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Sessão Plenária
6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Berilo
Sessão: Ordinária
Número: 6/2026
Início: 15/04/2026 às 15:00
Encerramento: 15/04/2026 às 15:40
Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028
Legistatura: 1ª Sessão Legislativa
Sessão
Presença dos Vereadores
Sessão
Pauta / Ordem do dia / Expediente
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 005/2026 - Dispõe sobre a Criação do Código Sanitário do Município de Berilo, que é um conjunto de normas claras e específicas que garantam a proteção da saúde pública no âmbito local e dá outras providências
Data:
20/01/2026
Número:
5/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 002/2026 - Aprova as Contas da Prefeita Municipal relativa ao exercício de 2024 e contém outras providências, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Data:
07/04/2026
Número:
2/2026
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
1ª Sessão Legislativa - Mesa Diretora 2025/2026
ORDEM DO DIA
Seta