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Sessão Plenária
21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Berilo
Sessão: Ordinária
Número: 21/2025
Início: 19/12/2025 às 15:00
Encerramento: 19/12/2025 às 17:40
Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028
Legistatura: 1ª Sessão Legislativa
Sessão
Presença dos Vereadores
Sessão
Pauta / Ordem do dia / Expediente
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 034/2025 - Dispõe sobre a Prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei nº 943, de 25 de junho de 2015 e dá outras providências
Data:
16/12/2025
Número:
34/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
Projeto de lei nº 035/2025 “ Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Berilo para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 1076/2021 – Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43, da...
Data:
16/12/2025
Número:
35/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
MOC - Moções
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2025 “MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO, DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE BERILO/MG
Data:
16/12/2025
Número:
4/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
José Edmilson Vieira da Silva
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 037/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RIBEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/12/2025
Número:
37/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
José Edmilson Vieira da Silva
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 038/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS PARA O INSTITUTO PRA TODO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
16/12/2025
Número:
38/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
José Edmilson Vieira da Silva
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 039/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RIBEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Data:
16/12/2025
Número:
39/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
José Edmilson Vieira da Silva
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 040/2025 “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS PARA A LBD – LIGA DE BERILENSE DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
16/12/2025
Número:
40/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
José Edmilson Vieira da Silva
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 041/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RIBEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
16/12/2025
Número:
41/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
1ª Sessão Legislativa - Mesa Diretora 2025/2026
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 042/2025 “ PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA À EMENDA IMPOSITIVA Nº 05/2025
Data:
17/12/2025
Número:
42/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Antônio Silvano Ferreira Cardoso
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 043/2025 “ PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA À EMENDA IMPOSITIVA Nº 09/2025
Data:
17/12/2025
Número:
43/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Wéliton Raimundo Souza Ferreira
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 044/2025 “ PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA À EMENDA IMPOSITIVA Nº 10/2025
Data:
17/12/2025
Número:
44/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Fernando Mendes Ribeiro
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 045/2025 “ PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA À EMENDA IMPOSITIVA Nº 14/2025
Data:
17/12/2025
Número:
45/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Claudiléia Viana de Oliveira
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 046/2025 “ PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA À EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA Nº 05/2025
Data:
17/12/2025
Número:
46/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Silvano Esteves de Souza, José Edmilson Vieira da Silva
ORDEM DO DIA
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