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Projeto de Lei nº 010-2025 - Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 - LDO
Data:
15/04/2025
Número:
10/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 011-2025 - Denomina via pública no Distrito de Lelivéldia, Município de Berilo/MG, declara-a de Utilidade Pública, com interesse, destinação e finalidade social, e dá outras providências.
Data:
22/05/2025
Número:
11/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Fernando Mendes Ribeiro
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 012-2025 - Denomina via pública no Distrito de Lelivéldia, Município de Berilo/MG, declara-a de Utilidade Pública, com interesse, destinação e finalidade social, e dá outras providências.
Data:
22/05/2025
Número:
12/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Fernando Mendes Ribeiro
ORDEM DO DIA
PRE - Projetos de Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004 /2025 Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Berilo/MG, a instituição de normas para seu funcionamento e dá outras providências.