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Sessão Plenária
6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Berilo
Sessão: Ordinária
Número: 6/2025
Início: 16/04/2025 às 15:00
Encerramento: 16/04/2025 às 16:19
Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028
Legistatura: 1ª Sessão Legislativa
Sessão
Presença dos Vereadores
Sessão
Pauta / Ordem do dia / Expediente
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 04/2025 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério do Município de Berilo e da outras providências.
Data:
08/04/2025
Número:
4/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
IND - Indicações
Indicação nº 003-2025 - Indica à Sra. Prefeita Mun. que providencie a disponibilização de veículos de coleta de lixo para atendimento no Distrito de Lelivéldia duas vezes por semana, tendo em vista que atualmente o serviço é prestado apenas uma vez semanalmente, o que não tem...
Data:
14/04/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Fernando Mendes Ribeiro
ORDEM DO DIA
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 001/2025- Requer da Sra. Prefeita Municipal cópias integrais do Processo Licitatório referente à contratação de Usina Fotovoltaico de energia solar no Município de Berilo, bem como o projeto executivo completo e atualizado do cronograma de execução e instalação...
Data:
14/04/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Silvano Esteves de Souza
ORDEM DO DIA
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 002/2025- Requer da Sra. Prefeita Municipal cópia integral do processo licitatório referente à Adesão de Ata de Registro de Preços destinada à contratação de serviços de Transporte Escolar das redes de ensino do Município.
Data:
14/04/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Silvano Esteves de Souza
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 006/2025 - Denomina logradouros públicos no Distrito de Lelivéldia, no Município de Berilo/MG, declara-os de Utilidade Pública e dá outras providências .
Data:
14/04/2025
Número:
6/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Gilvandro Pereira da Costa
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 007/2025 - Institui e Regulamenta o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Berilo e dá outras providências.
Data:
14/04/2025
Número:
7/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Claudiléia Viana de Oliveira
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 008/2025 - Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito do Município de Berilo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Data:
14/04/2025
Número:
8/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Claudiléia Viana de Oliveira
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 009/2025 - Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim no âmbito do Município de Berilo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Data:
14/04/2025
Número:
9/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Claudiléia Viana de Oliveira
ORDEM DO DIA