Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abertura de Créditos Suplementares	3
Assistência Judiciária-SEMAJ,	1
Diárias	4
Programa Mun. de Conservação de Nascentes	1
Repasse da parcela de complementação, da remuneração dos Enfermeiros/ Técnicos	1
SISAN	1
Abertura Crédito Extraordinário	1
abertura de Crédito Adicional ao Orcçamento	1
abertura de Crédito Adicional Especial	3
abertura de Crédito Adicional Suplementar	1
Abertura de crédito Especial	1
Abertura de Crédito Suplementar	1
Adia Reunião Ordinária	3
Administração Municipal	157
Altera a denominação do loteamento /Denomina vias públicas	1
Altera art. lei do loteamento	2
Altera horário de Reunião	1
Altera PCCV - Quadro setorial da Educação	2
Altera PCCV -Quadro Setorial da Administração, Saúde e da Fundação Municipal de Saúde	7
Altera PPA	6
Alteração/Lei Orçamentária	2
Antecipa Reunião Ordinária	1
Aprovação de Contas do Executivo	1
Aprovação de Quadra de Loteamento	2
Ativ. /Insalubre/perigosa	1
Atualização monetária Salarial	7
Autoriza Parcelamento de Dívida/COPASA/COPANOR	1
Auxílio e Subvenções	8
Calendário de Reuniões Ordinárias	1
CODEMA/ Extração mineral/metal	2
Código de Ética	1
Código Sinal Vermelho/ Contra Violência	1
Código Tributário	1
Código Tributário	1
COMDEC	1
Comissões Permanentes	1
Complemento Constitucional/ Prof. da Educação Básica	1
Comunidade Escolar	1
Concessão de Direito Real de uso de Terreno de Propriedade do Município	1
Conselho Mun. Esporte e Lazer	1
Consórcio/CISMEJE	1
Contratação de Operação de Crédito	2
Controle populacional/gatos e cães	1
Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica	1
Convênio/Cooperação Técnica	1
Crédito Adic. Especial	2
Crédito Adic. Suplementar	1
Cria Conselho de Política da Administração	1
Cria vaga/cargo	1
Cria/ Extinção/Cargo Comissionado	1
Criação da Câmara Mirim	1
Criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Berilo	1
Criação da Procuradoria da Mulher	1
Criação Rua de Lazer	1
Declaração de Utilid. Publi	8
Decreta Luto Oficial	3
Denomina Creche	1
Denomina Escola	1
Denomina Espaço Público	1
Denomina Espaço Recreativo	1
Denomina Ginásio/Quadra/ Poliesportiva/campo	3
Denomina Logradouro Público	16
Denomina Praça Pública	1
Denomina Via Pública	6
Designa Servidor Comissão de Inventário	1
Diversos	93
Estatuto do Servidor	1
Estatuto Idoso	1
Fixa Vencimento/piso Agentes Comunitários e Endemias	2
Fixação de Remuneração	1
Funç. Grat/Gratificações	2
Horário de Funcionamento durante Recesso	2
Iluminação Pública	2
Imposto ITBI	2
Institui o Programa Parlamento Jovem	1
Institui Piso Municipal	2
Isencão IPTU	1
LDO	10
Lei acesso informação	1
Lei Complementar do ano 2008 a 2012	1
Lei do ano 2005	1
Lei do ano 2006	1
Lei do ano 2008	1
Lei do ano 2011	1
Lei do ano 2014	1
Lei do ano 2015	1
Lei do ano 2016	1
Lei do ano 2017	1
Lei do ano de 2007	1
Lei do ano de 2009	1
Lei do ano de 2010	1
Lei do ano de 2012	1
Leis do ano 2001	1
Leis do ano 2013	1
Leis do ano de 2002	1
Leis do ano de 2003	1
Leis do Ano de 2004	1
LOA	5
Membros equipe de Licitação	1
Nomeação para função	2
Nomeia Tesoureiro	1
Organização Administrativa	1
ouvidoria	1
PCCV	1
PCCV/Câmara	2
Piso Prof. do Magistério	1
Plano Municipal de Educação	1
Política de Atendimento aos Direitos da Mulher	1
Política Mun. de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente	2
Política Mun. de Turismo	2
Ponto Facultativo	5
PPA	1
Programa Social Bolsa Aprendizagem	2
Programa Trabalho e Cidadania..	2
Proíbe uso de capacete em estabelecimento	1
Reajustes	3
Recomposição da perca inflacionária do subsídio	1
Regimento Interno	1
Regulamenta critérios /Despesas de viagem	1
Regulamentações	1
Repasse Recursos	3
Repasse Recursos / Associações	2
Revisão Geral/Vencimentos	6
Revoga art. da L.O	1
Revoga Lei	1
Secretaria Mun. de Cultura/ Turismo/Esporte e Lazer	1
Serviço de Inspeção Sanitária.	1
Sistema Tributário	2
Sistema Único de Assistência Social	1
Transferência de recurso/ Fundação	2
Transforma Cargo	2
Transporte passageiros /Táxi	2
Tratamento Diferenciado e Favorecido a ser dispensado à Microempresa e à EPP	1
Tratamento Favorecido, Diferenciado e Simplificado para as Microempresas, EPP, Agricultores familiares	1
Vacina/pandemia	1
Vencimento/Aumento Real	1
Vencimentos	1