Câmara Municipal de Berilo

Sessão Plenária

20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Berilo

Sessão: Ordinária

Número: 20/2025

Início: 03/12/2025 às 15:00

Encerramento: 03/12/2025 às 16:30

Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028

Legistatura: 1ª Sessão Legislativa

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Sessão

Presença dos Vereadores

Sessão

Pauta / Ordem do dia / Expediente

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 030/2025 - Reduz a alíquota do imposto sobre transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e Direitos a Eles Relativos - ITBI para 1% na forma e nas condições que especifica.

Data:

02/12/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 028/2025 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBLOAS DE MONTE ALTO e dá outras providências.

Data:

01/12/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

1ª Sessão Legislativa - Mesa Diretora 2025/2026

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 029/2025 - Autoriza o Poder Executivo a repassar para o INSTITUTO PRA TODO MUNDO e dá outras providências.

Data:

01/12/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

1ª Sessão Legislativa - Mesa Diretora 2025/2026

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 031/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE RURAL DE RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data:

01/12/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Antônio Silvano Ferreira Cardoso, José Edmilson Vieira da Silva

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 032/2025 “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS PARA A LBD – LIGA DE BERILENSE DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: