Câmara Municipal de Berilo

Sessão Plenária

16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Berilo

Sessão: Ordinária

Número: 16/2026

Início: 07/10/2026 às 15:00

Encerramento: 07/10/2026 às 17:00

Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028

Legistatura: 1ª Sessão Legislativa

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Sessão

Presença dos Vereadores

Sessão

Pauta / Ordem do dia / Expediente

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 16/2026 - Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o Município de Berilo a integrar o Consórcio Multifinalitário de Cooperação e Desenvolvimento Integrado entre os Vales do Rio Doce, Aço, Mucuri e Jequitinhonha e Vales Adjacentes - CONSORMULTI, nos termos...

Data:

04/09/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 017/2026 - Institui, no âmbito do Município de Berilo, os Grupos Reflexivos de Gênero, destinados à reeducação de homens autores de violência doméstica, familiar ou afetiva contra mulheres, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Ministério...

Data:

02/10/2026

Número:

17/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

1ª Sessão Legislativa - Mesa Diretora 2025/2026

ORDEM DO DIA

Presença dos Vereadores

Presenças:8

Faltas:1