Câmara Municipal de Berilo

Sessão Plenária

7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Berilo

Sessão: Ordinária

Número: 7/2026

Início: 08/05/2026 às 09:00

Encerramento: 08/05/2026 às 09:40

Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028

Legistatura: 1ª Sessão Legislativa

Sessão

Presença dos Vereadores

Sessão

Pauta / Ordem do dia / Expediente

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 005/2026 - Dispõe sobre a Criação do Código Sanitário do Município de Berilo, que é um conjunto de normas claras e específicas que garantam a proteção da saúde pública no âmbito local e dá outras providências

Data:

20/01/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 09/2026 - Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências

Data:

06/04/2026

Número:

9/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 003/2026 - Aprova as Contas da Prefeita Municipal relativa ao exercício de 2022 e contém outras providências, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Data:

07/05/2026

Número:

3/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

1ª Sessão Legislativa - Mesa Diretora 2025/2026

ORDEM DO DIA

Presença dos Vereadores

Presenças:9

Faltas:0