020","situacao":false,"assunto":"Parecer do Tribunal de Contas - Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Exerc\u00edcio 2018","dataAtualizacao":"2026-05-21 14:12:34"},{"nome":"Parecer do Tribunal de Contas - Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Exerc\u00edcio 2017","tipo":"PRC - Pareceres","numero":"2\/2019","situacao":false,"assunto":"Parecer do Tribunal de Contas - Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Exerc\u00edcio 2017","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:22:30"},{"nome":"Parecer do Tribunal de Contas - Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Exerc\u00edcio 2016","tipo":"PRC - Pareceres","numero":"1\/2019","situacao":false,"assunto":"Parecer do Tribunal de Contas - Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Exerc\u00edcio 2016","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:21:34"},{"nome":"Parecer do Tribunal de Contas - Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Exerc\u00edcio 2015","tipo":"PRC - Pareceres","numero":"-\/2018","situacao":false,"assunto":"Parecer do Tribunal de Contas - Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Exerc\u00edcio 2015","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:24:17"}]}