Câmara Municipal de Berilo

Sessão Plenária

3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Berilo

Sessão: Ordinária

Número: 3/2026

Início: 04/03/2026 às 15:00

Encerramento: 04/03/2026 às 15:40

Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028

Legistatura: 1ª Sessão Legislativa

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Sessão

Presença dos Vereadores

Sessão

Pauta / Ordem do dia / Expediente

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 04/2026 - Dispõe sobre a definição de faixa não edificável ao longo das rodovias que cortam ou venham a integrar o perímetro urbano do Município de Berilo/MG, bem como ao longo das estradas municipais, e dá outras providências.

Data:

02/03/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Executivo do Município de Berilo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Data:

25/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado em 1ª e 2ª discussão

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 03/2026 - Concede aumento real de salário aos servidores públicos municipais de Berilo e dá outras providências.

Data:

25/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado em 1ª e 2ª discussão

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 04/2026 - Dispõe sobre o ESTATUTO DOS SERVIDORES Públicos do Município de Berilo, as Autarquias e Fundações Públicas Municipais de qualquer de seus Poderes e dá outras providências.

Data:

25/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

Presença dos Vereadores

Presenças:8

Faltas:1