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Projeto de Lei nº 026/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Mun. de Berilo para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 1076/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43 , e da...
Data:
23/10/2025
Número:
26/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva nº 001/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Júlio Moreira Dias
ORDEM DO DIA
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva nº 002/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Júlio Moreira Dias
ORDEM DO DIA
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva nº 003/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Sueli Dias Pereira Machado
ORDEM DO DIA
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva nº 004/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
4/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Silvano Esteves de Souza
ORDEM DO DIA
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva nº 005/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
5/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Antônio Silvano Ferreira Cardoso
ORDEM DO DIA
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva nº 006/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
6/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Antônio Silvano Ferreira Cardoso
ORDEM DO DIA
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva nº 007/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
7/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Sueli Dias Pereira Machado
ORDEM DO DIA
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva nº 008/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
8/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Wéliton Raimundo Souza Ferreira
ORDEM DO DIA
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva nº 009/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
9/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Wéliton Raimundo Souza Ferreira
ORDEM DO DIA
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva nº 10/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
10/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Fernando Mendes Ribeiro
ORDEM DO DIA
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva nº 11/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
11/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Fernando Mendes Ribeiro
ORDEM DO DIA
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva nº 12/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
12/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Gilvandro Pereira da Costa
ORDEM DO DIA
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva nº 13/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
13/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
José Edmilson Vieira da Silva
ORDEM DO DIA
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva nº 14/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
14/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Claudiléia Viana de Oliveira
ORDEM DO DIA
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva nº 15/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
15/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Claudiléia Viana de Oliveira
ORDEM DO DIA
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva nº 16/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
16/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Gilvandro Pereira da Costa
ORDEM DO DIA
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva Coletiva nº 001/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Wéliton Raimundo Souza Ferreira, Sueli Dias Pereira Machado, Silvano Esteves de Souza
ORDEM DO DIA
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva Coletiva nº 002/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Claudiléia Viana de Oliveira, Silvano Esteves de Souza, Sueli Dias Pereira Machado, Gilvandro Pereira da Costa, Wéliton Raimundo Souza Ferreira
ORDEM DO DIA
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva Coletiva nº 003/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Sueli Dias Pereira Machado, Wéliton Raimundo Souza Ferreira
ORDEM DO DIA
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva Coletiva nº 004/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
4/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Claudiléia Viana de Oliveira, Gilvandro Pereira da Costa
ORDEM DO DIA
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva Coletiva nº 005/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
5/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Silvano Esteves de Souza, José Edmilson Vieira da Silva
ORDEM DO DIA
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva Coletiva nº 006/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
6/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
José Edmilson Vieira da Silva, Júlio Moreira Dias
ORDEM DO DIA
EMEN - Proposta de Emenda
Projeto de Emenda Impositiva Coletiva nº 007/2025 ao Proj. de Lei nº 020/2025 -LOA
Data:
20/10/2025
Número:
7/2025
Situação:
Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Autor:
Gilvandro Pereira da Costa, Silvano Esteves de Souza
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 027/2025 “ ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1170 DE 2025, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS PARA LBD –LIGA BERILENSE DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO”.
Data:
04/11/2025
Número:
27/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Berilo ao Sargento MARCOS PAULO PRATES.