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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026 – Altera a redação dos §§,1º e 3º do art.139-A da Lei Orgânica do Mun. de Berilo.
Data:
02/06/2026
Número:
1/2026
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
1ª Sessão Legislativa - Mesa Diretora 2025/2026
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 010/2026 - Dispõe sobre a Aprovação da Quadra 108 do Loteamento "Irmãos Amaral", no Bairro São Francisco , e dá outras providências.
Data:
15/06/2026
Número:
10/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Antônio Silvano Ferreira Cardoso
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 011/2026 - Denomina via Pública no Distrito de Lelivéldia, Município de Berilo/MG. declara-a de Utilidade Pública, com interesse, destinação e finalidade social, e dá outras providências.