Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abertura de Créditos Suplementares	3
Altera a redação dos §§,1º,3º e 8º do art.139-A da LO	1
Assistência Judiciária-SEMAJ,	1
Diárias	7
Horário de expediente /Jogos Copa	1
Programa Mun. de Conservação de Nascentes	1
Repasse da parcela de complementação, da remuneração dos Enfermeiros/ Técnicos	1
SISAN	1
Abertura Crédito Extraordinário	1
abertura de Crédito Adicional ao Orcçamento	1
abertura de Crédito Adicional Especial	6
abertura de Crédito Adicional Suplementar	1
Abertura de crédito Especial	1
Abertura de Crédito Suplementar	1
Acrescenta Art. na Lei Orgânica	1
Adia Reunião Ordinária	25
Administração Municipal	69
Alienação Bem /Móvel	2
Altera a denominação do loteamento /Denomina vias públicas	1
Altera art. lei do loteamento	2
altera dia e horário de reunião	3
Altera horário de Reunião	3
Altera PCCV - Quadro setorial da Educação	2
Altera PCCV -Quadro Setorial da Administração, Saúde e da Fundação Municipal de Saúde	7
Altera PPA	6
Alteração/Lei Orçamentária	2
Antecipa horário Reunião	3
Antecipa Reunião Ordinária	8
Aprovação de Contas do Executivo	8
Aprovação de Quadra de Loteamento	2
Ativ. /Insalubre/perigosa	1
atualização monetária dos subsídios	1
Atualização monetária Salarial	16
Aumento Real de salário	1
Autoriza doação de equipamento	1
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para LBD	8
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para Instituto	3
Autoriza Parcelamento de Dívida/COPASA/COPANOR	1
Autorização devolução recursos	14
Auxílio e Subvenções	8
Calendário de Reuniões Ordinárias	10
CODEMA/ Extração mineral/metal	2
Código de Ética	1
Código Sanitário	1
Código Sinal Vermelho/ Contra Violência	1
Código Tributário	1
Código Tributário	1
COMDEC	1
Comissões Permanentes	1
Complemento Constitucional/ Prof. da Educação Básica	1
Comunidade Escolar	1
Concessão de Direito Real de uso de Terreno de Propriedade do Município	1
Conselho Mun. Esporte e Lazer	1
Consórcio/CISMEJE	1
Contratação de Operação de Crédito	2
Controle populacional/gatos e cães	1
Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica	1
Convênio/Cooperação Técnica	1
Converte em Especial Reunião Ordinária	1
Crédito Adic. Especial	2
Crédito Adic. Suplementar	1
Cria Conselho de Política da Administração	2
Cria vaga/cargo	1
Cria/ Extinção/Cargo Comissionado	1
Criação da Câmara Mirim	1
Criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Berilo	1
Criação da Procuradoria da Mulher	1
Criação Rua de Lazer	1
Declaração de Utilid. Publi	9
Decreta Luto Oficial	23
Decreta Recesso e suspende expediente	1
Denomina Creche	1
Denomina Escola	1
Denomina Espaço Público	1
Denomina Espaço Recreativo	1
Denomina Ginásio/Quadra/ Poliesportiva/campo	3
Denomina Logradouro Público	16
Denomina Praça Pública	1
Denomina Via Pública	7
Denominação/Plenário da Câmara	1
Designa Servidor Comissão de Inventário	2
Devolução de recursos	3
Diploma Honra ao Mérito	1
Disciplina o horário de funcionamento da Câmara/Recesso	1
Dispõe sobre elaboração de ETP	1
Diversos	2
Emenda Aditiva	3
Emenda Aditiva e Modificativa	2
Emenda Modificativa	2
Emenda Modificativa LDO	1
Emenda Modificativa/LOA	3
Emenda Supressiva	4
Emenda Supressiva /LDO	1
Emenda Supressiva/ LDO	1
Estatuto do Servidor	1
Estatuto Idoso	1
Estrutura Organizacional e Administrativa	1
Exoneração de Servidor	1
Faixa não edificável ao longo das rodovias	1
Fixa Abono	1
Fixa Vencimento/piso Agentes Comunitários e Endemias	2
Fixação de Remuneração	1
Funç. Grat/Gratificações	2
Horário de Funcionamento durante Recesso	9
Iluminação Pública	2
Imposto ITBI	3
Institui o Programa Parlamento Jovem	1
Institui Piso Municipal	3
Isencão IPTU	1
LDO	10
Lei acesso informação	1
Lei Complementar do ano 2008 a 2012	1
Lei do ano 2005	1
Lei do ano 2006	1
Lei do ano 2008	1
Lei do ano 2011	1
Lei do ano 2014	1
Lei do ano 2015	1
Lei do ano 2016	1
Lei do ano 2017	1
Lei do ano de 2007	1
Lei do ano de 2009	1
Lei do ano de 2010	1
Lei do ano de 2012	1
Leis do ano 2001	1
Leis do ano 2013	1
Leis do ano de 2002	1
Leis do ano de 2003	1
Leis do Ano de 2004	1
LOA	6
Medidas sanitária/Covid	1
Membros equipe de Licitação	1
Modifica Lei PCCV	1
Modifica Lei PCCV da Educação	1
Nomeação para função	2
Nomeia agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio	3
Nomeia Comissão de Vistoria	1
Nomeia Comissão Especial	2
Nomeia Comissão Especial de Inventário	1
Nomeia Comissão Parlamentar de Representação	1
Nomeia Comissão Permanente de Licitação	6
Nomeia Controle Interno	5
Nomeia Fiscal de Contratos	1
Nomeia Leiloeiro	1
Nomeia membros Comissões Permanentes	6
Nomeia membros CPI	3
Nomeia Pregoeiro/Equipe Apoio	5
Nomeia Servidor /Cargo Comissão	2
Nomeia servidor substituto Pregoeiro[	1
Nomeia Tesoureiro	9
Organização Administrativa	1
ouvidoria	1
PAAI	1
Parlamento Jovem	1
PCCV	1
PCCV/Câmara	2
Piso Prof. do Magistério	2
Plano Municipal de Educação	2
Política de Atendimento aos Direitos da Mulher	1
Política Mun. de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente	2
Política Mun. de Turismo	2
Ponto Facultativo	27
PPA	2
Prazo para protocolo das proposições	1
Programa Social Bolsa Aprendizagem	2
Programa Trabalho e Cidadania..	2
Proíbe reflorestamento de Eucalipto	1
Proíbe uso de capacete em estabelecimento	1
Promulgação de Lei	1
Proposta parcial Orçamento	1
Reajustes	3
Recesso	1
Recomposição da perca inflacionária do subsídio	1
Reduz alíquota do ITBI	1
Regimento Interno	1
Regulamenta a Dispensa de Licitação de forma eletrônica	1
Regulamenta arts. do Sistema de Registro de Preços	1
Regulamenta as dispensas de licitação fundamentada nos inciso I e II da art. 75	1
Regulamenta atuação de Agente de contratação/ pregoeiro e equipe de apoio	1
Regulamenta critérios /Despesas de viagem	1
Regulamenta licitação	1
Regulamenta Uso de Veículo Oficial	1
Regulamenta uso Prédio da Câmara/Convenções partidárias	1
Regulamentações	1
Repasse Recursos	3
Repasse Recursos / Associações	7
Retorno Reunião/ Medidas sanitária/Covid	1
Revisão Geral/Vencimentos	7
Revoga art. da L.O	1
Revoga Lei	1
Secretaria Mun. de Cultura/ Turismo/Esporte e Lazer	1
Serviço de Inspeção Sanitária.	1
Sistema Tributário	2
Sistema Único de Assistência Social	1
Suplementa Dotação	1
Suspende eventos presenciais/covid	2
suspende expediente	1
Suspende Temporariamente uso do Veículo	1
Suspensão de atendimento/ covid	3
Título Cidadão honorário	5
Título de Cidadãos Benemérito	2
Transferência de recurso/ Fundação	2
Transforma Cargo	2
Transporte passageiros /Táxi	2
Tratamento Diferenciado e Favorecido a ser dispensado à Microempresa e à EPP	1
Tratamento Favorecido, Diferenciado e Simplificado para as Microempresas, EPP, Agricultores familiares	1
Uso veículos ofíciais	1
Vacina/pandemia	1
Vencimento/Aumento Real	1
Vencimentos	1